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Política

Regras que limitam antecipação do saque-aniversário do FGTS entram em vigor no sábado; entenda

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12 meses ago

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Limitar antecipação do saque-aniversário corrige uma das maiores injustiças, diz Haddad
As novas regras que limitam a antecipação do saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) entram em vigor a partir do próximo sábado (1º), informaram o Ministério do Trabalho e a Caixa Econômica Federal.
A instituição financeira explicou que, até lá, está realizando os ajustes necessários nos seus sistemas para implementar as restrições anunciadas pelo Conselho Curador do FGTS no começo deste mês.
“Até essa data [próximo sábado], permanece válida a sistemática atual”, acrescentou a instituição financeira, em resposta ao g1.
O Ministério do Trabalho informou que, entre 2020 e 2025, as operações de antecipação do FGTS somaram R$ 236 bilhões.
Dos atuais 42 milhões de trabalhadores ativos do FGTS, 21,5 milhões (51%) aderiram ao saque-aniversário.
Desses, cerca de 70% realizaram operações de antecipação do saldo junto às instituições financeiras.
Conselho do FGTS estabelece limites novos para antecipação do saque-aniversário
O que é o saque-aniversário
🔎 Por meio do saque-aniversário, criada em 2019 na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, o trabalhador pode sacar parte do saldo de sua conta do FGTS, uma vez por ano, no mês de seu aniversário. A adesão ao saque-aniversário é opcional.
🔎 Com o início do saque-aniversário, os bancos também passaram a ofertar uma linha de crédito para antecipar os valores que podem ser sacados anualmente pelos trabalhadores. Sobre esses valores, há cobrança de taxa de juros.
🔎 Até o próximo sábado, os trabalhadores podem antecipar várias parcelas por meio de empréstimos buscados em bancos, sem limite, assim como realizar várias operações ao mesmo tempo (simultâneas). Também não há limite para o valor do empréstimo.
O que foi alterado
📅 Com a nova regra, que vale a partir de sábado, a antecipação dos recursos do saque-aniversário ficará limitada a somente cinco parcelas nos primeiros doze meses, considerado de transição. Após esse prazo, a antecipação ficará limitada a três parcelas (o equivalente a três anos de saques).
💳 Outra mudança é que o trabalhador poderá fazer, somente uma vez por ano, a contratação de crédito para antecipar parcelas do saque-aniversário do FGTS. Pela regra atual, não há limite e era possível fazer várias operações anualmente, as chamadas “operações simultâneas”.
🗓️ Além disso, os bancos terão “prazo mínimo” de 90 dias, contados a partir da data de opção pelo saque-aniversário, para autorizar a linha de crédito. Pelas regras atuais, não há um prazo mínimo. Segundo o governo, 26% da concessão do crédito acontece no mesmo dia em que o trabalhador adere ao saque-aniversário.
💵Com as alterações, também haverá um limite de R$ 500 de antecipação do saque aniversário por parcela sacada. Pelas regras anteriores, não havia limite de valor.
“Antes, o trabalhador podia antecipar o valor integral da conta. Agora, o limite mínimo é de R$ 100 e o máximo de R$ 500 por saque-aniversário. Dessa forma, o trabalhador poderá antecipar até cinco parcelas de R$ 500, totalizando R$ 2.500”, explicou o Ministério do Trabalho.
➡️Novas regras para antecipação de crédito do saque-aniversário do FGTS: veja quem poderá aderir e outras respostas
Posição do governo
O Ministério do Trabalho do governo Lula já fez várias críticas ao saque-aniversário do FGTS. Uma delas é que os trabalhadores ficam desamparados ao aderir à antecipação se forem demitidos (pois os valores são dados em garantia).
Outra é que a modalidade reduz o valor de recursos disponível no FGTS, utilizado para o financiamento imobiliário e obras de infraestrutura no país.
