Política
‘Taxa das blusinhas’: após fim do imposto, varejo e importadores levam disputa ao Congresso e à Justiça
Compras em sites brasileiros que não informam produtos vindos da China frustram consumidores e-commerce comércio on-line compras internacionais cartão de crédito consumo
Thaisa Figueiredo/g1
O fim da chamada “taxa das blusinhas” não acabou com a disputa entre varejistas nacionais, importadores, envolvendo também consumidores brasileiros. Pelo contrário, os representantes dos setores ampliaram a ofensiva nas redes sociais, no Congresso Nacional e até mesmo no Judiciário.
Anunciado em maio pelo governo, o fim da taxa das blusinhas eliminou a cobrança de 20% em imposto de importação sobre compras internacionais abaixo de US$ 50 que havia sido instituída em agosto de 2024. A medida manteve o programa Remessa Conforme — que regularizou a compra desses produtos no exterior.
Apesar do fim do imposto de importação, os estados mantiveram sua tributação, por meio do ICMS, enre 17% e 20%. Essa cobrança permanece de pé.
➡️Enquanto o varejo nacional se movimenta pelo que chama de “isonomia” (tributação igual para produtos nacionais e importados), os importadores atuam para manter a taxação zerada (veja mais abaixo nessa reportagem).
Os varejistas alegam que as importações possuem vantagem competitiva frente à produção nacional, o que está minando empregos.
➡️Como pano de fundo dessa disputa, está o fato de que a revogação da taxa das blusinhas foi feita por meio de Medida Provisória, que tem força de lei. Entretanto, terá de ser confirmada posteriormente pelo Congresso Nacional, que pode manter, barrar ou alterar a medida.
➡️Ao mesmo tempo, independentemente da discussão no Congresso Nacional, entidades do setor produtivo nacional já se movimentam para retomar a cobrança no Judiciário. Tudo isso ocorre em um ano eleitoral.
Governo Federal anuncia fim da taxa das blusinhas
Taxa das blusinhas
🔎Iniciada em 2024 e encerrada neste ano, a taxação foi criada como resposta do governo e do Congresso a um pedido de segmentos da indústria nacional, após o aumento das compras digitais durante a pandemia. E também diante da diferença de carga tributária entre produtos nacionais e os importados nas plataformas online.
➡️Controversa, a “taxa das blusinhas” era reprovada por grande parte dos consumidores brasileiros principalmente por encarecer produtos populares de baixo valor e reduzir a atratividade de plataformas internacionais. Críticos argumentavam que turistas de viagens internacionais tinham vantagem ao não recolher o tributo.
➡️A taxação de encomendas com valor abaixo de US$ 50 retornará em 2027 por meio da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) — tributo federal criado no âmbito da reforma tributária sobre o consumo. A alíquota a ser cobrada, entretanto, ainda não está definida. Será fixada até dezembro deste ano. Cálculo da consultoria Roit aponta para uma taxa de 9,43% em 2027.
➡️De 2029 a 2032, haverá a transição do ICMS estadual e do ISS municipal para o IBS — o futuro imposto sobre consumo dos estados e municípios. Ao fim desse período, os atuais tributos estaduais e municipais serão substituídos pelo IBS, cuja alíquota, em conjunto com a CBS do governo federal, está estimada em 26,5% – uma das maiores do mundo. O tributo será cobrado sobre importações.
Disputa se intensifica
Jornal Nacional/ Reprodução
Para o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), que reúne os varejistas brasileiros, como Americanas, Dafiti, Centauro, Casas Bahia, Lojas Renner e Magazine Luiza, entre outros, a cobrança da CBS a partir de 2027 pelo governo, avança para corrigir uma “situação não isonômica” – dada a isenção para importados de baixo valor. Mas a entidade pede o restabelecimento, também, do imposto de importação — além da cobrança da CBS.
