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Política

RS tem grandes projetos de prevenção a desastres atrasados ou que nem saíram do papel

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2 anos ago

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Obras e planos foram incluídos no PAC em 2012 e têm sido adiados; pelo menos três poderiam ajudar a mitigar impacto das chuvas atuais. Verba é federal, mas execução cabe a estado e municípios. Alagamento em Porto Alegre
REUTERS/Diego Vara
O Rio Grande do Sul tem projetos de prevenção a enchentes iniciados em 2012 e que até hoje não saíram do papel ou não foram concluídos. São propostas para megaobras de controle de água das chuvas com o objetivo de evitar enxurradas e alagamentos.
Dilma Rousseff estava no segundo ano do primeiro mandato como presidente da República quando essas ideias foram aprovadas e incluídas no antigo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mais de 11 anos se passaram e os contratos continuam em aberto.
A reportagem da TV Globo e g1 identificou pelo menos cinco desses grandes projetos, sendo que ao menos três poderiam ajudar a mitigar impacto das chuvas deste ano. Outros dois projetos, embora não tivessem o poder de ajudar a conter as enchentes atuais, também são ligados à prevenção de desastres ambientais. E, assim como os três primeiros, estão atrasados.
Cidades do sul do Rio Grande do Sul se preparam pra pior semana desde o início dos temporais.
O levantamento foi feito com base em informações do Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão inclusive já chegou a abrir processos, em 2016 e 2019, sobre dois empreendimentos e apontou falhas e risco de atraso no cumprimento dos prazos.
O governo Dilma assinou os convênios com o governo do estado do Rio Grande do Sul e a prefeitura de Porto Alegre ainda em 2012. Os empreendimentos e os valores liberados na época são os seguintes:
Ampliação do sistema de macrodrenagem da bacia do Arroio da Areia para amenizar alagamentos históricos e acúmulos de água em 14 bairros de Porto Alegre. Contrato: R$ 76.065.538,51 (valor atualizado: R$ 151 milhões);
Controle de cheias do Rio Gravataí e do Arroio Feijó: construção de 40 Km de diques, casas de bombas, desapropriações e recuperação urbano-ambiental. Contrato: R$ 226 milhões (valor atualizado: R$ 451 milhões);
Elaboração de estudos e projetos de engenharia para prevenção e combate às inundações no Rio Jacuí. Contrato: R$ 5 milhões (valor atualizado: R$ 10 milhões);
Elaboração de estudos e projetos de engenharia para construção da Barragem da Lagoa da Anastácia para regularização de vazões e amortecimento de cheias. Contrato: R$ 15 milhões (valor atualizado: R$ 30 milhões);
Elaboração de estudos e projetos de engenharia para macrodrenagem na Bacia do Rio Rolante — Barragem S 38. Contrato: R$ 10 milhões (valor atualizado: R$ 20 milhões).
Apenas os dois primeiros já previam recursos para obras. Mesmo nos outros três casos, que são de preparação para os empreendimentos, as construções não foram iniciadas. Os prazos têm sido adiados.
Segundo especialistas, os projetos no Rio Gravataí e do Arroio Feijó, além da região do Rio Jacuí e Bacia do Rio Rolante poderiam ter reduzido os danos causados pelas chuvas das últimas semanas.
Prevenção de desastres
Marcelo Dutra, ecólogo e doutor em Ciências pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), explica que a falta de conclusão da obra na bacia do Arroio da Areia, em Porto Alegre, pode ter piorado a situação da inundação, deixando a cidade vulnerável.
A macrodrenagem instala reservatórios para armazenar o volume de água das chuvas. Elas são importantes para ajudar a controlar a possibilidade de alagamento nas cidades.
Já para os estudos e projetos que visam o controle de cheias e prevenção de inundação, Dutra explica que são obras significativas e que deveriam ter sido tiradas do papel.
“A cidade precisa aprender a estar numa posição que ela esteja protegida desse fluxo intenso do corpo hídrico mesmo em condições favoráveis, porque o pulso de inundação sempre pode acontecer, basta ter uma chuva volumosa”, afirmou.
Para ele, o Rio Grande do Sul — que agora recebeu alívio na dívida e recursos para reconstrução — deveria usar a verba para concluir esses projetos de 2012. Além disso, as administrações públicas precisam pensar também num planejamento mais seguro para as cidades.
“Obras devem vir acompanhadas de uma mudança de organização da cidade. Que não pode continuar fazendo essas obras e seguirem ocupando áreas vulneráveis, sensíveis, expostas e sujeitas à invasão das águas”, explicou.
Motivo dos atrasos
Os cinco contratos foram firmados com o Ministério das Cidades, que concentra a maioria dos recursos de prevenção a desastres.
A pasta diz que os responsáveis pela execução dos projetos são o governo estadual e a prefeitura de Porto Alegre. “O Ministério das Cidades libera os recursos conforme o cumprimento das etapas previstas em cada TC [termo de compromisso] pelos entes federados”, informou em nota.
Segundo o órgão, “alguns desses projetos sofreram atraso por conta da etapa de estudos ambientais”, que são de responsabilidade da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), órgão do governo estadual do Rio Grande do Sul.
O Ministério das Cidades disse ainda que apenas as obras de macrodrenagem da bacia do Arroio da Areia — projeto que já está em execução — migrou para o Novo PAC e conclusão do empreendimento está prevista para dezembro de 2025.
A pasta não deixou claro se haverá uma nova prorrogação do contrato, pois atualmente a previsão de fim da vigência é dezembro de 2024. Até hoje, pouco mais da metade do valor do convênio, que começou em 2012, foi repassado.
O TCU informou que todos os projetos citados são financiados com recursos federais. Apenas no caso da macrodrenagem da bacia do Arroio da Areia há contrapartida do município de Porto Alegre. A prefeitura ainda não se manifestou sobre o atraso.
O governo do estado do Rio Grande do Sul, responsável pelos outros quatro projetos, disse que “todos os processos questionados estão tramitando, no entanto, houve a necessidade de reavaliação de prioridades e direcionamento de recursos devido a trocas de gestão na esfera federal e da calamidade pública da pandemia de Covid-19”.
Hospital destruído pelas enchentes em no Canoas, Rio Grande do Sul
REUTERS/Diego Vara

