Connect with us

Política

Secretários estaduais se reúnem com Pacheco nesta segunda para debater ICMS e criação de fundo

Published

on

Estados buscam preservar arrecadação e defendem mecanismo de estabilização de preços já usado em outros países. Secretários estaduais de Fazenda se reúnem nesta segunda-feira (30) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir eventuais alterações ao projeto aprovado na Câmara que restringiu a cobrança do ICMS, tributo estadual sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos.
Na semana passada, o Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) criticou a proposta, afirmando que o texto aprovado na Câmara e que agora será submetido ao Senado pode provocar perdas de R$ 64,2 bilhões a R$ 83,5 bilhões ao ano, afetando serviços públicos estaduais e municipais.
Como alternativa à limitação do ICMS, os estados defendem a criação de um fundo de equalização dos preços dos combustíveis, já aprovado pelo Senado Federal, mas que ainda não passou pelo crivo da Câmara dos Deputados. Por isso, ainda não está valendo.
Candidato à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro vem pressionando a Petrobras a fim de tentar congelar os preços de combustíveis e evitar a repercussão eleitoral negativa dos sucessivos aumentos.
Câmara aprova projeto que limita cobrança de ICMS para combustíveis e energia elétrica
Fundo de equalização
O presidente do Comsefaz, Décio Padilha, afirma que o fundo de equalização é a única medida que “ataca” o aumento constante nos preços dos combustíveis. Somente neste ano, até 10 de maio, o preço diesel subiu quase 50%.
Segundo Padilha, se o fundo já estivesse vigente no Brasil, esse aumento poderia ter sido de 5% a 6%.
“Essa conta poderia ser alimentada por 40% dos dividendos da Petrobras destinados à União. Não alteraria nada na Petrobras. Esses dividendos fariam parte de um fundo. E toda vez que a Petrobras, de mês em mês, ou a cada dois a dois meses, quisesse demonstrar a sua diferença entre o mercado internacional e o que é praticado no Brasil, sacaria dessa conta de equalização e isso amorteceria muito os aumentos”, declarou ele.
O Ministério da Economia se diz contra o fundo. O secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, por exemplo, argumenta que a criação seria uma medida “cara e ineficiente”.
Sem citar diretamente o fundo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, em março, que o governo poderia estudar a criação de um subsídio ao diesel se a guerra entre Rússia e Ucrânia se prolongasse.
Internautas produzem memes após novo aumento de preços dos combustíveis
Reprodução
Como deve funcionar?
O projeto aprovado pelo Senado define que, se criado o fundo, haverá um piso e um teto para os preços dos combustíveis. Estabelece ainda que, se o preço superior for ultrapassado, produtores e importadores serão compensados por eventuais perdas.
Os recursos para formar o fundo, ainda segundo o projeto, terão origem em:
participações da União resultantes do regime de concessão e da comercialização do excedente em óleo no regime de partilha de produção;
excesso de arrecadação, em relação à previsão anual, dos dividendos da Petrobras;
arrecadação do setor de petróleo;
superávit financeiro do governo federal (saldo resultado das receitas menos as despesas).
De acordo com a Receita Federal, a arrecadação sobre combustíveis somou R$ 30,71 bilhões nos quatro primeiros meses deste ano. Os “royalties” e participações especiais da União sobre petróleo totalizaram R$ 13,09 bilhões de janeiro a abril.
A Petrobras, por sua vez, informou que pagará até julho R$ 32 bilhões em dividendos à União, relativos ao ano passado e primeiro trimestre de 2022. A soma de todos esses recursos é de mais R$ 75 bilhões na parcial deste ano. Entretanto, nem todos os valores seriam repassados ao fundo de estabilização.
>>> Veja no vídeo abaixo a análise de Carlos Alberto Sardenberg sobre o projeto que limita o ICMS:
Sardenberg analisa o projeto que limita o ICMS sobre combustíveis e energia elétrica
Analistas
Segundo levantamento de Bolívar Moura Rocha e Fernando Hamú Alves, da Levy & Salomão Advogados, alguns países já se utilizaram esse mecanismo, entre os quais: Peru, Chile, Malawi, Marrocos, Nigéria, Tailândia e Vietnã. Os dados foram buscados junto ao Banco Mundial.
