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Política

Relatório da Câmara vê MEC ‘omisso’ e ‘inoperante’; ministério fala em ‘ações estruturantes’

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4 anos ago

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Documento elaborado pelo colegiado analisa efeito da pandemia na educação básica. Relatório será entregue ao MEC, ao presidente da Câmara e ao presidente da Comissão de Educação. Relatório da Câmara afirma que MEC não ajudou a recuperar aprendizagem no pós-pandemia
A comissão externa da Câmara que acompanha as ações do Ministério da Educação (MEC) aprovou nesta quarta-feira (6) um relatório sobre o efeito da pandemia na educação básica. No documento, parlamentares disseram que o MEC tem sido “omisso” e inoperante”.
O relatório foi aprovado de forma simbólica pelos parlamentares, o documento será agora encaminhado ao Ministério da Educação, ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e ao presidente da Comissão da Educação, deputado Kim Kataguiri (União-SP).
Entre outros pontos, o relatório apontou queda no orçamento do MEC nos últimos anos, falhas na recuperação da aprendizagem dos alunos e afirmou que o ministério tem sido “omisso e inoperante”.
“É essencial que o Ministério da Educação exerça, urgentemente, seu papel de liderança na coordenação nacional de políticas educacionais para lidar com estes desafios, em diálogo com os entes federados, com os demais ministérios, com a sociedade em geral, e com toda a comunidade de políticas públicas relacionadas a estes temas. Infelizmente, o MEC tem sido omisso e inoperante”, diz o documento.
Em nota, o MEC informou que adotou “ações estruturantes” por meio da Política de Recuperação das Aprendizagens, classificada pelo ministério como “referência internacional” (leia a íntegra ao final desta reportagem).
O parecer da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) analisa três eixos principais:
recuperação das aprendizagens;
busca ativa para o enfrentamento do abandono e evasão escolar;
e saúde mental e acompanhamento das habilidades socioemocionais nas escolas.
“Vimos neste relatório que estamos em um cenário muito crítico e de alerta em relação à educação em nosso país. Os efeitos do período da pandemia na educação foram drásticos”, diz o documento.
Segundo o relatório, até maio deste ano, a Plataforma de Avaliações Diagnósticas e Formativas — criada em outubro do ano passado pela pasta para ajudar na recuperação das aprendizagens — conta com apenas 7% dos professores da educação básica cadastrados e apenas 10,5% dos diretores de escolas.
Saúde mental
O texto alerta para a “inexistência de diagnóstico sobre a situação da saúde mental dos professores e estudantes brasileiros a nível nacional”.
A comissão aponta também que “não se sabe exatamente o estado de saúde dos principais atores do ambiente escolar no pós-pandemia, nem tampouco como as escolas lidam com os momentos de crise, o que prejudica a estruturação de uma política pública intersetorial e efetiva sobre o assunto”.
Outro ponto visto com preocupação pelos parlamentares é que apenas 6,5% das escolas públicas de todo o país contam com psicólogos no seu quadro de funcionários e somente 3,7% apresentam assistentes sociais. Em 2019, o Congresso aprovou uma lei que obrigou a contratação de serviços sociais e de psicologia nas redes públicas de educação básica até o fim de 2020.
Ainda, segundo o parecer, o Disque 100 — que é a principal estratégia divulgada pelo Ministério para enfrentamento ao abandono ou evasão escolar — é insuficiente, “já que não é parte de uma estratégia ampla e estruturada”. Além disso, a campanha foi lançada apenas no final de março deste ano.
“Também não foram divulgadas pelo MEC as estratégias específicas de busca ativa e fiscalização utilizadas a partir das notificações do Disque 100. Até o momento não foram disponibilizadas ao público a quantidade de notificações e as ações efetivamente tomadas pelo Ministério da Educação a partir do contato dos notificantes”, aponta o documento.
O documento afirma, ainda, que o programa Sistema Presença — usado para checar as regras de educação para que uma família tenha direito ao Auxílio Brasil — está “inoperante devido a falhas técnicas”.
“Portanto, não funcionou como ferramenta de controle de frequência, ou de apoio à busca ativa, durante toda a pandemia e agora com a reabertura das escolas”, diz o parecer.
