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TCU cobra explicações sobre supostas irregularidades em licitação de R$ 25 milhões para compra de 2.621 fuzis pela PRF

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Pregão eletrônico internacional foi no ano passado, na gestão de Silvinei Vasques, preso desde agosto acusado de interferência nas eleições para beneficiar Jair Bolsonaro (PL). Proposta vencedora foi da Sig Sauer, empresa que já foi elogiada por Eduardo Bolsonaro. Veículo da PRF durante Operação Independência
PRF/Divulgação
O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou que a Polícia Rodoviária Federal dê explicações sobre supostas irregularidades ocorridas no pregão eletrônico internacional para compra de 2.621 fuzis calibre 556.
A abertura das propostas foi em setembro do ano passado, ainda na gestão de Silvinei Vasques na PRF. Ele foi preso em 9 de agosto, durante uma operação que investiga interferência no 2º turno das eleições de 2022 para beneficiar o então candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL).
O representante da Sig Sauer no pregão da PRF é Marcelo Silveira da Costa, procurador da empresa no Brasil. Marcelo Costa circula com desenvoltura entre autoridades em Brasília. Já posou junto para fotos com o deputado federal armamentista Eduardo Bolsonaro (PL), filho 03 de Jair Bolsonaro. O deputado também já elogiou a empresa publicamente e já gravou vídeos atirando com armas da empresa (veja abaixo).
A Sig Sauer foi declarada vencedora na primeira fase do pregão da Polícia Rodoviária Federal, com a apresentação de proposta no valor de R$ 25 milhões para quatro lotes de fuzis.
Eduardo Bolsonaro testa arma da empresa que venceu licitação investigada pelo TCU
Em janeiro deste ano, no entanto, a Sig Sauer foi desclassificada pela PRF depois que as concorrentes alegaram que a proposta não cumpria com todas as obrigações previstas no edital. O principal argumento das concorrentes é que a Sig Sauer não conseguiu comprovar que seus fuzis possuem cano confeccionado em aço CMV (cromo-molibdênio-vanádio).
Em fevereiro, já depois de ter sido desclassificada, Sig Sauer apresentou à PRF um laudo da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde), que atesta que a empresa fabrica canos de fuzis com aço CMV.
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A fabricante americana também juntou aos autos uma declaração do seu vice-presidente de Pesquisa e Desenvolvimento, em que ele confirma que foram realizadas vendas dos armamentos com cano CMV para Jordânia, Geórgia e Porto Rico – países para onde foram emitidas as invoices apresentadas pela Sig Sauer durante o processo de licitação.
O pregoeiro da PRF, porém, se recusou a analisar os dois novos documentos, alegando que a empresa teve a oportunidade de se defender nas fases de recurso e contrarrazões.
A Sig Sauer recorreu e, em maio, a Diretoria de Operações da PRF permitiu a reabilitação da empresa, e o avanço dela à segunda fase da licitação, de apresentação das amostras para testes.
“(…) é do entendimento desta comissão, que diante dos novos fatos apresentados, somados ausência da consulta às embaixadas, que foram solicitadas por essa equipe técnica, mas que, por motivos de força maior, não foram realizados. E, considerando que o princípio da boa–fé objetiva, que pressupõe ações de lealdade dentro da relação processual, está sendo aplicado por parte da empresa em questão, entendemos ser razoável concordar com a referida empresa e oportunizar o avanço à fase de apresentação das amostras”, conclui o despacho da Diretoria de Operações da PRF.
Processo no TCU
O caso foi parar no TCU porque, depois de ter sido eliminada, a Sig Sauer pediu ao tribunal que suspendesse o pregão até que o caso fosse analisado pela corte. O processo no TCU está sob sigilo, mas o blog teve acesso aos documentos.
Em seu despacho, do último dia 22 de agosto, o ministro Augusto Nardes concorda integralmente com o parecer da Unidade de Auditoria Especializada em Contratações, órgão técnico do TCU que analisou o caso.
