Economia
Suprema Corte pode obrigar EUA a devolver até US$ 175 bilhões em tarifas de Trump, aponta instituto
Suprema Corte dos Estados Unidos.
AP Photo/J. Scott Applewhite, File
Mais de US$ 175 bilhões (cerca de R$ 912,5 bilhões) em arrecadações tarifárias dos Estados Unidos podem ter de ser devolvidos caso a Suprema Corte dos Estados Unidos decida contra as tarifas emergenciais adotadas pelo presidente Donald Trump, segundo economistas do Penn-Wharton Budget Model.
A estimativa, elaborada a pedido da Reuters, baseia-se em um modelo que cruza alíquotas tarifárias por produto e país com os impostos específicos impostos por Trump.
O cálculo inclui tarifas aplicadas com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), explicou Lysle Boller, economista sênior do grupo de pesquisa fiscal ligado à Universidade da Pensilvânia.
A Suprema Corte pode se pronunciar ainda nesta sexta-feira (20) sobre a legalidade das tarifas fundamentadas na IEEPA.
Caso elas sejam invalidadas, importadores devem correr para solicitar reembolsos à Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA referentes às taxas pagas no ano passado.
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Trump tem destacado a arrecadação gerada por suas tarifas, estimada pelo Escritório de Orçamento do Congresso em cerca de US$ 300 bilhões por ano ao longo da próxima década.
No entanto, os cálculos indicam que uma parcela significativa desse valor poderá ter de ser devolvida se a decisão for desfavorável ao ex-presidente.
O montante estimado de US$ 175 bilhões em reembolsos supera os gastos somados do Departamento de Transportes, de US$ 127,6 bilhões, e do Departamento de Justiça, de US$ 44,9 bilhões, no ano fiscal de 2025.
Em janeiro, o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, afirmou à Reuters que o governo tem capacidade para arcar com eventuais reembolsos, embora tenha demonstrado confiança de que a Suprema Corte manterá as tarifas baseadas na IEEPA.
Economia
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Economia
Câmara dos EUA aprova projeto para proteção de crianças nas redes sociais
Jovem usa o celular
Hollie Adams/Reuters
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta segunda-feira (29) um projeto de lei que obriga plataformas online a adotar medidas de proteção para crianças e adolescentes.
A proposta pode abrir caminho para um impasse com o Senado, onde parlamentares defendem regras mais rigorosas.
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O Congresso americano tem demonstrado interesse crescente em prevenir danos a jovens no ambiente digital, em meio à reação negativa enfrentada pelas empresas de redes sociais.
O Kids Internet and Digital Safety Act (projeto de lei de segurança na internet e no ambiente digital para crianças) recebeu 267 votos favoráveis e 117 contrários, com apoio de democratas e republicanos.
Agora no g1
O texto exige que as empresas ofereçam ferramentas para que crianças e adolescentes limitem recursos considerados viciantes e adotem políticas para protegê-los de alguns tipos de danos, incluindo a exploração sexual.
A proposta é a primeira iniciativa da Câmara para regulamentar a segurança infantil na internet desde a aprovação, pelo Senado, do Kids Online Safety Act (projeto de lei de segurança online para crianças), por 91 votos a 3, em 2024.
O projeto aprovado pelo Senado impõe às empresas de redes sociais um “dever de cuidado” (duty of care) em relação aos usuários mais jovens. A senadora republicana Marsha Blackburn vem negociando com a Casa Branca para obter apoio a um pacote legislativo que incluiria essa proposta.
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