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Política

Se Congresso não atuar, tribunais vão agir sobre Telegram para barrar fake news nas eleições, diz Barroso

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5 anos ago

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Barroso falou também que espera que o Telegram repita no Brasil o que fez na Alemanha, ao banir 60 contas que divulgavam informações falsas. O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, participou nesta terça (15) de reunião com representantes das redes sociais
TSE
Prestes a deixar o comando do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Luís Roberto Barroso disse, em entrevista ao “Em Foco’’, na GloboNews que o presidente da República “mente” e que ele ficou “espantado” ao ver que Jair Bolsonaro, em live na semana passada, tinha conhecimento de um fato sigiloso: perguntas de um representante militar que integra a comissão de eleições do TSE – e que foram oficiadas ao tribunal- sobre o funcionamento das urnas.
Segundo Barroso, aquelas informações eram sigilosas – e o presidente mentiu ao dizer que as Forças Armadas apontaram vulnerabilidades quando, na verdade, apenas fizeram perguntas.
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Barroso falou também que espera que o Telegram repita no Brasil o que fez na Alemanha, ao banir 60 contas que divulgavam informações falsas. Para o ministro, também cabe ao Congresso definir as regras no projeto de lei das fakenews para evitar que conteúdos fraudulentos atrapalhem as eleições.
“Eu fiquei muito espantado de ver numa live do presidente ele divulgando fatos que deveriam ter sido mantidos em reserva, porque essa era a palavra empenhada. Quando o presidente começa a divulgar, ele começa a mentir. Porque, na verdade, só havia perguntas técnicas. Como funciona isso, como funciona aquilo, quantas barreiras? E nós respondemos tudo. As perguntas vieram sob sigilo. A resposta foi sob sigilo. E aqui do TSE não vaza nada. Nós temos palavra”.
“É uma decisão que conviria o Congresso tomar. Porém, nesta e em muitas outras situações, quando o Congresso não atua e surge uma questão perante o poder Judiciário, o poder Judiciário tem que decidir. O que não pode é o Congresso não agir e depois reclamar da judicialização”.
Na entrevista, Barroso falou também da declaração do presidente Bolsonaro de que considera mais importante indicar ministros do STF do que ganhar a eleição para a Presidência, se acredita em golpe nas eleições, caso o presidente saia derrotado e também como vê a intenção do governo Bolsonaro, como revelou o jornal O Globo, de consultar a Rússia sobre cooperação para segurança das urnas.
“Talvez isso fosse mais para um programa humorístico do que para mim (…) Lá, a especialidade é mais ataque do que defesa”, ironizou.
Abaixo, alguns trechos da entrevista que vai ao ar nesta quarta-feira (16) às 23h30, na GloboNews:
Live de Bolsonaro sobre urnas
“Eu fiquei muito espantado de ver numa live do presidente, ele divulgando fatos que deveriam ter sido mantidos em reserva, porque essa era a palavra empenhada. Quando o presidente começa a divulgar, ele começa a mentir. Porque, na verdade, só havia perguntas técnicas. Como funciona isso, como funciona aquilo, quantas barreiras? E nós respondemos tudo. As perguntas vieram sob sigilo. A resposta foi sob sigilo. E aqui do TSE não vaza nada. Nós temos palavra. E, portanto, eu estou surpreso de ver na imprensa as perguntas. E daqui a pouco vão vazar as respostas também. É lamentável. Mas só eram perguntas. Depois, o presidente disse que as Forças Armadas tinham apontado vulnerabilidades. Não apontaram coisa alguma. Nós não tínhamos nem respondido as perguntas. Estavam tentando entender o sistema, de modo que o presidente antecipou a estratégia que ele vai adotar. Ele antes das respostas já disse que tinha vulnerabilidade. A mentira já estava pronta. E é lamentável envolver as Forças Armadas, que são um setor respeitado da sociedade brasileira, que têm o prestígio que deve ter, e que não devem ser jogadas em discursos políticos menores de varejo e de campanha. E, portanto, nós temos muita convicção que isso não vá acontecer.”
Bolsonaro discutir segurança de urnas com Rússia