O ministro negou a liminar pedida pela Sig Sauer para suspender a licitação até o julgamento do caso pelo TCU. Nardes também determinou que a Polícia Rodoviária Federal preste esclarecimentos, num prazo de 15 dias, sobre supostas irregularidades apontadas pela área técnica do tribunal.
A principal delas é a PRF ter permitido que a Sig Sauer fosse reabilitada com base no laudo da Abimde. Segundo a área técnica do TCU, o documento não é capaz de provar que a fabricante americana atende às exigências do edital da licitação.
De acordo com a Unidade de Auditoria Especializada em Contratações, apesar de o laudo estampar a palavra “M400” sobre as fotos, os fuzis testados eram do modelo MCX, ou seja, diferente daquele ofertado pela Sig Sauer no pregão.
Além disso, dizem os técnicos do TCU, o laudo da Abimde afirma que o cano do fuzil M400PRO é fabricado em aço 4140, e não em aço CMV – justamente o material que é exigido no edital.
Proximidade com Eduardo Bolsonaro
Publicação feita por Eduardo Bolsonaro ao lado de representante da Sig Sauer
Divulgação
Num post de abril de 2019, em que defende a abertura do mercado de armamentos no Brasil, o deputado federal Eduardo Bolsonaro publicou uma foto ao lado de Marcelo Silveira da Costa, representante da Sig Sauer no Brasil.
“Assunto: a Sig quer se instalar no Brasil. Diversas são as fabricantes que já tentaram se instalar no Brasil, a mais recentemente foi a Ruag que ficou 7 anos tentando. Problema: burocracias exageradas feitas para desestimular o livre mercado – a interesse de quem? A mensagem que trago não é pró–Sig ou pró–indústria internacional, mas sim da livre concorrência”, diz o post de Eduardo Bolsonaro.
Em outra publicação, de dezembro de 2020, o filho 03 do ex-presidente Jair Bolsonaro comemora a autorização do Comando do Exército para a criação de uma joint venture entre a Sig Sauer e Imbel (Indústria de Material Bélico do Brasil), para que a estatal brasileira produza pistolas da fabricante norte-americana.
Eduardo Bolsonaro fez post após autorização para joint venture entre Sig Sauer e Exército
Reprodução
“As armas da Sig tem renome internacional e a expectativa é de produção das pistolas, já usadas pelas FFAA dos EUA, submetralhadoras e fuzis”, escreveu o deputado, filho 03 do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Outro filho do ex-presidente Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro, conseguiu a liberação de R$ 3 milhões da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), subordinada ao Ministério da Justiça, para que a Polícia Civil do Rio comprasse 500 fuzis da Sig Sauer. O caso foi revelado pelo UOL em janeiro do ano passado. O senador comemorou a liberação do dinheiro em rede social.
Publicação feita pelo senador Flávio Bolsonaro
Reprodução
Na oportunidade, especialistas disseram ao UOL que a licitação tinha indícios de direcionamento para beneficiar a Sig Sauer. Depois da reportagem, o Ministério Público junto ao TCU pediu a apuração do caso. O subprocurador Lucas Furtado pediu que o TCU apure “eventuais irregularidades na liberação de recursos pelo Ministério da Justiça para a aquisição de 500 fuzis pela Polícia Civil do Rio de Janeiro” com “a atuação direta do senador armamentista Flávio Bolsonaro”. Furtado pediu ainda que sejam apurados os “indícios de direcionamento de licitação e conflito de interesses na compra desse armamento”.
Em resposta à reportagem da época, Flávio Bolsonaro afirmou que não tinha conhecimento de possíveis irregularidades e defendeu que a licitação fosse investigada.
Outro lado
O blog entrou em contato com a assessoria da Polícia Rodoviária Federal, com Marcelo Costa (procurador da Sig Sauer) e com o gabinete do deputado federal Eduardo Bolsonaro, mas ainda não teve resposta.

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Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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