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Política

Saúde comprou sem necessidade R$ 32 milhões em preservativos femininos no auge da pandemia de Covid, diz CGU

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3 anos ago

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Relatório da Controladoria-Geral da República afirmou que havia preservativos em estoque e que a compra não levou em conta o ‘contexto crítico’ da pandemia. Conclusões poderão levar a abertura de processos. O Ministério da Saúde comprou sem necessidade quase R$ 32 milhões em preservativos femininos no auge da pandemia de Covid-19. A constatação é de relatório publicado pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Além disso, as compras foram feitas de uma empresa que, meses após o fechamento do contrato, foi investigada pela CPI da Covid (veja mais abaixo). No entanto, ela não foi investigada pela CPI por causa dos preservativos.
Segundo a auditoria da CGU, o ministério realizou licitações e comprou 10 milhões de preservativos femininos de látex ou borracha entre setembro de 2020 e setembro de 2021.
Só que, segundo a CGU, naquele momento, o ministério tinha em estoque pouco mais de 8,5 milhões de preservativos femininos — adquiridos ainda em 2019. Esses itens são distribuídos
Ao longo de 2021, 7,9 milhões de preservativos distribuídos ainda eram do contrato anterior — apenas 10,8 mil foram dos novos. Só em fevereiro de 2022 é que os itens adquiridos em 2020 começaram a ser efetivamente distribuídos. Apenas 3,8 milhões deles ao longo daquele ano.
De acordo com a CGU, essa ação evidenciou falha no planejamento do ministério, ainda mais em um momento crítico, como o auge da pandemia.
“Espera-se que, a partir dos resultados obtidos neste trabalho de auditoria, o Ministério da Saúde planeje de forma mais assertiva suas aquisições; atue com mais transparência na priorização das compras de insumos e maior racionalidade na otimização da utilização dos recursos públicos e no dimensionamento das reais necessidades de abastecimento e distribuição”, escreveu a CGU no relatório.
A controladoria também recomendou que o ministério “seja tempestivo no acompanhamento dos contratos e na aplicação e cobrança de penalidades aplicadas”.
O relatório também afirmou que as constatações da CGU podem virar um processo administrativo, se forem identificados indícios de irregularidade por parte de algum servidor. Por enquanto, não há nenhuma punição aplicada.
Procurado, o Ministério da Saúde respondeu que “vai analisar os apontamentos trazidos pela Controladoria Geral da União (CGU) sobre os contratos firmados na gestão passada”.
‘Contexto crítico’
Para a CGU, a compra não levou em conta o “contexto crítico” trazido pela pandemia.
“Há que se considerar o impacto que as restrições impostas à circulação de pessoas ocasionaram na necessidade efetiva de distribuição dos preservativos femininos adquiridos, além do fato de que diversas campanhas realizadas em épocas festivas comuns no calendário brasileiro, em que há um reforço na distribuição de preservativos, não foram realizadas ou não tiveram o efeito esperado em razão do cancelamento de alguns eventos, como Carnaval e Reveillon”, diz o relatório.
Os auditores destacam que, ao determinar a compra, o ministério não fez qualquer ponderação “quanto à prioridade dessa aquisição em um quantitativo desarrazoado” e ” em meio a um cenário de combate a uma pandemia.”
Para efeito de cálculo, os auditores apontam que o valor gasto nos dois contratos firmados para a compra dos itens, de cerca de R$ 32 milhões, “equivaleria, por exemplo, a 19.938 diárias de leitos de UTI Covid.”
O relatório aponta que o ministério não explicou a origem do consumo médio mensal dos preservativos utilizado para o cálculo da compra, de 3,5 milhões de preservativos femininos – parte do consumo seria atingida com itens comprados também pelos governos locais.
Na prática, diz o documento, o consumo médio mensal em 2019 foi de 782,3 mil e, entre janeiro e setembro de 2020, de 931,4 mil, pouco mais de um quarto do valor utilizado para as compras.
Para os auditores, “os dados que apoiaram a necessidade da licitação foram superestimados, sem o memorial dos cálculos dos quantitativos de preservativos femininos e sem a apresentação da documentação que lhes deu suporte no processo licitatório”.
Empresa posteriormente investigada na CPI
Uma das duas empresas cujos contratos foram analisados pela CGU neste caso é a Precisa Medicamentos, que atuou como representante de uma empresa indiana. O contrato analisado também foi alvo de alerta por parte do Tribunal de Contas da União em 2022, que viu irregularidades em quatro contratos firmados pela empresa com o ministério entre 2018 e 2021.
