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Política

STF suspende sessão sem apresentar votos sobre responsabilidade das redes por postagens de usuários

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2 anos ago

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Sessão desta quinta-feira (28) foi marcada pela discussão sobre o papel das redes sociais na retirada de conteúdos dos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro. A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi adiada nesta quinta-feira (28) sem uma conclusão para o julgamento que avalia se há responsabilidade das redes sociais pelos conteúdos publicados por usuários.
🔎Na prática, os ministros vão determinar se as plataformas podem ser condenadas ao pagamento de indenização por danos morais por não terem retirado do ar postagens irregulares, mesmo sem uma ordem prévia da Justiça.
Nesta quinta, os ministros ouviram especialistas e começaram a apresentar os votos, com a manifestação do relator de um dos processos, Dias Toffoli.
Toffoli disse que seu voto volta na semana que vem com um item que trata “da necessária regulação suficiente da internet”. No fim da sessão desta quinta, o ministro ressaltou a necessidade de atualização do Marco Civil da Internet, especialmente na parte que trata da responsabilidade dos provedores (veja detalhes mais abaixo).
Porém, ele não concluiu o voto antes do adiamento. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (4), com a conclusão do voto de Toffoli e a manifestação do segundo relator, Luiz Fux. Em seguida, votarão os demais ministros.
Fachada do Supremo Tribunal Federal.
Gustavo Moreno/SCO/STF
Papel das redes sociais no 8 de janeiro
A sessão desta quinta-feira (28) teve um debate, entre os ministros, sobre o papel das plataformas digitais em relação ao conteúdo publicado no dia 8 de janeiro.
A questão surgiu a partir da manifestação do ministro da Advocacia-Geral da União Jorge Messias. Ao apresentar os argumentos da AGU no caso, Messias citou o que ocorreu no 8 de janeiro de 2023.
Em meio à depredação das sedes dos Três Poderes, Messias lembrou que teve que fazer pedidos ao ministro Alexandre de Moraes para que fosse determinada a retirada de conteúdos das redes sociais, que transmitiam a invasão aos prédios públicos. O ministro da AGU lembrou que apenas com a decisão de Moraes as plataformas digitais tomaram providências.
“Estamos tratando de algo maior, da própria sobrevivência do Estado Democrático de Direito”, afirmou Messias.
O advogado-geral da União argumentou ainda que há um ambiente de “infodemia” (excesso de informações), que traz prejuízos econômicos e à qualidade da democracia.
STF começa a julgar as responsabilidades das redes sobre conteúdos que publicam
Após a fala de Messias, o ministro Alexandre de Moraes — relator de processos relativos ao 8 de janeiro — também falou sobre os atos antidemocráticos. Para ele, não é possível defender que as redes estabeleçam, por si sós, critérios de remoção de postagens.
“O dia 8 de janeiro demonstrou a total falência do sistema de autorregulação de todas as redes, de todas as big techs”, afirmou Moraes.
“É faticamente impossível defender, após o dia 8 de janeiro, que o sistema de autorregulação funciona. Falência total e absoluta. Instrumentalização e, lamentavelmente, parte de conivência”, completou.
Moraes ressaltou que os ataques foram organizados pelas redes e que os criminosos incitavam, em transmissões ao vivo, outras pessoas a participar da destruição.
Alexandre de Moraes no STF.
Ueslei Marcelino/Reuters
“Por que digo de falência? Falência porque tudo foi organizado pelas redes, ou parte das redes. Todos se recordam aqui, a festa da Selma. Selma, mulher de um dos generais investigados. Depois, no dia, a Praça dos Três Poderes invadida, o Supremo sendo destruído, o Palácio do Planalto, as pessoas fazendo vídeo, postando nas redes sociais, chamando gente para destruir”, lembrou.
“E as redes sociais não retiraram nada. Por quê? Like em cima de like, sistema de negócio, monetização… Então, se não fosse pela falência em virtude da organização anterior, foi pela instrumentalização e conivência no dia 8 que se demonstra que autorregulação não funcionou. E não venham – não adiantando voto – não venham dizer que isso é contra a liberdade de expressão”, completou, ressaltando que se trata de um dos julgamentos mais importantes do ano.