Auditorias do TCU
O órgão de controle fez um relatório em 2019 sobre a obra na bacia do Arroio da Areia, em Porto Alegre, e já apontava risco de não cumprimento dos prazos. A previsão de conclusão era, até então, agosto de 2022.
“Como constatação, esse trabalho identificou a existência de atrasos, em especial na etapa de aprovação dos projetos, que podem vir a comprometer o prazo de entrega das obras, qual seja, 14/8/2022. Atualmente, o empreendimento se encontra em seu 15º mês de execução e apresenta apenas 6,05% de evolução, ao passo que o cronograma original previa, para o mesmo período, 27,96%”, diz trecho do acórdão do TCU.
Em 2016, foi a vez de o TCU analisar o megaprojeto para controle de cheias do Rio Gravataí e do Arroio Feijó. O documento detalhou as etapas do empreendimento, em valores da época:
1ª Etapa: estudos de concepção e anteprojeto de engenharia (R$ 4 milhões);
2ª Etapa: estudos ambientais (R$ 1,5 milhão); e
3ª Etapa: detalhamento dos projetos e planos (R$ 4,5 milhões) e execução de obra (mais de R$ 210 milhões).
O TCU havia ressaltado que cláusulas do edital para a primeira etapa poderiam restringir a competitividade e encontrou outras falhas. Mas o órgão decidiu fazer alertas para as áreas responsáveis no governo gaúcho e deixou o processo seguir.
Até hoje, em 2024, o projeto só passou pelas duas primeiras etapas.
A Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) já apontava, em 2016, que houve prejuízos com a cheia do rio Gravataí entre agosto e setembro de 2013, especialmente na região metropolitana de Porto Alegre.
“Essa população ribeirinha, de baixo poder aquisitivo e grande vulnerabilidade, é afetada com grande frequência pelas inundações, agravando ainda mais as suas condições sociais e econômicas, mantendo ainda mais distante do padrão econômico e social do restante da RMPA [região metropolitana”, dizia o documento de quase oito anos atrás.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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