“Talvez isso fosse mais para programa humorístico do que para mim. Talvez devesse perguntar nos Estados Unidos a participação da Rússia nos ataques às candidaturas usando redes sociais, inclusive objeto de investigação pelo Congresso Nacional de lá. De modo que eu até tenho muito apreço pelo país, povo russo, cultura russa, da música à literatura, mas em termos de proteção, de cibersegurança, a especialidade lá é mais ataque do que defesa”.
Telegram banido na Alemanha
“Eles, na Alemanha, não têm vivido os problemas que nós temos vivido, de campanhas de ódio, de desinformação, mentiras deliberadas, teorias conspiratórias e, sobretudo, de ataques às instituições democráticas. A minha geração lutou muito para conquistar a democracia para deixá-la se esvair desta forma por uma plataforma que não deseja cumprir mínimas regras de civilidade”.
Judicialização do Telegram
“Desejavelmente, esta é uma decisão que conviria o Congresso tomar. Porém, nesta e em muitas outras situações, quando o Congresso não atua e surge uma questão perante o poder Judiciário, o poder Judiciário tem que decidir. O que não pode é o Congresso não agir e depois reclamar da judicialização. Portanto, eu acho que se não vier do Congresso, vai vir ou do TSE, se houver um pedido adequado neste sentido, ou muito possivelmente do STF, onde esta matéria já comporta discussão inclusive em demandas que já existem.”
Golpe na eleição
“O mau perdedor não reconhecer a vitória do vencedor pode ocorrer em qualquer parte do mundo, como aliás, ocorreu nos EUA, o presidente Trump jamais admitiu a derrota mesmo perdendo por muitos votos de delegados e teve 7 milhões de votos a menos que o presidente Biden. Ele não aceitou a derrota e ficou por isso mesmo, ele continuou não aceitando e o presidente vencedor tomou posse. O mesmo se passará aqui. Não há remédio na farmacologia jurídica contra maus perdedores.
Mas as instituições brasileiras são sólidas e eu acho que o 7 de setembro foi bem o sepultamento do golpe, compareceram menos de 10% do que se esperava, quer dizer a extrema direita radical no Brasil é bem menor do que se alardeava, as policiais militares não aderiram, nenhum oficial da ativa relevante deu qualquer apoio à aquele tipo de manifestação. O presidente compareceu, fez um discurso pavoroso, golpista, de ameaças a pessoas a ofensas. [ Disse] ‘não vou cumprir decisão judicial’e, dois dias depois, mudou completamente o discurso, procurou as pessoas que ele tinha ofendido para conversar… De modo que eu acho que ali se relevou que a sociedade brasileira não aceitaria nada diferente.
Mesmo os aliados no Congresso reagiram. A imprensa profissional hoje desempenha um papel extraordinário, a OAB reagiu, o ministro Fux no Supremo com um discurso vigoroso, eu, aqui, no TSE… Ninguém aderiu ao discurso golpista. Simplesmente não há clima na sociedade brasileira.
Eu gostaria de dizer que, nestes 33 anos de Constituição de 1988, as Forças Armadas tiveram um comportamento exemplar de não interferência na política. A democracia tem muitas dificuldades e, por vezes, não é um regime fácil, mas nos cabe defendê-la. Não há como você dar golpe sem apoio de Forças Armadas, e eu duvido que estas pessoas que pagaram um preço caro do período da ditadura militar queiram voltar a um processo como este.
O prestígio que as Forças Armadas desfrutam no Brasil é o prestígio das instituições que se comportam dentro da Constituição e, nas vezes em que o presidente da República tentou jogá-las no varejo da política, elas reagiram. O Ministro da Defesa saiu, os três comandantes das Forças Militares saíram. As pessoas têm dignidade e, portanto, eu não acredito no golpismo, nem que uma instituição importante como as Forças Armadas se coloquem a serviço de um discurso inaceitável de um capitão”.
Indicação de ministros do STF
“Essa mentalidade de ter um ministro do Supremo para chamar de seu é um equívoco, por muitas razões. Primeiro que as pessoas que se autovalorizam, que têm dignidade pessoal, vivem para seus currículos, e não dos outros, de modo que a pessoa quando chega ao supremo passa a ter uma vida própria, perspectiva diferente, a institucionalidade que a casa oferece. Não acho que Supremo acerte sempre, não. Eu mesmo já fui crítico de muitas decisões do Supremo. mas nós somos instrumento de defesa da Constituição e da institucionalidade do país. Não somos perfeitos porque humano não é perfeito. De modo que tenho impressão que o presidente se surpreenderá até mesmo com ministros que indicou”.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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