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Política

Regra fiscal, juros e ‘novo PAC’: o foco do governo Lula após os primeiros 100 dias

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Até aqui, terceiro mandato de Lula foi dedicado a retomar programas sociais como Bolsa Família, Mais Médicos e Minha Casa, Minha Vida. Governo prepara pacote de obras públicas. Passados os primeiros 100 dias de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve redirecionar os esforços das equipes para três temas principais:
lançar um novo pacote de investimentos, até agora chamado informalmente de “Novo PAC” em referência ao programa de governos petistas anteriores;
aprovar no Congresso a nova regra fiscal;
convencer o Banco Central a reduzir a taxa básica de juros, hoje em 13,75%.
Lula deseja, ao final de 2023, ver a economia crescer além das previsões atuais – o mercado financeiro estima alta do Produto Interno Bruto (PIB) de 0,9% e o governo, de 1,61%.
Para isso, segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o governo busca um equilíbrio – incentivar investimentos sem descuidar das contas públicas.
“A prioridade é criar condições macroeconômicas para que o juro caia, e a gente veja o investimento ser retomado. Não só o investimento público, mas também o investimento privado”, declarou o ministro em entrevista ao g1.
Presidente Lula faz balanço dos 100 dias de governo em encontro com jornalistas
Até o momento, em pouco mais de três meses do terceiro mandato, Lula relançou programas que foram interrompidos ou esvaziados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro – como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida e Mais Médicos – e começou a retomar parcerias e alianças internacionais.
“O que nós fizemos foi organizar o governo, fazer gestão e retomar programas para cuidar de pessoas, cuidar de gente”, avaliou Costa.
De acordo com o ministro, o governo reforçará o Farmácia Popular até o final deste mês. A ação, que distribui medicamentos à população de baixa renda, sofreu com a falta de recursos no governo Bolsonaro.
“A prioridade [do governo] é o equilíbrio fiscal junto com o atendimento das demandas sociais. Isso pautando na geração de emprego através da atividade econômica”, disse Costa.
O ‘novo PAC’
Superado o marco de cem dias, o governo quer apresentar novas marcas. Uma das apostas é o plano de investimentos que será lançado neste mês, cujo nome ainda não foi definido.
O programa é chamado internamente de “novo PAC”, em alusão ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que reuniu grandes obras durante os governos petistas.
Lula, no entanto, quer outro nome para o plano, que vai reunir investimentos da União, concessões e parcerias público-privadas, a serem executados nos próximos anos em áreas como transportes, energia, saneamento e prevenção de desastres.
“Vamos inovar porque o governo federal nunca fez parceiro público-privada. Vamos fazer para acelerar a infraestrutura, para gerar emprego, reduzir custos da iniciativa privada e, portanto melhorar o desempenho da economia”, diz Rui Costa.
O governo incluirá no plano retomada, aceleração e começo de obras. O Planalto planeja utilizar fundos públicos para ajudar a garantir a viabilidade dos projetos com a iniciativa privada.
Nova regra fiscal
Lula tentará enviar o projeto do novo arcabouço fiscal nesta semana ao Congresso Nacional. O texto é uma proposta para substituir o atual teto de gastos, regra em vigor que limita o crescimento das despesas do governo à inflação.
O envio dessa nova proposição é uma obrigação incluída na PEC da Transição, aprovada e promulgada ainda em 2022 para permitir o cumprimento de promessas do governo eleito.
O projeto permite que as despesas cresçam acima da inflação e estabelece regras para voltar a ter superávit nas contas públicas. Após o envio, o governo terá de negociar eventuais mudanças no texto para convencer deputados e senadores a aprovarem a medida.
O sucesso servirá de termômetro da força do Planalto na futura discussão da reforma tributária no Congresso, prevista para este primeiro ano de mandato.
“A medida de arcabouço e de reforma tributária busca criar as condições para a queda da taxa de juro. Não é possível crescer a esta taxa de juro. Caindo a taxa de juros vamos ter investimento no comércio, na indústria, na infraestrutura. Os projetos de PPP e de concessão ficarão de pé”, disse Rui Costa ao g1.
Governo deve enviar ao Congresso, na próxima semana, o projeto da nova regra fiscal
Redução da taxa de juros
Planalto insistirá na cobrança para que o BC reduza a taxa básica de juros da economia, a Selic, que está em 13,75% ao ano. O BC mexe no patamar da Selic para tentar evitar a alta da inflação.
A próxima reunião para tratar da Selic ocorre em maio. Como o BC é autônomo e o presidente do órgão, Roberto Campos Neto, tem mandato até o ano que vem, cabe a Lula e aos ministros discursar a favor da redução e adotar políticas capazes de garantir o equilíbrio fiscal.
O governo argumenta que o atual patamar da Selic encarece o crédito, o que dificulta o crescimento da economia.
Aprovar medidas provisórias
O Planalto tentará aprovar no Congresso 12 medidas provisórias (MPs) editadas por Lula.
As mudanças na legislação feitas pelas MPs entram em vigor após a publicação no “Diário Oficial da União”, mas devem ser aprovados em quatro meses para que não percam a validade.
A aprovação exigirá que o governo supere o impasse entre Câmara e Senado sobre o rito de análise das MPs. As votações também darão ideia do tamanho da base do governo no Congresso.
O governo espera instalar de seis a sete comissões mistas (deputados e senadores) para analisar as MPs, sendo quatro ainda nesta semana. As prioridades do Planalto são:
MP 1154: que trata da reorganização dos ministérios
MP 1160: modifica critérios de desempate em julgamentos do Carf
MP 1162: retoma o programa Minha Casa, Minha Vida
MP 1164: retoma o programa Bolsa Família
Governo Federal busca alternativas para impasse sobre trâmite de medidas provisórias
Agenda internacional
Nesta terça (11), 101º dia do governo, Lula deve viajar à China em uma viagem oficial que foi adiada em razão da broncopneumonia que acometeu o presidente em março.
Em Pequim, o petista se reunirá nesta semana com o presidente chinês Xi Jinping. A China é o principal parceiro comercial do Brasil.
Lula pretende manter uma agenda internacional intensa para consolidar o retorno do Brasil aos fóruns internacionais.
O presidente tem previsão de visitar Portugal e Espanha neste mês e de ir ao Japão em maio para a reunião do G7, grupo dos países mais ricos do mundo.
Gerson Camarotti: Lula remarca viagem para China e convida Pacheco para comitiva
Indicações para o STF
Com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski nesta terça-feira (11), Lula fará sua primeira indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF) neste terceiro mandato.
O presidente ainda não anunciou o escolhido, porém nos bastidores um dos favoritos é o advogado Cristiano Zanin, que defendeu Lula em processos.
Após definir o indicado, Lula e ministros terão de trabalhar pela aprovação do nome no Senado Federal.
O esforço se repetirá neste ano, já que o presidente indicará um segundo ministro para o STF após a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Lula também indicará o procurador-geral da República ao término do mandato de Augusto Aras à frente do Ministério Público Federal.
‘Tem que ter responsabilidade social’, diz Lula sobre vaga no STF
Avaliação do governo
Lula chega aos 100 dias de governo com aprovação de 38% e 29% de reprovação, segundo pesquisa Datafolha. O governo é considerado regular 30% dos entrevistados.
A aprovação, segundo o Datafolha, fica atrás dos parâmetros alcançados por Lula nos mandatos anteriores (43% e 48%), mas acima de Jair Bolsonaro (32%).
Datafolha: 38% avaliam governo Lula como ótimo ou bom

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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