Connect with us

Política

Senado adia votação de projetos para reduzir preço dos combustíveis

Published

on

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que propostas serão votadas no dia 8 de março. Parlamentares pediram mais tempo para apreciar relatório. Senadores adiaram nesta quarta-feira (23) a votação de dois projetos que visam frear altas no preço dos combustíveis.
Os parlamentares pediram mais tempo para apreciar o relatório apresentado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que vai pautar os projetos para o dia 8 de março.
Projeto ICMS
Durante a sessão desta quarta-feira (23), os senadores debateram a proposta que força os estados a mudar o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre gasolina, etanol, diesel e gás de cozinha, entre outros.
Apesar de o projeto já ter sido apreciado pelos deputados, se aprovado pelo Senado, o texto retornará à Câmara pois seu conteúdo foi alterado.
O texto discutido no Senado dá duas opções aos governadores:
adotar uma alíquota uniforme do ICMS, que valerá para todo o país. Desta forma, a tributação é feita conforme a quantidade, será calculada por um valor fixo, de reais por litro. Apesar de ser uma tarifa padrão, ela poderá variar de acordo com o produto;
cobrar o imposto sobre diesel e biodiesel considerando a média do preço pago pelo consumidor nos últimos cinco anos. Nesta modalidade, o percentual pode incidir sobre o valor da operação, do preço de mercado ou da importação – o que já é aplicado atualmente pelos governos estaduais, só que com um prazo diferente.
Pela matéria, os estados só poderão usar a segunda opção, a cobrança pela média dos últimos cinco anos, até 31 de dezembro deste ano, no caso do diesel e do biodiesel. Depois, em 2023, os governadores terão de migrar para a alíquota fixa, de reais por litro, que vai valer para todos os tipos combustíveis.
Atualmente, a Constituição libera os estados para escolherem um dos caminhos. Portanto, o texto induz os governadores a adotar a taxa uniforme.
O texto estabelece que os estados, por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), precisam deliberar qual escolha farão e quando.
Ainda, segundo o projeto, o ICMS incidirá apenas uma única vez na fase de comercialização, o que é conhecido como monofasia. Um exemplo seria o tributo ser cobrado somente na refinaria; ou apenas na distribuidora.
Assim, não haverá efeito cascata sobre o preço da gasolina, gás de cozinha, entre outros. Isso acontecerá sobre os seguintes combustíveis: gasolina e etanol anidro combustível; diesel e biodiesel; gás liquefeito de petróleo, incluindo o derivado do gás natural; e querosene de aviação.
Senadores se posicionaram contra a deliberação do texto na sessão desta quarta (23). Carlos Viana (MDB-MG) pediu a Prates que estenda o prazo de transição para o novo sistema de cobrança, para até o fim de 2023.
“Levando em consideração que há 20 anos o Confaz não regulamenta. Quero aqui pedir que, ao contrário de terminar em 2022, tirássemos essa data. Se Vossa Excelência não concordar, que, pelo menos até o ano de 2023, essas regras valessem, para que o próximo governo, já a partir do ano que vem, também tenha condições de buscar uma nova política que atenda aos estados e aos contribuintes brasileiros nessa questão do ICMS”, sugeriu Viana.
O senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR) defendeu o adiamento e ameaçou votar contra a medida caso essa fosse apreciada.
Governadores dos estados, contrários à proposta, chegaram a ligar para alguns senadores para pressionar e inviabilizar a votação.
Ampliação Auxílio-Gás
A proposta também amplia o público do Auxílio-Gás, de 5,5 milhões de famílias, que são hoje contempladas, para 11 milhões.
O Auxílio-Gás é um programa federal destinado a beneficiar famílias de baixa renda com o custeio de parte do botijão.
De acordo com o relator, a medida implica um incremento de R$ 1,9 bilhão ao orçamento do programa. Para arcar com a despesa extra, foram indicados recursos do pré-sal oriundos dos campos de Sépia e Atapu, localizados na Bacia de Santos.
Conta de Compensação
O segundo projeto adiado institui uma conta de compensação com objetivo de reduzir o preço dos combustíveis e do gás de cozinha.
A principal função da proposta será a de converter o lucro do governo com a alta do petróleo em redução do preço dos combustíveis para o consumidor. Portanto, o que o governo arrecadar a mais será repassado à conta para segurar o valor dos combustíveis. A conta servirá para amortecer a elevação para o consumidor final.
Desta forma, esta conta de compensação vai ser alimentada pelas seguintes fontes:
participações que o governo detém no setor de petróleo e gás;
valores que a União arrecada com a venda do excedente em óleo no regime de partilha de produção- o que inclui os royalties;
dividendos da Petrobras pagos à União;
outros impostos relacionados à alta dos preços internacionais do petróleo.
O relator esclareceu que todas essas fontes não poderão estar vinculadas a um estado nem a algum ministério.
A conta vai funcionar em um sistema de bandas, como ferramenta de estabilização de preços. As bandas móveis vão determinar limites para a variação de preços dos derivados do petróleo e do gás natural.
Quando a tarifa diminuir, a conta vai absorver valores correspondentes à diferença do limite inferior da banda e o preço de mercado. Quando a tarifa subir, a conta vai amortecer e impedir que o aumento chegue para os produtores.
“A diferença entre o limite superior e o preço de referência será compensada em favor dos agentes produtores e importadores de derivados de petróleo e gás natural, considerando as quantidades comercializadas”, diz o projeto.
Congelamento do ICMS
Por decisão dos governadores, está em vigor um congelamento do ICMS dos combustíveis como medida para evitar novos aumentos nos preços aos consumidores. Antes do congelamento, a base de cálculo do tributo era revista a cada 15 dias, ou seja, mais sensível a oscilações no preço do barril de petróleo e do dólar.
Governadores vão congelar ICMS dos combustíveis por mais dois meses
VÍDEOS: notícias sobre política

Continue Reading
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

Published

on

By

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

Continue Reading

Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

Published

on

By

Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

Continue Reading

Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

Published

on

By

Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

Continue Reading

Trending

Copyright © 2022 InfoDourados