A Precisa foi investigada pela CPI da Covid pela assinatura de contrato para fornecimento da vacina Covaxin. À época, a comissão afirmou que houve pressão pela importação da vacina dentro do Ministério da Saúde, com falhas graves no contrato, preço mais elevado do que de outras vacinas contratadas no país e pedidos de pagamento antecipado na compra.
O relatório aprovado pela CPI indiciou a empresa por ato lesivo à administração pública e um dos sócios por falsidade ideológica, uso de documento falso, fraude processual, fraude em contrato, formação de organização criminosa e improbidade administrativa. Tanto a empresa quanto o sócio negam irregularidades.
Problemas no preço e nos documentos
A CGU também analisou os preços utilizados nos contratos e identificou problemas no cálculo utilizado. As compras incluíam tipos diferentes de preservativos – de látex, mais baratos, e de borracha nitrílica ou poliuretano, mais caros.
O cálculo do valor de referência, no entanto, foi feito utilizando uma média das cotações de ambos os tipos e sem diferenciá-los. Segundo os auditores, isso elevou o preço dos preservativos mais baratos – o que não causou impacto no preço final, mas pode ter causado “distorções prejudiciais à competitividade”, conforme o documento.
Outro ponto destacado na auditoria envolve a verificação das condições de participação das empresas, especificamente a análise de documentos. Segundo os auditores, não há evidências de que o ministério tenha analisado corretamente o que é exigido em termos de documentos dos sócios majoritários das empresas contratadas. Papeis em língua estrangeira também foram utilizados sem tradução juramentada, segundo os auditores.
“Falhas na diligência das análises da documentação de habilitação, com a não observância das exigências do edital, podem ter afrontado o tratamento isonômico e impessoal a que devem ser submetidos os licitantes e ocasionado o favorecimento de empresas sem que preenchessem todas as condições jurídicas de contratar com a administração pública”, diz o texto.
Atrasos
A auditoria analisou o cumprimento do contrato e identificou atrasos na entrega dos preservativos que chegaram a mais de 5 meses. Uma das entregas, prevista para janeiro de 2021, só aconteceu em maio. outra, prevista para março, só foi disponibilizada ao ministério em julho daquele ano.
Os auditores destacam que as cobranças para entrega eram feitas apenas após a entrega, “perdendo assim qualquer efeito de pressão sobre a empresa para que efetuasse as entregas o quanto antes”, segundo a CGU.
Para o órgão de controle, o ministério também foi lento em aplicar as multas previstas no contrato às empresas pelos problemas encontrados. “Decorridos cerca de 18 meses desde o fim da vigência dos Contratos (…), nenhum valor a título de multa foi ainda efetivamente cobrado pelo Ministério da Saúde”, diz o texto.
Garantia sem validade
Os auditores também destacaram que a Precisa Medicamentos – uma das empresas contratadas – apresentou uma garantia que não poderia ter sido utilizada. A garantia, aliás, já havia sido alvo de investigação na CPI da Pandemia, já que a Precisa se tornou alvo da comissão pelo contrato para fornecimento da vacina indiana Covaxim. (veja abaixo)
Segundo a CGU, a empresa entregou a chamada garantia fidejussória – um modelo de carta fiança – de uma instituição “não bancária e que, inclusive, não estava cadastrada junto ao Banco Central do Brasil.” Mesmo assim, no entanto, “não consta no processo de contratação (…) nenhum despacho, nota técnica ou documento correlato que apresente uma análise sobre a aceitação dessa garantia.”
Na prática, descreve o relatório, o ministério eventualmente passou a exigir da empresa que a garantia fosse substituída por uma válida, mas a empresa não o fez até que, em novembro de 2021, alegou que isso não seria necessário após a entrega total dos objetos contratados.
Os auditores destacam que, apesar da Precisa ter sido instada a se manifestar sobre o tema e ter apresentado sua defesa prévia em processo administrativo em outubro de 2021, só em dezembro de 2022 a diretoria do Departamento de Logística do ministério decidiu multar a empresa pelo problema. Até abril de 2023, entretanto, a empresa ainda não havia sido sequer notificada da multa de cerca de US$ 60 mil.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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