Orçamento
Segundo o documento, desde 2019, o MEC se tornou um dos maiores alvos de bloqueios e cortes orçamentários.
De acordo com o relatório, foram vetados do orçamento deste ano R$ 740 milhões da pasta, “o que impactou diretamente diversas ações de programas finalísticos da educação básica”.
Esses cortes afetaram áreas como infraestrutura para educação básica, apoio à alfabetização, elevação da escolaridade, qualificação profissional na educação de jovens e adultos e aquisição de veículos para o transporte escolar.
O relatório aponta, ainda, que as ações de concessão de bolsas na educação básica sofreram forte queda, em especial em 2020 — quando a dotação autorizada foi 60% menor que a anterior.
O Programa Educação Conectada também sofreu baixos índices de pagamento em 2019 e em 2020, mas neste ano a situação é ainda pior, já que nenhum valor foi pago até maio.
Para a comissão, “o cenário é ainda mais alarmante” em relação ao apoio à infraestrutura para educação básica. Segundo o documento, em 2019, foi autorizado quase R$ 1 bilhão para esta área, sendo pago apenas 1,1% deste valor. Mas nos anos seguintes os valores autorizados foram ainda menores e sem pagamento:
R$26,5 milhões em 2020 (2,6% do valor de 2019);
R$122,2 milhões em 2021 (12,3% do valor de 2019);
R$105,5 milhões em 2022 (10,6% do valor de 2019).
A relatora da comissão, Tabata Amaral, afirma que vê “com grande preocupação” os cortes, bloqueios e vetos que, de forma constante, retiram recursos da educação.
“[É] Um recurso cada vez mais escasso, mas mesmo aquele recurso que está em conta, que está pronto para ser utilizado, [tem] uma baixíssima capacidade de execução. Mais uma vez a gente aponta programas, áreas de responsabilidade do MEC, que do recurso que estava lá disponível não houve execução. Por falta de funcionários, por falta de capacidade técnica, por falta de gestão, mas o resultado prático é: essa incompetência, essa falta de gestão na educação, está fazendo com que mesmo recurso disponível não seja utilizado. E isso vai desmontando a nossa educação pública.”
Recomendações
O relatório faz uma série de recomendações ao Poder Executivo, como:
Fomentar maior adesão à Plataforma de Avaliações Diagnósticas e Formativas
Estabelecer e implementar plano de recuperação das aprendizagens;
Ampliar iniciativas de formação de professores para além de formações online;
Restabelecer o acompanhamento da frequência escolar dos alunos de baixa renda a partir do Novo Sistema Presença;
Estabelecer iniciativa de fiscalização para cumprir a lei de 2019 que exige a contratação de psicólogos e assistentes sociais na rede pública de educação básica.
Também são feitas recomendações ao Congresso, como a aprovação de um projeto de lei de 2021 que cria a “Política Nacional de Busca Ativa” de crianças e jovens que deveriam estar na escola.
Nota do MEC
Leia abaixo a íntegra de nota enviada pela assessoria do MEC após ter sido questionada sobre o relatório.
A Política de Recuperação das Aprendizagens traz ações estruturantes para o enfrentamento ao abandono e melhoria das aprendizagens, dentre elas o sistema de alerta Preventivo, que inclui o acompanhamento e encaminhamento das situações de alto risco e de saúde mental, bem como o desenvolvimento de competências socioemocionais que influenciam diretamente na resiliência e gestão emocional dos estudantes.
A Política também dá coerência e coordenação às ações que já vinham sendo realizadas desde 2021 e engloba programas como o PIEC, o Brasil na Escola e os Itinerários Formativos.
Ela já é referência internacional pelo desenho e assertividade. O MEC está trabalhando com as redes para ampliar a utilização de todos os instrumentos que a compõem, dentre eles a plataforma de avaliações, os materiais estruturados e as formações para profissionais da educação.
O MEC tem trabalhado ainda na parceria entre família e escola e na promoção da intersetorialidade no contexto escolar.
Em 2021 foram investidos quase 700 milhões (sendo cerca de 562 milhões de repasse às redes e escolas) para implementação das ações decorrentes da Política e estão previstos aproximadamente mais de 655 milhões para 2022, dos quais 553 a serem repassados às escolas.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

Published

4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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