“Todas as operações comerciais com bens e serviços serão, via de regra, tributadas, razão pela qual as operações comercias envolvendo importações de pequeno valor e cross-border também devem ser tributadas, respeitando a lei e principalmente o comércio local, já tão prejudicado pelas distorções tributárias que lhe são aplicadas, seja na tributação de Imposto de Importação, seja na tributação sobre o valor adicionado, como no caso da CBS”, acrescenta o IDV, em nota.
Nesta semana, as Frentes Parlamentares Comércio e Serviços, do Ambiente de Negócios, Pelo Brasil Competitivo e de Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Pirataria, entre outras, divulgaram documento na qual reafirmam seu “compromisso com a defesa da produção nacional, da geração de empregos, do investimento produtivo e da construção de um ambiente de negócios baseado na concorrência justa e equilibrada”.
“Defender a isonomia tributária não significa defender privilégios. Significa assegurar que todos os agentes econômicos estejam sujeitos às mesmas regras e contribuam de forma equivalente para o desenvolvimento do país. É justamente por isso que defendemos um princípio simples, compreensível e justo: Se baixar para estrangeiro, tem que baixar para brasileiro”, diz o documento.
Por outro lado, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que reúne empresas de tecnologia prestadoras de serviços e importadores, como Alibaba, Amazon e Shein, entre outros, avaliou que o fim do imposto de importação para compras de pequeno valor é o “caminho mais natural e justo”.
A entidade ressaltou a importância de o Congresso avançar com a aprovação da Medida Provisória que eliminou a “taxa das blusinhas”.
“A revogação da taxa ajuda a democratizar o consumo, ao conectar milhões de cidadãos aos produtos do mercado global, com preços mais acessíveis, beneficiando especialmente o público de menor poder aquisitivo. Caso o Imposto de Importação seja reinstituído, somado à CBS e ao ICMS atualmente vigente, a pressão tributária sobre o consumidor final deve se intensificar”, avaliou a Amobitec, em nota.
Já a Proteste Euroconsumers-Brasil, que diz ser uma entidade civil sem fins lucrativos, apartidária, independente de governos e empresas, uma associação brasileira de defesa do consumidor, mas que também tem entre seus associados a Shein, a Alibaba e a Amazon, ou seja, importadoras, realizou uma pesquisa nacional sobre a “taxa das blusinhas”.
Entre os principais resultados, o levantamento aponta que 92% dos consumidores consideram que eliminar a taxação de 20% do governo federal foi uma decisão correta – percentual que chega a 97% no Sudeste e a 94% no Nordeste. Para 88%, o Congresso Nacional deveria tratar o tema como prioridade.
🔎A pesquisa foi realizada entre os dias 12 e 21 de maio de 2026, por meio de entrevistas pessoais, com 1.300 consumidores de 18 a 65 anos, com renda familiar mensal superior a R$ 1.600. O levantamento contemplou moradores das cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Goiânia, Brasília, Recife, Salvador, Fortaleza, Belém e Manaus.
Demanda na Justiça
A disputa política e nas redes sociais também já começou a transbordar para a Justiça. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) protocolou, em maio, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) Supremo Tribunal Federal (STF) o fim da taxa das blusinhas.
A entidade diz que, diante do risco de retrocesso e da insegurança jurídica para o comércio nacional, “requer a concessão de medida liminar para suspender imediatamente os efeitos da isenção”.
No mérito, a Confederação pede que o STF declare a inconstitucionalidade total das normas impugnadas, “restaurando o equilíbrio competitivo no mercado brasileiro”.
“O restabelecimento da alíquota zero para as compras internacionais de até US$ 50 é um retrocesso grave que pune diretamente o setor produtivo nacional. Não podemos aceitar uma assimetria jurídica que concede vantagens excessivas ao produto estrangeiro livre de impostos federais, enquanto as empresas brasileiras suportam sozinhas o peso da nossa carga tributária interna. O comércio nacional não teme a concorrência, desde que ela seja leal”, diz o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros.
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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