Prefeitura avisou nesta quarta (6) que não é mais capaz de pagar as contas do município, de cerca de 2,2 milhões de pessoas, que podem ficar sem serviço básico. Austeridade do governo central e sentença para igualar salário de funcionárias ajudaram a colapsar as contas locais. Pessoas atravessam a rua em Birmingham, no Reino Unido, cidade que declarou falência em 6 de setembro de 2023.
Kirsty Wigglesworth/ AP
A cidade de Birmingham, a segunda maior do Reino Unido, declarou falência nesta quarta-feira (5). A prefeitura emitiu um aviso de que não consegue mais pagar as contas do município, comprometendo os serviços públicos de cerca de 2,2 milhões de pessoas.
💸A falência, inédita no país, é resultado de mais de uma década de políticas de austeridade por parte do governo central britânico, que pressionou os municípios e os levou aos limites financeiros. Uma série de erros logísticos da prefeitura também contribuiu para a situação (leia mais abaixo).
Nesta manhã, a prefeitura avisou então ao governo central de um rombo no Orçamento deste ano de cerca de 87 milhões de libras (cerca de R$ 541,38 milhões de libras).
Ao avisar ao governo central que não consegue mais pagar as contas do município, a prefeitura disse que apenas fundos para proteção de pessoas vulneráveis ​​e de serviços essenciais estão liberados.
Com a falência da prefeitura, o governo central assume as contas, mas ativa medidas como:
Cortes nos serviços básicos e não básicos;
Aumento de impostos locais;
Venda de propriedades públicas;
Venda de outros avitos.
Origem da crise
Além do aperto nas contas públicas imposto pela dura política de austeridade que o governo britânico adotou após a crise financeira de 2008 na Europa, a prefeitura de Birmingham também enfrentou episódios locais que ajudaram a colapsar as contas:
Em um deles, o governo local contratou um sistema de Tecnologia da Informação para tratar dos dados internos. O valor inicial do serviço era de 19 milhões de libras (em torno a R$ 118 milhões). Mas a instalação acabou atrasando quase três anos. Nesse ínterim, a veio a guerra da Ucrânia, e a inflação disparou, empurrando o custo final do serviço para cerca de 100 milhões de libras (cerca de R$ 622 milhões).
Em outro caso, de 2010, uma decisão da Justiça deu razão a um grupo de 5.000 funcionárias mulheres que haviam apresentado uma ação conjunta alegando que ganhavam salários menores para exercer as mesmas funções que homens em serviços públicos. Houve casos de pagamento de bônus a funcionários e não a funcionárias. Para igualar o quadro, a prefeitura teve que desembolsar cerca de 1 bilhão de libras (cerca de R$ 6,22 bilhões).
Nesta quarta, o vice-líder da prefeitura, do Partido Trabalhista, pediu desculpas à população. Mas os deputados da oposição, conservadores, acusaram os líderes da prefeitura de terem mentido aos eleitores sobre as finanças da cidade.
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