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Política

TCU apura gastos da Petrobras em doações de gás de cozinha e cestas básicas em ano eleitoral

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3 anos ago

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Corte mira programa social da estatal que destinou R$ 300 milhões para famílias carentes, a maior parte dos recursos em 2022. Em processo, Petrobras afirmou nos autos que atendeu população afetada pela pandemia da Covid-19 e que a liberação dos valores ocorreu no ano anterior à eleição. Prédio do Tribunal de Contas da União
TV Globo/Reprodução
O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga suspeita de irregularidades em um programa social da Petrobras que destinou R$ 300 milhões para a doação de botijões de gás de cozinha e cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade, mantidas em 2022, ano eleitoral.
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Uma auditoria da Corte apontou diversas irregularidades sem a abertura de licitação, como “extrapolação dos limites de dispêndio financeiro em ações que geram a divulgação de imagem da estatal em ano eleitoral” e “execução orçamentária de doações iniciada em ano eleitoral”.
Dos R$ 300 milhões gastos no período de 15 meses no programa, R$ 30 milhões foram repassados no fim de 2021 e os R$ 270 milhões em 2022. Ou seja, nove vezes mais ou 90% do valor foram aplicados ano de eleições presidenciais no Brasil.
O próprio site da empresa detalha os repasses, onde a estatal justifica o programa para mitigar o “crescimento significativo nos índices de desemprego no país, agravado pelo cenário de pandemia de COVID-19, declarada, em 11/03/2020, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que levou a um aumento do número de famílias em situação de vulnerabilidade social, atingindo mais de 14,7 milhões de famílias em extrema pobreza que enfrentam dificuldades para adquirir itens de primeira necessidade, como o GLP”.
A publicação segue dizendo que essas famílias vulneráveis estavam usando fontes de energia inadequadas para cozinhar, “ficando expostas a riscos para a saúde e segurança e comprometendo o seu bem-estar”.
Segundo relatório de fiscalização do TCU, ao qual o blog teve acesso, a estatal não tinha competência legal para autorizar doações em abrangência nacional e não foi encontrado alinhamento do programa com a Política de Responsabilidade Social da Petrobras para a liberação dos recursos, pois a doação de gás não é uma ação alinhada à Política de Responsabilidade Social da empresa.
O TCU aponta que as doações financeiras feitas pela Petrobras em 2022 contrariam a Lei das Eleições, porque as iniciativas geraram a “divulgação da imagem da empresa perante ao público em ano eleitoral, tendo o potencial de impactar na igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais de 2022” e cita o artigo 73 da lei, que define que “são proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais”.
O Tribunal de Contas ainda levou em consideração que a lei prevê apenas duas hipóteses excepcionais de distribuição gratuita de bens (doações) em ano eleitoral pela Administração Pública: calamidade pública ou estado de emergência e programas sociais autorizados em lei já em execução orçamentária no exercício anterior. Em 2022, ano eleitoral, a Corte afirmou que não havia decreto federal de calamidade pública ou emergência em vigência que fossem aplicáveis ao programa social.
No processo, a estatal alegou que o programa entrou em vigor no ano anterior e já em execução orçamentária. Mas para o TCU, mesmo que a autorização para os repasses pela Diretoria Executiva da Petrobras tenha ocorrido em 2021, cerca de 90% (R$ 270 milhões) dos recursos das doações do programa social tiveram a sua execução orçamentária iniciada em ano eleitoral.
O procedimento foi aberto em novembro de 2021 para acompanhamento do TCU. Além da auditoria e das fiscalizações feitas pela Corte, a Petrobras também se manifestou diversas vezes nos autos. A última movimentação no processo foi registrada em 3 de janeiro de 2023. O caso, no entanto, precisa ser pautado para votação no plenário do TCU e, por isso, ainda não há decisão sobre o processo, de relatoria do ministro Augusto Nardes.
O relatório da auditoria também sugere que a investigação seja encaminhada Ministério Público Eleitoral, responsável por decidir sobre o acompanhamento do programa em ano eleitoral e remeter o caso para a Justiça Eleitoral.
O ex-presidente da estatal Caio Paes de Andrade é citado como o responsável pela empresa no processo. Ele esteve à frente da estatal de junho a dezembro do ano passado, período da campanha eleitoral, após ter sido indicado por Jair Bolsonaro. A Petrobras está vinculada ao Ministério de Minas e Energia e é uma empresa pública de capital aberto, com participação de outras empresas privadas e do Estado, o Estado o titular da maior parte das ações.
A estatal foi procurada para comentar a investigação do TCU, mas até o momento não se manifestou sobre o assunto.
Irregularidades
Um comunicado publicado no site da estatal em dezembro de 2021 informava que o Conselho de Administração da Petrobras havia aprovado “a destinação dos R$ 270 milhões que serão utilizados ao longo de 2022 no programa social de acesso a botijões de gás de cozinha (gás liquefeito de petróleo – GLP) a famílias em situação de vulnerabilidade”.
A nota dizia ainda que valor era complementar aos R$ 30 milhões destinados em 2021, “totalizando R$ 300 milhões até o fim de 2022”, e que a Petrobras previa atuar em três linhas de ação para beneficiar até três milhões de pessoas, com doações de vale-gás, cestas básicas e até mesmo repasses em dinheiro para ONGs selecionadas sem a abertura de licitação.
Segundo o TCU, o programa foi criado “dentro de um contexto, no qual notícias divulgadas na imprensa demonstravam uma insatisfação social com os aumentos nos preços de venda de derivados de petróleo praticados pela Petrobras, em consonância com sua política de preços de paridade de importação.”
“O tema possui elevado interesse social, na medida em que visa à doação de gás de cozinha a famílias em situação de vulnerabilidade social em ano eleitoral. Ademais, a Petrobras deve se orientar, entre outras, pela Lei do Petróleo, Lei das Estatais, Lei das Sociedades Anônimas e Lei das Eleições, não lhe sendo permitida a realização de atos que não atendam a esses normativos e às condições neles estabelecidas.”, afirma o relatório de fiscalização do 1º ciclo de acompanhamento do programa social.
O documento confirma que “apesar do relevante problema público”, foram encontradas oito falhas na formulação e no desenho do programa, tais como:
ausência de competência legal para a estatal autorizar doações em abrangência nacional e não delimitada em sua área de influência
não alinhamento do programa com a Política de Responsabilidade Social da Petrobras e com as boas práticas atuais de responsabilidade social organizacional;
ausência de demonstração de vantajosidade socioeconômica de operacionalização do programa por meio de doação financeira a determinadas instituições sem histórico de parceria com a estatal;
extrapolação dos limites de dispêndio financeiro em ações que geram a divulgação de imagem da estatal em ano eleitoral;
execução orçamentária de doações iniciada em ano eleitoral;
ausência de motivação para incorporação de cestas básicas nas doações no programa social;
ausência de ampla publicidade dos termos de doação do programa; não divulgação de vínculo do programa com outra ação governamental;
risco de sobreposição dos beneficiários do programa social ou de duplicidade de benefícios e de não atingimento do público-alvo em termos quantitativo e qualitativo.
Em relação ao item 7, a Corte afirma que houve falta de transparência por parte da estatal ao não deixar claro que havia um vínculo do programa social com outro programa governamental, o projeto Brasileiros pelo Brasil da Fundação Banco do Brasil.
A fiscalização do TCU destacou que a Petrobras informou, na página do programa em seu site institucional, que o programa social não guardava relação com nenhum programa governamental, o que contraria a Lei de Acesso à Informação, que determina que as entidades do poder público devem assegurar a gestão transparente da informação.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

Published

4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

Published

4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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