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Política

Salário mínimo, Bolsa Família, emendas parlamentares, arrecadação: os destaques do Orçamento de 2025

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Proposta foi entregue nesta sexta-feira (30) ao Congresso Nacional, que ainda tem de aprovar o texto. Documento engloba temas importantes como tabela do Imposto de Renda, déficit zero e eventual necessidade de arrecadação adicional para buscá-lo, entre outros. A equipe econômica apresentou nesta sexta-feira (30) ao Congresso Nacional a proposta de Orçamento para o ano de 2025.
O documento abrange vários temas importantes para a sociedade, como o valor do salário mínimo, dos investimentos, das emendas parlamentares, o reajuste aos servidores públicos e a ausência de aumento para o Bolsa Família (veja detalhes abaixo).
O projeto de lei também confirmou o objetivo da equipe econômica de zerar o déficit no próximo ano e trouxe medidas de arrecadação que podem ser usadas pelo governo para tentar alcançá-lo.
A votação do Orçamento do ano seguinte é requisito para o encerramento do ano parlamentar. Com a aprovação, deputados e senadores poderão iniciar o recesso de fim de ano.
Se não for aprovado até dezembro, o governo tem de executar, em 2025, 1/12 do orçamento anual previsto a cada mês. A gestão do orçamento global só pode ser liberada após a sanção do texto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Veja os principais pontos
▶️ 1) O governo enviou ao Congresso Nacional a proposta de que o salário mínimo suba para R$ 1.509 em 2025, aumento de R$ 97 em relação ao patamar atual, que é de R$ 1.412.
Sob Lula, salário mínimo volta a ter ganho real, ou seja, acima da inflação
MARCELLO CASAL JR./AGÊNCIA BRASIL
A proposta considera a nova política permanente de valorização do salário mínimo do governo do presidente Lula, já aprovada pelo Congresso Nacional, com aumento acima da inflação. O valor proposto ainda é provisório. O salário mínimo serve de referência para 59 milhões de pessoas.
O valor definitivo, porém, será conhecido somente em dezembro deste ano — quando será divulgado o INPC de novembro (que serve de base para a correção).
▶️ 2) O orçamento enviado ao Legislativo pela equipe econômica traz um objetivo de déficit zero para as contas do governo em 2025. Para analistas, porém, esse é um objetivo ousado. A projeção do mercado é de um rombo acima de R$ 90 bilhões no próximo ano.
Segundo a proposta, entretanto, a projeção é de que será registrado um rombo de R$ 40,4 bilhões no ano que vem. Isso ocorre porque está previsto o abatimento de R$ 41,1 bilhões em precatórios (sentenças judiciais).
Para este ano, a última previsão da área econômica é de um déficit de R$ 61,4 bilhões, valor que incorpora gastos extraordinários de R$ 28,8 bilhões para o combate às enchentes no Rio Grande do Sul (valores excluídos da meta fiscal).
O déficit zero buscado pelo governo, entretanto, está ligado a novas medidas de arrecadação, como o aumento da CSLL e dos juros sobre capital próprio — uma forma de distribuição de lucro, que incide sobre o acionista.
Ao todo, as medidas de arrecadação extra somam R$ 168 bilhões em 2025.
Além do aumento de impostos, o governo também conta com medidas renegociar dívidas tributárias, e receita com a retomada do voto de qualidade do Carf, entre outros. Veja abaixo:
Aumento de 1 ponto percentual na Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), tributo que incide sobre o lucro das empresas: impacto de R$ 14,93 bilhões
Incremento de 15% para 20% no Imposto de Renda incidente sobre os Juros sobre Capital Próprio (JCP) das empresas — uma forma de distribuição de lucro, que incide sobre o acionista: impacto de R$ 6 bilhões.
Medidas de compensação para a Desoneração da folha de salários: R$ 25,8 bilhões
Processos CARF – Voto de qualidade: R$ 28,6 bilhões
Transação de Relevante e Disseminada Controvérsia Jurídica (inclui PTTI): R$ 26,5 bilhões
Transação Tributária: R$ 31 bilhões
Recuperação Créditos Inscritos na dívida ativa: R$ 15,5 bilhões
Controle Especial na utilização de benefícios tributários: R$ 20 bilhões.
Em julho, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, virou alvo de opositores do governo federal e passou a ser chamado de “Taxad” em memes que inundaram as redes sociais.