No começo de outubro, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que a antecipação do saque-aniversário se transformou em uma armadilha grande para os trabalhadores.
Ele afirmou que, ao aderir à modalidade, o trabalhador tem seus recursos bloqueados, ao ser demitido, se antecipar os recursos por meio das linhas de crédito com os bancos.
“Tem efeito colateral, que é o enfraquecimento do FGTS como fundo de investimento, seja na habitação, no saneamento ou na infraestrutura. E tem outro efeito colateral para o trabalhador, que é quando ele é demitido, tem sua conta defasada porque ele gastou de forma antecipada muitas vezes sem planejar”, disse Marinho, na ocasião.
Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que a limitação da antecipação do saque-aniversário deixou de lado uma das “maiores injustiças” contra o trabalhador brasileiro.
“A decisão do [ministro do Trabalho] Marinho deixou de lado uma das maiores injustiças contra o trabalhador. Imagina você permitir a um trabalhador antecipar até 30 anos de saque-aniversário. Imagina o valor da 30ª prestação anual trazida a valor presente [com desconto alto por conta dos juros cobrados]. Nunca vi nada tão escandaloso quanto isso”, disse Haddad, também em outubro.
Críticas do mercado financeiro
Para Eduardo Lopes, presidente da Zetta, uma associação criada por empresas de tecnologia com objetivo de promover a competitividade, a antecipação do saque aniversário é mais abrangente, por englobar qualquer pessoa que tenha saldo no FGTS.
➡ No ano passado, mais de 130 milhões de pessoas que eram elegíveis ao saque-aniversário, contra cerca de 48 milhões de trabalhadores com carteira assinada (que podem buscar o consignado do CLT), estimou o presidente da Zetta.
“O saque-aniversário é uma linha de crédito que é acessada por muitas pessoas que estão negativadas. A gente fez a pesquisa no ano passado e, em torno de 70% das pessoas que acessavam essa linha, estavam negativadas. Ou seja, elas não tinham acesso a nenhuma ou outra linha de crédito, só tinham acesso à antecipação do saque aniversário, porque tinha essa garantia muito firme”, avaliou Eduardo Lopes, da Zetta, neste mês.
Para ele, as restrições impostas pelo Conselho do FGTS aos empréstimos do saque-aniversário do FGTS terão “impacto bastante grande na oferta de crédito” para a população de baixa renda. Ele observou, também, que a linha difere muito do crédito consignado ao trabalhador do setor privado com garantia do FGTS, modalidade lançada no governo Lula.
“Dizer que as pessoas que agora não conseguirem na antecipação do FGTS vão para o crédito trabalhador [consignado CLT]… Não, com certeza. Só de olhar os números, são 80 milhões de pessoas que não vão ter acesso [ao consignado], elas não estão empregadas. Dizer que vai haver uma migração, não procede. São muito diferentes as linhas de crédito. É como comparar laranjas com bananas”, concluiu Eduardo Lopes.
➡️Antecipação do saque-aniversário ou consignado CLT: veja diferenças entre as linhas de crédito
Em artigo, Bruno Barsanetti, doutor em economia pela Northwestern University, e Arthur Kuchenbecker é doutor em economia pela FGV EPGE, avaliam que o FGTS é um importante mecanismo de segurança contra o desemprego, mas impõe um custo de oportunidade significativo ao manter o patrimônio do trabalhador imobilizado em um ativo de baixo rendimento.
“A nova evidência empírica sugere que a implementação do saque-aniversário não simplesmente ‘desbloqueou’ o uso de uma poupança compulsória, mas promoveu uma gestão financeira mais eficiente para as famílias e permitiu modalidades mais sustentáveis de crédito. Ao invés de limitar o saque-aniversário, alternativas mais produtivas aos trabalhadores envolveriam o aprimoramento das formas de rentabilidade ou a flexibilização do trade-off [troca] com o saque-rescisão”, avaliaram os analistas.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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