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Política

Senador quer ampliar Auxílio Brasil e vale-gás em vez de compensar estados por corte de ICMS

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Governo gastaria R$ 29,6 bi para compensar estados que zerassem tributo sobre diesel e gás de cozinha. Mudança em proposta ocorre em meio a desgaste de Bolsonaro em ano eleitoral. O líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), afirmou nesta quinta-feira (23) que avalia fazer alterações na proposta que prevê o pagamento, pelo governo federal, de uma compensação bilionária aos estados que zerarem a cobrança de ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha.
De acordo com ele, a nova proposta prevê que os quase R$ 30 bilhões que o governo usaria para compensar os estados seriam gastos no pagamento de auxílios diretos à população mais pobre e a caminhoneiros, categoria que o presidente Jair Bolsonaro considera parte de seu grupo de apoio.
A nova proposta prevê:
ampliação do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600 mensais;
criação de um “voucher” de R$ 1 mil a ser pago a caminhoneiros;
ampliação do Auxílio-Gás, que hoje está em R$ 53.
Essas medidas, informou Portinho, valeriam apenas para este ano.
Governo Federal apresenta PEC pra compensar perdas dos estados que zerarem alíquotas do ICMS de diesel e gás
De acordo com o Blog da Ana Flor, a área econômica do governo deu aval à proposta do “voucher caminhoneiro” no valor de R$ 1 mil. Há, porém, dúvida se a medida fere a legislação eleitoral (leia mais abaixo).
Nas últimas semanas, o governo federal e o Congresso têm discutido medidas para conter os preços dos combustíveis e a inflação no país.
Essas discussões ocorrem em ano eleitoral e em meio ao desgaste que a alta de preços provoca no governo do presidente Jair Bolsonaro, que disputa a reeleição e aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto.
Receio
Em entrevista nesta quinta, Portinho afirmou que a mudança se deve a um “receio” de que os governadores não irão aderir à proposta inicial e zerar a cobrança do ICMS sobre diesel e gás.
Pela proposta, os governadores são são obrigados a zerar o tributo. Além disso, eles não seria compensados por perdas que ultrapassarem o valor previsto pelo governo, de R$ 29,6 bilhões.
“E, se há esse receio, existem outros mecanismos”, disse Portinho a jornalistas.
“Há uma convergência de possivelmente alterar, substituir essa compensação para os governos em medidas mais efetivas que a gente tenha certeza que vão chegar na ponta em relação aos auxílios”, acrescentou.
De acordo com o líder do governo, o objetivo das mudanças estudadas é fazer com que o auxílio concedido ao governo federal “chegue na ponta, para o consumidor, especialmente o caminhoneiro, a dona de casa, que precisa do botijão do gás”.
Lei eleitoral
A legislação impede a criação de novos benefícios sociais em ano eleitoral – pela regra, só podem ser concedidos benefícios em programas autorizados e já em execução orçamentária.
No entanto, a lei traz uma brecha para casos de calamidade pública ou de emergência.
Questionado sobre o assunto, Portinho disse que as áreas técnicas estudam a viabilidade do “voucher” para caminhoneiros, que seria um novo programa.
Segundo o senador, haveria autorização jurídica pelo fato de estarmos em um momento “emergencial”.
“Não há a menor necessidade de decreto de calamidade. A caracterização de uma emergência internacional é clara, óbvia, e quem coloca gasolina e diesel no tanque sabe muito bem que é um momento temporário decorrente de uma guerra da qual não fazemos parte, mas sofremos as consequências”, disse, em referência à guerra entre a Rússia e a Ucrânia.
Também sob o argumento da “emergência internacional”, Portinho afirmou que o teto de gastos será “excepcionalizado” para bancar a ampliação e criação dos programas sociais.
“A gente sabe que o governo está colocando recursos extraorçamentários, e está colocando os seus próprios dividendos de uma maneira mais imediata do que numa conta de participação”, disse.
Entenda o projeto
A PEC dos Combustíveis prevê um repasse da União aos estados e ao Distrito Federal no valor de até R$ 29,6 bilhões. No entanto, caso a perda de arrecadação ultrapasse esse montante, não haverá compensação da diferença.
O recurso deve ser distribuído em cinco parcelas mensais aos entes federados que:
zerarem a alíquota do ICMS sobre o óleo diesel, o gás de cozinha e o gás natural e;
estabelecerem uma alíquota de 12% para o ICMS incidente sobre o etanol
A desoneração do ICMS sobre o óleo diesel e de gás natural e a alíquota de 12% para o etanol devem vigorar entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2022. Já as cinco prestações dos repasses aos estados serão pagas entre 31 de agosto e 27 de dezembro deste ano.
A proposta ainda estabelece que as despesas serão atendidas por meio de crédito extraordinário, sem que seja necessária uma aprovação do Congresso para a liberação.
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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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