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Política

Secretário ignorou área técnica ao alterar classificação etária de ‘Como se tornar o pior aluno da escola’

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5 anos ago

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Vicente Santini definiu que filme é impróprio para menores de 18 anos; área técnica defendia 16 anos. Regulamentação do tema não prevê atuação do secretário; ministério não quis comentar. O secretário Nacional de Justiça, José Vicente Santini, ignorou a decisão da área técnica do Ministério da Justiça ao mudar, de 14 para 18 anos, a classificação indicativa da comédia “Como se tornar o pior aluno da escola”, de 2017.
A decisão foi publicada no último dia 16, um dia após outro despacho do Ministério da Justiça censurar a exibição do filme em plataformas de streaming. O longa vinha sendo atacado por bolsonaristas, em redes sociais, por conter uma cena em que crianças sofrem assédio sexual de um personagem adulto.
Na decisão, Santini cita o resumo da análise feita pelos técnicos da Coordenação de Política de Classificação Indicativa, vinculada à pasta, para justificar a mudança. O secretário, no entanto, considerou apenas os “agravantes” da classificação, e não os atenuantes apontados pelos técnicos.
O secretário ignorou, ainda, a decisão anterior do próprio coordenador da área, Eduardo Nepomuceno, que propunha reclassificar o filme para a faixa etária de 16 anos.
A reavaliação do filme foi feita por iniciativa do próprio ministério – o g1 teve acesso aos documentos internos do processo. Além de Nepomuceno, participaram da revisão um analista do setor e o chefe da Divisão de Classificação Indicativa.
Governo censura filme de comédia de 2017 alegando apologia à pedofilia
A reanálise considerou novas regras estabelecidas em 2018, que são mais restritivas e, por isso, levaram à elevação da idade mínima recomendada.
O parecer da área técnica inclui, além da reclassificação, uma defesa da liberdade de expressão.
O texto reforça que “a revisão da obra preserva tanto a liberdade de expressão, como a proteção de crianças e adolescentes, quanto a exibição de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico”.
O parecer também diz que a classificação indicativa “apenas informa à sociedade (em especial aos pais e responsáveis) as faixas etárias a que os conteúdos não são recomendados, cabendo aos destinatários da norma decidir como agir com relação às crianças e adolescentes sob sua responsabilidade”.
Os três responsáveis pela revisão assinaram o documento na manhã do dia 14 de março. A decisão foi informada à Secretaria Nacional de Justiça, em ofício que pedia os “procedimentos de praxe” para a publicação da nova indicação etária no “Diário Oficial da União”.
No dia seguinte, no entanto, Vicente Santini ignorou todo esse processo – e enviou ao “Diário Oficial” uma nova classificação, de 18 anos.
No documento publicado, Santini cita os pontos apontados pelos técnicos como relevantes para subir a classificação etária do filme, enquanto ignora os atenuantes que levaram a equipe a propor uma classificação de 16 anos, e não de 18. O despacho saiu no “Diário Oficial” do dia seguinte, 16 de março.
Governo muda classificação indicativa do filme ‘Como se tornar o pior aluno da escola’
Ministério da Justiça não explica
A portaria que regulamenta o processo atual de classificação indicativa foi publicada em novembro de 2021, alterando regras que estavam em vigor desde 2018.
Até então, o texto dizia expressamente que o Secretário Nacional de Justiça era a última instância de avaliação da classificação indicativa, caso as decisões da coordenação do setor fossem contestadas.
Foi o que ocorreu, por exemplo, com o filme “Aquarius”. Em 2016, quando foi lançado, o filme recebeu recomendação etária de 18 anos. A avaliação foi mantida em um primeiro recurso mas, em seguida, o secretário Nacional de Justiça aceitou reduzir a indicação para 16 anos.
As regras em vigor desde novembro, no entanto, não preveem essa atuação do secretário Nacional de Justiça. Segundo o art. 21 da portaria:
“Compete ao Coordenador de Política de Classificação Indicativa (…) atribuir e publicar no Diário Oficial da União a classificação indicativa das obras analisadas”.
O artigo 61, que trata dos recursos, deixa claro no parágrafo 4º: “Da decisão do diretor do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça não caberá recurso”.
O departamento é uma instância intermediária – superior à coordenação de classificação indicativa, mas inferior ao secretário de Justiça.
O g1 perguntou ao Ministério da Justiça por que Vicente Santini, que não teria essa atribuição, alterou a decisão soberana da área técnica. A reportagem também pediu informações sobre outras decisões semelhantes tomadas pelo secretário. O governo não respondeu até a publicação desta reportagem.
Polêmica e censura
O filme “Como se tornar o pior aluno da escola” se tornou centro de uma polêmica depois que grupos bolsonaristas começaram a atacar a produção e os realizadores em redes sociais.
A reclamação dizia respeito a uma cena na qual crianças sofrem assédio sexual de um personagem adulto, em ambiente escolar.
Antes da alteração na classificação indicativa, outro órgão do Ministério da Justiça – o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – tentou censurar a comédia alegando apologia à pedofilia e em defesa da “necessária proteção à criança e ao adolescente”. A decisão previa multa diária de R$ 50mil às plataformas que mantivessem o filme disponível para exibição.
Juristas ouvidos pelo g1 afirmaram que a ordem do Ministério da Justiça fere a Constituição e configura censura.
“Neste caso, o Ministério da Justiça está ultrapassando os limites de suas competências. E mais, é uma contradição lógica entre uma decisão, que considera o filme apto para qualquer pessoa com mais de 14 anos, e, em uma segunda decisão, atuando fora do âmbito das competências do Ministério da Justiça, resolve proibir o filme em um ato típico da ditadura militar”, afirma o jurista e especialista em direito constitucional Gustavo Binenbojm, professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
Globoplay e Telecine, duas das plataformas que seriam afetadas pela censura, informaram em nota que “estão atentos às críticas de indivíduos e famílias”, mas que a ordem do ministério para suspender a exibição é censura e “ofende o princípio da liberdade de expressão, é inconstitucional e, portanto, não pode ser cumprida.”
Governo Bolsonaro censura comédia de 2017 alegando apologia à pedofilia
Quem é o secretário?
Advogado de formação, José Vicente Santini é próximo da família Bolsonaro e chefia a Secretaria Nacional de Justiça desde agosto de 2021. Antes, passou por cargos de segundo e terceiro escalão na Secretaria-Geral da Presidência, no Ministério do Meio Ambiente e na Casa Civil do atual governo.
Santini era secretário-adjunto da Casa Civil quando usou um avião da Força Aérea Brasileira para viagens internacionais com apenas outros dois passageiros. Ele era “vice” de Onyx Lorenzoni mas, à época, estava na chefia interina da pasta.
O uso da aeronave levou Santini a ser exonerado pelo presidente Jair Bolsonaro – que, na época, disse que o fato era “inadmissível” e a viagem para a Índia tinha sido “completamente imoral”. Pouco depois, Santini voltou a ocupar cargos no governo.
Relembre no vídeo abaixo:
Exonerado por usar avião da FAB, José Vicente Santini volta para cargo no governo

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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