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Política

Segurança pública: oposição fez 48 projetos para anular medidas do governo; veja as divergências

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11 meses ago

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Projeto antifacção chega à Câmara dos Deputados
As divergências entre o governo e a oposição quanto ao combate à criminalidade não se restringem às discussões recentes sobre a PEC da Segurança e o projeto de lei que classifica facções como terroristas.
📅 Desde 2023, deputados apresentaram 48 propostas para anular medidas da gestão Lula na área da segurança pública, por discordarem delas.
Saiba mais: veja principais pontos da PEC da Segurança
Saiba mais: o que prevê o projeto que torna facções terroristas
As propostas da oposição — projetos de decreto legislativo (PDL), que são capazes de sustar normas do governo se forem aprovados — envolvem medidas contra:
lavagem de dinheiro;
acesso a armas de fogo;
câmeras nos uniformes de policiais;
propagação de crimes em redes sociais; e
crime organizado.
Foto de drone mostra fila de corpos estendidos em praça no Complexo da Penha, no Rio.
Reuters/Ricardo Moraes
👉🏽 A segurança pública deve ser um dos temas em destaque no debate político nas Eleições de 2026, com repercussão nacional e local.
O assunto voltou à tona após a operação da polícia do Rio nas comunidades da Penha e do Alemão, em 28 de outubro, e a Operação Carbono Oculto, que mirou a lavagem de dinheiro da facção paulista Primeiro Comando da Capital (PCC), em 28 de agosto.
Debate no Congresso
Na esteira desses eventos, o governo Lula acelerou o envio ao Congresso Nacional do projeto de pei Antifacção, que aumenta as penas para organizações criminosas, e voltou a defender a sua PEC da Segurança, enviada à Câmara em abril deste ano.
O projeto Antifacção, que eleva penas para até 30 anos de prisão, tem muitas semelhanças com propostas que já tramitavam no Congresso, inclusive de autoria de parlamentares da oposição, como mostrou o g1 em setembro.
Já a PEC da Segurança, que aumenta a responsabilidade da União na segurança pública, enfrenta críticas da oposição e de governadores, que argumentam que o combate ao crime é atribuição dos estados. Mesmo assim, a proposta ganhou impulso no Congresso depois da operação que deixou 121 mortos no Rio.
Ao mesmo tempo, a oposição tem promovido um projeto de lei que classifica as organizações criminosas como grupos terroristas, igualando o PCC e o Comando Vermelho (CV) ao Hezbollah e ao Estado Islâmico, por exemplo.
A ideia é controversa porque, segundo integrantes do governo e alguns pesquisadores, pode abrir brecha para intervenções estrangeiras no Brasil. A análise desse tema foi adiada pela Câmara nesta quarta-feira (5).
Veja abaixo outras divergências entre oposição e governo na área da segurança pública:
Lavagem de dinheiro
O PDL 663/2025 busca sustar duas resoluções do Banco Central do Brasil publicadas em setembro deste ano com o objetivo de reforçar a segurança do sistema financeiro.
🔎 O BC editou as normas depois que ataques hackers desviaram centenas de milhões de reais de instituições financeiras. Além disso, investigações como as da Carbono Oculto revelaram suspeitas de que fintechs — empresas de tecnologia que oferecem serviços financeiros — estão sendo usadas por facções criminosas para lavar dinheiro.
Uma das resoluções do BC limitou a R$ 15 mil as transferências via Pix e TED para instituições de pagamento não autorizadas e para aquelas que se conectam ao sistema financeiro utilizando Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTIs).
Autor do PDL contra essa medida, o deputado Rodrigo Valadares (União-SE) afirmou que ela fere a livre iniciativa.
“Em vez de atacar os reais mecanismos utilizados pelo crime organizado — operações estruturadas e de grande porte, conduzidas em grandes corporações bancárias —, o Banco Central preferiu impor restrições generalizadas a cidadãos e pequenos empreendedores, que não guardam relação com ilícitos”, justificou.
Para o advogado Sérgio Rosenthal, que acompanha a tramitação de projetos sobre segurança pública no Congresso, a restrição recém-criada pelo Banco Central é bem-vinda no contexto atual.
“É uma tentativa de se minimizar novos ataques. É preciso que se encontrem caminhos de defender o sistema a fim de que esse limite [de R$ 15 mil] possa ser revisto no futuro. Mas, diante da aparente vulnerabilidade existente hoje, é uma medida prudente”, diz.
O PDL 113/2025, da deputada Daniela Reinehr (PL-SC), visa cancelar uma outra resolução do BC, de março, que determinou a exclusão de chaves Pix de pessoas (CPFs) e de empresas (CNPJs) que estejam irregulares na Receita — por exemplo, de pessoas mortas.