Para tentar equilibrar o orçamento, o governo também informou que levará diante uma revisão de cadastros, algo que já havia sido anunciado anteriormente. O objetivo é limitar o pagamento dos benefícios a quem tem direito, diminuindo as fraudes.
Estão sendo revistos os registros de quem tem direito ao Bolsa Família, ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), quem está no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e no auxílio-doença, entre outros.
▶️ 3) O Executivo propôs, na peça orçamentária, reajuste salarial de servidores públicos federais, além de reestruturações de carreiras, aprovadas ou em discussões no âmbito das Mesas Específicas e Temporárias de Negociação.
Servidores públicos durante palestra
Cleiton Lopes/Secom
Em 2023, o Orçamento aprovado pelo Congresso reservou R$ 11,6 bilhões para o reajuste dos servidores. Isso permitiu que o Planalto firmasse acordo com os servidores, naquele ano, para um reajuste salarial de 9% — formalizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em abril deste ano, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que não havia espaço para reajustes em 2024, pois o orçamento estaria “fechado”. Entretanto, foi concedido um aumento de 52% o auxílio-alimentação dos servidores públicos federais, para R$ 1 mil.
No decorrer de 2024, a equipe econômica negociou reajustes por carreiras. Foram fechados, até esta semana, 45 acordos no âmbito das mesas de negociação específicas. Os acordos contemplam aumentos salariais para os servidores em 2025 e 2026, com diferentes índices de correção.
▶️ 4) O governo não propôs, no projeto da lei orçamentária de 2025, pelo segundo ano seguido, reajuste dos benefícios do Bolsa Família.
Bolsa-Familia
Diovulgação
O programa é a principal vitrine na área social do presidente Lula. O programa foi relançado pelo petista em março do ano passado.
O valor médio pago às famílias está, atualmente, em R$ 681,09 por mês. Em agosto, o programa de transferência de renda está abrangendo 20,76 milhões de famílias.
Nesta semana, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, responsável pelo programa social no governo, informou ao g1 e TV Globo que a inflação está sob controle.
Por conta isso, argumentou o ministro, o valor médio pago às famílias mantém, em sua visão, o poder de compra dos beneficiários.
Para 2024 e para 2025, entretanto, a previsão do mercado financeiro é de que a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), some, respectivamente, 4,25% e 3,93%.
▶️ 5) O projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso Nacional com a proposta de orçamento para 2025 também prevê R$ 38,9 bilhões para emendas parlamentares.
Emendas parlamentares são recursos do Orçamento que deputados e senadores podem determinar onde serão aplicados. Geralmente, a verba é repassada para obras e projetos nos estados de origem dos parlamentares.
No ano passado, a proposta de orçamento para 2024 trazia R$ 37,6 bilhões para emendas parlamentares.
Entretanto, o Legislativo inflou o valor, e aprovou uma dotação recorde de R$ 53 bilhões.
O governo controla o ritmo de liberação das emendas e, em geral, tende a autorizar o seu pagamento em momentos que precisa fortalecer o apoio no Congresso Nacional.
Após atritos por conta da dificuldade em rastrear os recursos liberados por meio das emendas PIX, que substituíram as então emendas secretas utilizadas na gestão do presidente Jair Bolsonaro, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário chegaram a um consenso em agosto.
STF, congresso e governo mantêm emendas pix
Segundo o Supremo Tribunal Federal, ficou definido, no encontro, que as emendas PIX serão mantidas, mas deverão “respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção”.
Ao mesmo tempo, também contarão com o critério da impositividade (dever de execução obrigatória), mas será necessária a identificação prévia do objetivo da destinação do recurso, com prioridade para obras inacabadas e com prestação de contas ao Tribunal de Contas da União (TCU).
▶️ 7) O governo pretende destinar R$ 74,3 bilhões de recursos públicos para investimentos em 2025, de acordo com a proposta de orçamento para 2025.
O valor de 2025 é o piso definido pelo arcabouço fiscal – norma que substituiu o teto de gastos de 2023 em diante.
Lula (PT) e comitiva participam de anúncio de investimentos em rodovias em São José dos Campos, SP
Ricardo Stuckert/PR
Para 2024, o governo propôs R$ 69,7 bilhões em investimentos públicos no Orçamento –pouco acima do mínimo previsto no arcabouço fiscal.
Os investimentos são uma parcela das chamadas “despesas discricionárias” –que o governo não é obrigado a gastar. Ou seja, precisam estar previstos no Orçamento, mas, em caso de aperto financeiro, costumam ser contingenciados.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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