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Política

Senado aprova MP que flexibiliza regras trabalhistas para quem tem filho pequeno ou com deficiência

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4 anos ago

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Proposta prevê que grupo tenha prioridade para trabalho remoto, horários flexíveis e antecipação de férias. Texto vai à sanção presidencial. O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) uma medida provisória que flexibiliza o regime de trabalho para mães ou pais que tenham filhos de até seis anos ou com deficiência. O texto, já aprovado pela Câmara, seguirá para sanção presidencial.
A flexibilização do regime de trabalho pode incluir, por exemplo, a priorização para concessão de regime de tempo parcial, antecipação de férias individuais e horários de entrada e de saída flexíveis.
A proposta também permite a substituição do berçário nas empresas pelo pagamento de um reembolso para custeio de creches.
A versão aprovada define parentalidade como “o vínculo socioafetivo maternal, paternal ou qualquer outro que resulte na assunção legal do papel de realizar as atividades parentais, de forma compartilhada entre os responsáveis pelo cuidado e pela educação das crianças e adolescentes”.
A medida provisória enviada pelo presidente Jair Bolsonaro havia criado o Programa Emprega + Mulheres e Jovens, com a justificativa de estimular a permanência e a contratação dos dois grupos.
Relatora na Câmara, a deputada Celina Leão (PL-DF), retirou todos os dispositivos que tratavam de contratação de aprendizes – e argumentou que o tema já é discutido em uma comissão especial sobre o Estatuto do Aprendiz. Senadores confirmaram a mudança.
Senado analisa MP que flexibiliza regras trabalhistas para quem tem filho pequeno ou com deficiência
Flexibilização do regime de trabalho
De acordo com o texto, os empregadores devem priorizar para as vagas em home office, teletrabalho, trabalho remoto ou trabalho à distância as empregadas e os empregados com filho, enteados ou criança sob guarda judicial com até seis anos de idade ou com deficiência.
Além disso, os empregadores poderão adotar as seguintes medidas para a conciliação entre o trabalho e os cuidados decorrentes da paternidade, desde que haja “vontade expressa dos empregados e empregadas”:
regime de tempo parcial;
regime especial de compensação de jornada de trabalho por meio de banco de horas;
jornada de 12 horas trabalhadas por 36 horas ininterruptas de descanso;
antecipação de férias individuais. Neste caso, vale apenas durante o primeiro ano do nascimento do filho ou enteado; da adoção; ou da guarda judicial.
horário de entrada e de saída flexíveis.
Essas medidas devem ser formalizadas por meio de acordo individual, acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho.
Suspensão dos contratos
Segundo a medida provisória, os empregadores podem suspender o contrato de trabalho caso haja “requisição formal” das mulheres empregadas para a realização de “curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador”.
Pelo texto, “o curso ou o programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador priorizará áreas que promovam a ascensão profissional da empregada ou áreas com baixa participação feminina, tais como ciência, tecnologia, desenvolvimento e inovação.”
A proposta também prevê a suspensão de contrato de pais empregados para acompanhamento do desenvolvimento dos filhos. Neste caso, também é necessária a requisição formal dos empregados interessados.
A suspensão é feita após o término da “licença-maternidade da esposa ou companheira do empregado”.
No período de suspensão do contrato, a empregada e o empregado receberão bolsa de qualificação profissional. O empregador também pode conceder uma ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial.
A proposta prevê uma estabilidade de seis meses após o retorno ao trabalho – maior do que a prevista pelo governo, de três meses. Se a dispensa ocorrer antes de seis meses, o empregador pagará uma multa de no mínimo 100% do valor da última remuneração.
Reembolso-creche
Pela proposta, os empregadores estão autorizados a adotar o benefício do reembolso-creche, em substituição ao berçário nas empresas.
O benefício pode ser concedido à empregada ou ao empregado que tenha filhos menores de seis anos e pode ser usado tanto para o pagamento de creche ou de pré-escola quanto para o ressarcimento de gastos com babá, “comprovadas as despesas realizadas”.
Além disso, na proposta aprovada, não há restrição de idade inicial dos filhos; o texto do governo previa idade inicial de 4 meses para início do pagamento.
Pelo texto, um ato do governo federal irá definir os valores e as modalidades de prestação de serviços aceitas, incluindo pagamento de pessoa física que preste o serviço de babá.
O projeto também deixa claro que a possibilidade de substituição da instalação de um berçário no local de trabalho somente poderá ser utilizada se todos os empregados e empregadas com filhos de até seis anos receberem o benefício.
Programa Empresa Cidadã
A proposta também altera algumas regras do Programa Empresa Cidadã. As empresas ficam autorizadas a substituir o período de prorrogação da licença-maternidade pela redução da jornada de trabalho em 50% pelo período de 120 dias.
Os requisitos para essa substituição são:
pagamento integral do salário à empregada ou ao empregado pelo período de 120 dias;
acordo individual firmado entre o empregador e a empregada ou o empregado.
FGTS
A MP enviada pelo governo previa saque do FGTS para as mulheres pagarem creche para os filhos ou custearem cursos de qualificação profissional.
Crédito
A MP aprovada aumenta valores dos empréstimos que as mulheres poderão fazer por meio do Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital). Esse programa tem por objetivo formalizar pequenos negócios, concedendo crédito a empresas e a empreendedores com dificuldade de obter financiamento via bancos de maneira convencional.
As mulheres poderão pedir empréstimos dentro do SIM Digital nos seguintes valores:
até R$ 2 mil para pessoas físicas;
até R$ 5 mil para microempreendedoras individuais (MEI).
A MP cria o Selo Emprega + Mulher para as empresas que tenham mulheres em cargos de chefia e liderança, que ofereçam creches aos filhos dos empregados, entre outras medidas que promovam a igualdade entre os gêneros. As micro e pequenas empresas que possuírem o selo serão beneficiadas com créditos dentro do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
O projeto altera a legislação trabalhista para garantir cinco dias de folga para quem adotar uma criança e na situação de guarda compartilhada. Hoje, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) apenas garante os cinco dias em caso de nascimento do filho.
A MP ainda introduz na CLT a dispensa do trabalho “pelo tempo necessário” para que o empregado possa acompanhar a companheira em até seis consultas médicas ou exames durante o período de gravidez.
Combate ao assédio
De acordo com o texto, as empresas precisam promover novas ações para prevenir o assédio, no âmbito da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). As companhias já são obrigadas por lei a formar essa comissão.
Pela proposta, a empresa terá de receber e acompanhar denúncias de assédio e violência e punir os culpados com sanções administrativas, mesmo que a participação do funcionário tenha sido indireta. Quem denunciar o caso precisa ter o anonimato preservado. Essa denúncia interna não exime o empregado de responder na justiça pelo crime de assédio.
As empresas terão 180 dias, após a data em que a lei começar a valer, para implementar as mudanças. O texto concede a possibilidade de o dono da empresa assinar um termo de compromisso com metas para corrigir eventuais infrações.
A proposta prevê a igualdade salarial entre homens e mulheres. “Às mulheres empregadas é garantido igual salário em relação aos empregados que exerçam idêntica função prestada”, diz a MP.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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