Uma das justificativas para a medida é dificultar golpes financeiros que usam contas falsas para movimentar dinheiro ilícito.
A deputada afirma que a resolução pode atingir quem pode estar em situação irregular na Receita por questões burocráticas e sem gravidade.
“[A medida] impõe severas restrições ao acesso ao sistema financeiro sem o devido debate legislativo e sem considerar os impactos negativos dessa medida sobre cidadãos e empresas”, diz.
Não há data para esses PDLs serem votados.
Armas de fogo
A oposição fez 38 projetos para reverter normas do governo que restringiram o acesso a armas e munição.
Desses, nove PDLs foram contra um decreto assinado por Lula no primeiro dia do mandato para suspender o registro de armas de uso restrito para colecionadores, atiradores e caçadores, chamados de CACs.
Outros 14 PDLs buscam derrubar um segundo decreto de Lula, de julho de 2023, que, entre outros pontos, tirou do Exército e passou para a Polícia Federal a função de registrar e fiscalizar armas de civis.
Os projetos contra os decretos presidenciais de 2023 aguardam análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados estão sob relatoria do deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
📊 As medidas anti-armamentistas do governo, que estão na mira da oposição, geraram resultado imediato: em 2023, primeiro ano de Lula, o registro de novas armas para civis caiu 82% em relação a 2022, último ano de Jair Bolsonaro (PL).
Segundo dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), foram cadastradas 20.822 novas armas de fogo para civis em 2023, contra 111.044 no ano anterior.
“É um equívoco [flexibilizar o acesso a armas]. Armar a população não é solução para a criminalidade. Você vai ter gente despreparada, o que é temerário. O combate à criminalidade deve ser restrito às forças de segurança e a população não deve ser armada, até porque uma parte dessas armas vai parar na mão dos criminosos”, avalia Rosenthal.
Câmeras corporais
Seis projetos de decreto legislativo visam sustar normas do Ministério da Justiça e da Segurança Pública sobre o uso de câmeras corporais nos uniformes dos policiais.
Cinco deles querem derrubar a portaria 648/2024, que listou as situações que obrigatoriamente devem ser gravadas pelas câmeras dos policiais nas ruas. O ministério condicionou o repasse de recursos federais para os estados ao cumprimento das normas federais.
🔎 Para especialistas em segurança pública, o uso de câmeras pela polícia preserva direitos tanto da população, porque inibe abusos, como do próprio policial, porque pode gerar provas de que ele atuou dentro da lei nos casos em que uma operação resultar em morte.
O PDL 295/2024, dos deputados Alberto Fraga (PL-DF) e Delegado Palumbo (MDB-SP), um dos projetos que são contra as normas do ministério sobre câmeras, sustenta que houve “extrapolação do poder regulamentador do Poder Executivo” ao abordar o tema por meio de portaria, sem um amplo debate legislativo.
Os PDLs sobre esse assunto estão em tramitação e também não têm data para serem votados.
PM inicia fase de testes para uso de câmeras corporais no Piauí
Divulgação/SSP-PI
Outras medidas
O PDL 9/2025, do deputado Marcos Pollon (PL-MS), prevê derrubar uma portaria do Ministério da Justiça que criou o Núcleo Estratégico de Combate ao Crime Organizado, em janeiro deste ano.
🔎 Esse núcleo tem o objetivo de integrar os órgãos internos do Ministério da Justiça para traçar estratégias conjuntas de enfrentamento ao crime organizado, desde o mapeamento das facções do país até a criação de critérios para alocação de verbas da pasta.
Para Pollon, a iniciativa “falha ao excluir dessas discussões órgãos centrais e fundamentais no Sistema de Segurança Pública, como a Polícia Militar, as Polícias Civis Estaduais, as Polícias Penais e as Forças Armadas”, resultando em um “modelo incompleto, que não reflete a complexidade da questão”.
Outro texto que ataca uma norma do Ministério da Justiça é o PDL 122/2023, de deputados do Novo, do PL e do União Brasil. O objetivo é sustar uma portaria, de abril de 2023, que criou a possibilidade de se adotarem medidas administrativas contra redes sociais que disseminarem “conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos”.
O ministério afirmou que a iniciativa, que pode levar a multa ou suspensão das plataformas, era para evitar novos casos de ataques a escolas. Na ocasião, um ataque tinha deixado quatro crianças mortas em uma creche em Blumenau (SC).
Para os parlamentares, por outro lado, a medida parece bem intencionada, mas abriu espaço para o governo “cercear a liberdade de expressão e o pensamento contrário ao do poder dominante”. Não há data para o PDL ser votado na Câmara.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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