Política
Saiba quem são os principais cotados para suceder Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República
Lula deve definir ainda nesta semana quem chefiará o Ministério Público pelos próximos dois anos. Paulo Gonet, Mario Bonsaglia e Antonio Carlos Bigonha aparecem como favoritos. O procurador-geral da República Augusto Aras e o presidente Lula durante sessão no STF
Fellipe Sampaio/SCO/STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve indicar ainda nesta semana o sucessor de Augusto Aras no cargo de procurador-geral da República, segundo a colunista do g1 Daniela Lima.
O período de Augusto Aras à frente do Ministério Público Federal termina no dia 26 de setembro. O subprocurador a ser escolhido por Lula ficará na função por dois anos, podendo ser reconduzido ao cargo.
O indicado terá de ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ser aprovado pelo plenário principal da Casa, para assumir a função.
Embora o presidente esteja sendo pressionado a indicar mulheres para postos de chefia do Estado, são três homens que aparecem como mais cotados para comandar a Procuradoria-Geral da República:
Paulo Gustavo Gonet Branco
Mario Luiz Bonsaglia
Antonio Carlos Bigonha
Entre outras atribuições, cabe ao procurador-geral pedir a abertura de inquéritos para investigar presidente da República, ministros, deputados e senadores. Ele também tem a prerrogativa de apresentar denúncias contra os detentores de foro privilegiado (veja aqui mais detalhes sobre o trabalho de um PGR).
Veja nesta reportagem os perfis dos cotados para substituir Augusto Aras na PGR.
O procurador Paulo Gustavo Gonet Branco no plenário onde acontece o início do julgamento da ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), ajuizada pelo PDT, que pode retirar os direitos políticos do ex- presidente Jair Bolsonaro (PL) e torná-lo inelegível por oito anos caso seja condenado, em Brasília, nesta quinta- feira, 22 de junho de 2023. A Corte vai decidir se o ex-mandatário usou o cargo e a estrutura do governo para espalhar notícias falsas sobre o processo eleitoral e para fazer campanha em reunião com embaixadores estrangeiros em julho de 2022, enquanto ainda era presidente.
PAULO BOMTEMPO/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO
Paulo Gonet
O subprocurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco atua desde julho de 2021 como o vice-procurador-geral eleitoral, ou seja, representa o Ministério Público Eleitoral nos processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na função, assinou o parecer que defendeu tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível, no âmbito da ação em que o político do PL foi acusado de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação. Em julgamento em junho, a Corte Eleitoral tornou Bolsonaro inelegível.
Gonet Branco ingressou na carreira do Ministério Público Federal em 1987, como procurador da República, responsável por processos na primeira instância da Justiça Federal. Em 2012, alcançou o cargo de subprocurador-geral da República, o último nível da carreira.
Gonet Branco é graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Na carreira acadêmica, fez mestrado em Direitos Humanos, pela University of Essex, do Reino Unido. Além disso, é doutor em Direito, Estado e Constituição, também pela UnB.
É professor do curso de graduação em Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Visto como um procurador com perfil discreto e conservador, Paulo Gonet já escreveu um artigo contra o aborto.
É próximo do ministro Gilmar Mendes, do STF, com quem divide a autoria do livro “Curso de Direito Constitucional”. Na Corte, conta também conta com o apoio do ministro Alexandre de Moraes. É conhecido pelo bom trânsito em tribunais superiores.
Nascido no Rio de Janeiro, está com 62 anos de idade.
O procurador Mário Bonsaglia, candidato à lista tríplice para procurador-geral da República
Divulgação/ANPR
Mario Bonsaglia
Mario Luiz Bonsaglia nasceu em Avaré, São Paulo. Em 1981, formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). É doutor em Direito do Estado também pela USP.
Começou a carreira no Ministério Público Federal em 1991, atuando inicialmente em casos criminais na Procuradoria da República em São Paulo.
Em 1996, foi promovido a procurador regional da República, que atua em processos que tramitam no Tribunal Regional da 3a Região.
Em 2014, alcançou o nível subprocurador-geral da República.
Bonsaglia também atuou no Conselho Nacional do Ministério Público entre 2009 e 2013, onde fez parte de uma série de comissões temáticas.
Na área acadêmica, a tese de doutorado tece como tema “Federalismo e direitos humanos”. É também autor de artigos sobre segurança pública, controle da atividade policial e direitos humanos.
Bonsaglia esteve na lista tríplice com sugestões de nome para o cargo nos anos de 2015, 2017, 2019, 2021 e de 2023.
A lista tríplice traz as sugestões de nomes para ocupar a chefia da Procuradoria-Geral da República. Os candidatos à lista são eleitos pelos próprios pares.
O subprocurador Antonio Carlos Bigonha durante audiência pública no Senado
Geraldo Magela/Agência Senado
Antonio Carlos Bigonha
Antonio Carlos Bigonha nasceu em Ubá, Minas Gerais. Graduou-se em direito pela Universidade de Brasília em 1987. Tem mestrado em Música pela mesma instituição, concluído em 2015.
Começou a carreira no Ministério Público Federal em abril de 1992, como procurador da República, atuando em processos da primeira instância da Justiça Federal.
Em 1998, passou a procurador regional da República, o cargo do integrante do MPF que atua em casos no Tribunal Regional Federal. Alcançou, em 2015, o cargo de subprocurador-geral da República.
Tem trabalhos apresentados em congressos e palestras relativos à Constituição, democracia e Estado Democrático de Direito.
Entre 2007 e 2011, presidiu a Associação Nacional dos Procuradores da República, que reúne integrantes do MPF e elabora a lista com sugestões de nome para o cargo de procurador-geral.
É visto como um procurador de perfil progressista, com forte atuação na área ambiental. Criticou a atuação de colegas do MP durante a operação Lava Jato e também o que chamou de espetacularização de atos da instituição.
Já se posicionou contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas e defendeu a indenização de vítimas da ditadura militar.
Sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília
João Américo/PGR
Função
Cabe ao procurador-geral da República chefiar o Ministério Público da União por dois anos. O MPU abrange os ministérios públicos Federal, do Trabalho, Militar, do Distrito Federal e Territórios.
O procurador-geral tem a função de representar o Ministério Público no Supremo Tribunal Federal (STF) e, às vezes, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também desempenha a função de procurador-geral eleitoral.
No STF, o procurador-geral tem, entre outras prerrogativas, a função de propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e ações penais públicas.
Cabe ao procurador-geral, também, pedir abertura de inquéritos para investigar presidente da República, ministros, deputados e senadores. Ele também tem a prerrogativa de apresentar denúncias nesses casos.
O PGR pode ainda criar forças-tarefa para investigações especiais, como ocorreu na Operação Lava Jato. Também pode encerrá-las ou ampliá-las.
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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