Economia

TCU aprova renegociação de contratos de três usinas da crise hídrica, com economia de R$ 224 mi para consumidores

Published

3 anos ago

30 de agosto de 2023

Termelétricas foram contratadas em outubro de 2021, a preços altos. Processo de conciliação entre empresas e governo passou a ser mediado pelo TCU. O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (30) a renegociação dos contratos de três usinas termelétricas contratadas pelo governo na crise hídrica de 2021.
Segundo a Corte de Contas, a economia será de R$ 224 milhões para os consumidores de energia no período de vigência dos contratos.
As térmicas são do grupo BTG Pactual: Linhares, Povoação e Viana. Foram contratadas no Procedimento Competitivo Simplificado (PCS), em outubro de 2021. Os contratos têm vigência até 31 de dezembro de 2025.
Com o acordo aprovado pelo TCU, as usinas deixarão de ser inflexíveis –ou seja, de fornecer energia sem interrupções. Elas passarão a ser acionadas de acordo com a necessidade do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
A energia gerada pelas usinas será remunerada pelo Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) –valor de referência para comercialização de energia. Hoje, com o cenário de chuvas, esse preço está no piso.
O leilão foi realizado às pressas, quando as chuvas escassas reduziram o nível de geração hidrelétrica e colocaram em risco o suprimento de energia elétrica. O governo queria evitar racionamento no ano seguinte.
O certame determinava que as usinas entrassem em operação até 1º de maio de 2022, mas nenhuma das 14 termelétricas a gás natural conseguiu cumprir o prazo. Como resultado, acumularam multas milionárias.
Em dezembro do ano passado, o governo publicou diretrizes para a rescisão amigável desses contratos. No entanto, as empresas não demonstraram interesse em encerrar os acordos.
O processo passou então a ser mediado pela Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) do TCU.
O acordo desta quarta-feira (30) é o segundo mediado pela Corte, depois da resolução de outro impasse do PCS: as térmicas flutuantes da empresa turca KPS.

Economia

Correção: jogos do Brasil em dias úteis

Published

4 meses ago

30 de junho de 2026

O g1 errou ao informar que o Brasil teria mais três jogos em dias úteis se chegar à final da Copa do Mundo. Na verdade, serão dois jogos, nos dias 11 e 15 de julho. A informação foi atualizada às 18h30 do dia 29 de julho de 2026. Leia mais aqui.

Economia

Correção: jogos do Brasil em dias úteis

Published

4 meses ago

30 de junho de 2026

O g1 errou ao informar que o Brasil teria mais quatro jogos em dias úteis se chegar à final da Copa do Mundo. Na verdade, serão três jogos, nos dias 29 de junho, 11 e 15 de julho. A informação foi atualizada às 18h30 do dia 29 de julho de 2026. Leia mais aqui.

Economia

Câmara dos EUA aprova projeto para proteção de crianças nas redes sociais

Published

4 meses ago

30 de junho de 2026

Jovem usa o celular
Hollie Adams/Reuters
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta segunda-feira (29) um projeto de lei que obriga plataformas online a adotar medidas de proteção para crianças e adolescentes.
A proposta pode abrir caminho para um impasse com o Senado, onde parlamentares defendem regras mais rigorosas.
📱Favorite o g1 no Google e acompanhe as principais notícias do dia
O Congresso americano tem demonstrado interesse crescente em prevenir danos a jovens no ambiente digital, em meio à reação negativa enfrentada pelas empresas de redes sociais.
O Kids Internet and Digital Safety Act (projeto de lei de segurança na internet e no ambiente digital para crianças) recebeu 267 votos favoráveis e 117 contrários, com apoio de democratas e republicanos.
Agora no g1
O texto exige que as empresas ofereçam ferramentas para que crianças e adolescentes limitem recursos considerados viciantes e adotem políticas para protegê-los de alguns tipos de danos, incluindo a exploração sexual.
A proposta é a primeira iniciativa da Câmara para regulamentar a segurança infantil na internet desde a aprovação, pelo Senado, do Kids Online Safety Act (projeto de lei de segurança online para crianças), por 91 votos a 3, em 2024.
O projeto aprovado pelo Senado impõe às empresas de redes sociais um “dever de cuidado” (duty of care) em relação aos usuários mais jovens. A senadora republicana Marsha Blackburn vem negociando com a Casa Branca para obter apoio a um pacote legislativo que incluiria essa proposta.