Rodrigo Leão, economista e coordenador-técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), avalia que esse fundo teria um objetivo de médio e longo prazos, pois depende de um tempo maior de funcionamento para ter efeito sobre os preços.
“O fundo depende de configuração, como vai ser formado com recursos. Em tese, não é uma medida de curto prazo”, declarou.
Para ele, o fundo poderia ser um “mecanismo adicional” para ajudar a reduzir a volatilidade, ou seja, o forte sobe e desce dos preços dos combustíveis. Argumentou, porém, que sozinho o fundo teria um impacto limitado sobre o preços dos combustíveis.
Entre as medidas adotadas por outras nações, ele citou: redução de tributos; congelamento de preços de combustíveis com subsídios temporários; e “vouchers” para compra de combustíveis.
Bolsonaro sanciona projeto que muda ICMS de combustíveis
Disputa entre governo e estados
Com a escalada da inflação, que afeta a popularidade do presidente Jair Bolsonaro em um ano eleitoral, o governo federal também segue em disputa com os estados pela redução da tributação sobre os combustíveis. Nos quatro primeiros meses deste ano, a arrecadação do ICMS bateu recorde.
Em março, Bolsonaro sancionou a lei que prevê a criação de uma alíquota única em todos os estados para o ICMS de combustíveis. Atualmente, a cobrança é um percentual sobre o preço, e cada estado tem autonomia para estabelecer o percentual. A partir de julho, a alíquota terá de ser em reais.
Após a sanção da lei, o Confaz se reuniu, e os secretários estaduais de Fazenda fixaram a alíquota única do ICMS em nível mais alto que o cobrado pela maior parte dos estados, mas o valor servirá de teto, permitindo a cada ente federativo aplicar um desconto sobre o valor — de forma que será possível a cada estado definir a alíquota separadamente.
O governo ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal para contestar a medida, e o pedido foi acolhido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. Os estados informaram que vão recorrer da decisão.
Câmara aprova texto-base do projeto que limita o ICMS sobre combustíveis e energia elétrica
Além disso, também tramita no Congresso Nacional projeto apoiado pelo governo que estabelece um teto de 17% a 18% no ICMS para itens considerados essenciais, como combustíveis e energia elétrica. O texto já passou pela Câmara dos Deputados, mas ainda precisa do aval do Senado para entrar em vigor.
De acordo com a colunista do g1 Ana Flor, em alguns lugares do país, o ICMS sobre combustíveis ultrapassa 30%.
Segundo cálculos dos estados, os estados e municípios podem perder entre R$ 64,2 bilhões e R$ 83,5 bilhões por ano caso esse projeto seja aprovado também pelo Senado Federal, recursos que, segundo eles, deixariam de ser aplicados em áreas como saúde e Educação.
Miriam Leitão sobre troca no comando da Petrobras: ‘Estelionato eleitoral’
Trocas na Petrobras e política de preços
Pré-candidato à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro tem pressionado a empresa a não reajustar preços dos combustíveis até a eleição de outubro, como mostrou o Blog da Ana Flor.
A Petrobras, no entanto, está submetida ao critério de paridade internacional, política adotada desde 2016, com a chegada de Michel Temer à Presidência. Com isso, o preço dos combustíveis varia de acordo com a cotação do barril de petróleo no mercado internacional e das oscilações do dólar.
Bolsonaro também criticado a empresa, afirmando que a Petrobras “não colabora com nada”.
Nesta semana, por exemplo, Bolsonaro trocou novamente o comando da Petrobras, terceira substituição desde 2019 e a segunda nos últimos 40 dias.
De acordo com o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a Petrobras acumulou perdas de R$ 71,2 bilhões entre 2011 e 2014 sem repassar para os preços de gasolina e diesel o que pagava na importação de derivados.
Segundo o blog do jornalista Valdo Cruz, o congelamento também gera o risco de desabastecimento no Brasil.

Continue Reading
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

Published

on

By

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

Continue Reading

Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

Published

on

By

Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

Continue Reading

Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

Published

on

By

Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

Continue Reading

Trending

Copyright © 2022 InfoDourados