Na sequência, a ministra Cármen Lúcia lembrou o caso do homem que detonou explosivos em frente ao Supremo, no último dia 13.
“Este último episódio em frente ao nosso prédio também estava nas redes. A postagem da pessoa atacando o supremo, dizendo que ia fazer alguma coisa e não se conseguiu nem ver, nem vislumbrar, nem nada. O que tivemos foi aquela noite com um ato trágico. Trágico institucionalmente, pessoalmente e de toda natureza”.
Moraes ressaltou que não é possível usar o argumento de que é impossível, tecnologicamente, realizar o controle.
“E não se diga que tecnologicamente não é possível. Porque em relação – sabemos todos – à pornografia infantil, pedofilia e direitos autorais, a inteligência artificial e os algoritmos retiram, antes de um like, 93% das postagens, e os 7% seguintes são encaminhados à comissão de seres humanos. Então, é possível tecnologicamente. O que não houve e não vem havendo é empenho”, declarou.
Voto do relator Dias Toffoli
Ao iniciar seu voto, o ministro Dias Toffoli afirmou que o artigo 19 da lei do Marco Civil da Internet, que está em análise no julgamento, dá uma imunidade às redes sociais.
“Só surge a responsabilidade civil após ordem judicial e o descumprimento da ordem. Se a ordem judicial é cumprida, não há que se pagar dano nenhum. Se dá de ombros. Aquilo pode ter ficado um ano, dois anos— o que já é uma eternidade na internet — sem nenhuma reparação posterior. Porque a responsabilidade, pelo artigo 19, só surge se descumprir a decisão judicial. Se cumpre a decisão judicial, não há responsabilidade. É disso que se trata”.
“O que é ilícito no mundo real, é ilícito no mundo virtual. o que é lícito no mundo real, é lícito no mundo virtual. Ponto, simples assim. Não precisaria nem de lei específica para se aplicar o Direito”, completou.
Ministro Dias Toffoli durante a Sessão Plenária realizada em 20 de junho de 2024.
Andressa Anholete/STF
Segundo Toffoli, as redes sociais se alimentam de “inverdades, de estímulo ao ódio, de estímulo a todo tipo de situação ilícita”.
“Aquilo que dá like nas redes sociais não é a verdade, não são as boas ações, não são as redes de ajuda. Infelizmente, o que dá like e impulsionamento, mais marketing, mais publicidade, mais ganho… e, ao fim e ao cabo, é de business, de dinheiro que se trata. Não há interesses aí outros que não o lucro”.
Responsabilidade por danos
➡️Os ministros julgam dois recursos que discutem a possibilidade de que redes sociais sejam responsabilizadas por danos criados pelos conteúdos de usuários publicados nessas plataformas, mesmo sem terem recebido antes uma ordem judicial para a retirada das postagens irregulares.
Ou seja, a questão é saber se estes aplicativos podem ser condenados ao pagamento de indenização por danos morais por não terem retirado do ar postagens ofensivas, com discursos de ódio, fake news ou prejudiciais a terceiros, mesmo sem uma ordem prévia da Justiça neste sentido.
Marco Civil da Internet
Os casos envolvem a aplicação de um trecho do Marco Civil da Internet. A lei, que entrou em vigor em 2014 funciona como uma espécie de Constituição para o uso da rede no Brasil – estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para usuários e empresas.
Em um de seus artigos, ela estabelece que as plataformas digitais só serão responsabilizadas por danos causados por conteúdos ofensivos se, depois de uma ordem judicial específica, não tomarem providências para retirar o material do ar.
A questão envolve como as plataformas devem agir diante de conteúdos criados por usuários que ofendem direitos, incitam o ódio ou disseminam desinformação.
A Corte deverá elaborar uma tese, a ser aplicada em processos sobre o mesmo tema nas instâncias inferiores da Justiça.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, há pelo menos 345 casos com o mesmo conteúdo aguardando um desfecho no Supremo.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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