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Política

Tesouro Nacional defende mudanças em projeto que renegocia dívidas dos estados

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2 anos ago

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Projeto que dá uma nova alternativa para pagamento foi aprovado nesta quarta pelo Senado, mas ainda tem de passar pela Câmara. Dívida pública mais alta no futuro tende a pressionar a taxa de juros. Secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron
Alexandro Martello
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, defendeu alterações no projeto que renegocia as dívidas dos estados para reduzir os benefícios concedidos (entenda mais abaixo).
O texto foi aprovado em agosto pelo Senado Federal. Mas, para ter validade, ainda precisa passar pelo crivo da Câmara dos Deputados.
Essa é considerada a maior rodada de renegociação das dívidas estaduais desde 1997, durante o primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso.
💵 O governo calculou, em março, que as dívidas dos estados somam mais de R$ 700 bilhões. A maior parte do valor se refere aos débitos de quatro estados: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Economistas ouvidos pelo g1 opinaram que o projeto tem potencial de impulsionar ainda mais a dívida pública brasileira — que já está em patamar elevado para o padrão de países emergentes.
O tema está sendo discutido em um momento no qual o governo tenta equilibrar suas contas, buscando o déficit zero neste ano e em 2025, justamente para tentar impedir o crescimento da dívida pública — indicador que influencia a taxa de juros da economia.
Senado aprova novo plano para pagamento da dívida de R$ 700 bilhões dos estados; Bruno Carazza comenta
Veja o que diz o projeto
O texto aprovado pelo Senado Federal possibilita que os entes que aderiram ao atual regime de recuperação fiscal migrem para esse novo plano, chamado de Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
Essa mudança de um regime para o outro será gradual, dentro de cinco anos.
Pelas regras atuais, as dívidas são corrigidas pelo que for menor entre a taxa básica de juros, a Selic, e uma soma da inflação oficial e 4% ao ano. O projeto mantém o formato atual dos juros (IPCA + 4%), mas prevê mecanismos para reduzir e até zerar esse índice adicional.
O estado terá de direcionar obrigatoriamente uma parte – que pode variar de 1% a 2% – do montante da dívida para um fundo de equalização, compartilhado entre todos os estados brasileiros, inclusive os não endividados. Com essa medida, o ente reduzirá até dois pontos percentuais dos juros adicionais.
A depender de quanto cada estado colocar no fundo compartilhado, o estado poderá zerar os juros que excedem a inflação de outras maneiras:
menos 1 ponto percentual: se o ente entregar seus ativos à União, em um montante de 10% a 20% do valor total da dívida;
menos 2 pontos percentuais: se o total de ativos entregues chegar a mais de 20% do valor da dívida;
de 0,5 a 2 pontos percentuais: se o valor correspondente for revertido em investimentos no próprio estado, nas áreas de educação, infraestrutura e segurança pública. A maior parte dos recursos, mínimo de 60%, vai para educação profissional técnica de nível médio.
O estado que não optar pela entrega de ativos vai poder diminuir até 2% em juros apenas realizando os investimentos locais, especialmente em educação profissionalizante.
Portanto, o ente poderá zerar os juros adicionais somente com o investimento e o repasse para o fundo compartilhado.
O que defende o Tesouro Nacional
Em entrevista ao g1 e à TV Globo, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, defendeu mudanças justamente neste ponto que permite que os estados paguem somente IPCA, sem um acréscimo em termos de taxas de juros.
“Nós defendemos pelo menos ali o IPCA mais 1%, tá? Pelo menos tem uma redução ali, tem um subsídio para poder voltar, acabar com a recuperação fiscal, todo mundo voltar a pagar encargos de dívida. Acabou no final lá ficando, na prática, podendo chegar a IPCA mais zero. Ou seja, só correção monetária se não tem juros reais. Traz um impacto”, disse o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.
Ele explicou que o projeto não traz impacto primário, ou seja, no orçamento do governo para gastos correntes.
Entretanto, tem impacto financeiro ao reduzir o que os estados pagam, pois eles passarão a contar com uma taxa de juros menor do que a União se financia no mercado interno.
“Ele tem um custo financeiro que atrapalha a trajetória da dívida”, disse.
“Então, eu tenho ali um subsídio implícito para os estados, isso existe, mas ele não afeta o primário. Ele tem um custo financeiro que atrapalha a trajetória da dívida. Ele atua negativamente nisso”, acrescentou Ceron.
Ele lembrou, entretanto, que estados estão conseguindo liminares na justiça nos últimos anos, e, por isso, não estão efetuando o pagamento efetivo de sua dívida com o governo federal. Por isso, apoia que a aprovação de um projeto que equacione a situação.
Senado aprova novo plano para pagamento de dívida de R$ 700 bilhões dos Estados
Impacto do projeto
Segundo Manoel Pires, coordenador do Centro de Política Fiscal e Orçamento Público do FGV IBRE, os estados como um todo “tenderão às alternativas que resultam em pagamento de IPCA + 0% nas suas dívidas na União”.
Tendo por base essa premissa, Pires calculou que o impacto do subsídio anual do projeto de lei é de R$ 48 bilhões por ano (na dívida do setor público).
Mas ele explicou que o subsídio efetivo será ainda maior, justamente porque alguns dos principais estados em dificuldade (grupo no RFF, que inclui grandes estados como Minas Gerais e Rio de Janeiro) pagarão ainda menos nos primeiros anos, pela regra de transição.
Considerando a escada de pagamentos para esses estados, o subsídio deve chegar a R$ 62 bilhões no primeiro ano, calculou Manoel Pires, FGV IBRE.
De acordo com Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, ex-secretário da Fazenda e Planejamento do estado de estado de São Paulo, o projeto elevaria a dívida pública, até 2033, em 2,4 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB) se aprovado, o equivalente a um aumento de R$ 462 bilhões no período.
Segundo Jeferson Bittencourt, head de macroeconomia do ASA, ex-secretário do Tesouro Nacional, a estimativa preliminar é de que a dívida pública avance de 1,8 ponto percentual no mesmo período de dez anos com as novas regras.
Esse cálculo considera o desconto em juros que todos estados teriam. Levando em conta que somente São Paulo não tem ações na Justiça para não pagar a dívida atualmente, o efeito de aumento na dívida seria menor.
Jefferson Bittencourt observou ainda que o projeto aumenta a incerteza fiscal, o que representa mais “prêmio de risco”, com impacto nos juros cobrados pelos investidores.
“Mais incerteza fiscal é mais prêmio de risco, é mais juros, pois piora a dinâmica da dívida. Quanto isso vai ser repassado, é difícil de a gente saber. Pois pode ser que seja diluído ao longo de um monte de coisas. Mas uma coisa que é estrutural e que os investidores que ser dedicam a isso já perceberam, é que as questões federativas têm decisões assimétricas. Os estados têm uma guarida no Judiciário [para não honrar os contratos, por meio de liminares]”, acrescentou Jeferson Bittencourt, do ASA.
Comparação internacional e impacto na economia
A dívida do setor público consolidado fechou o mês de julho em 78,5% do PIB – o equivalente a R$ 8,8 trilhões, segundo informações do Banco Central.
Se for considerado o critério do Fundo Monetário Internacional (FMI), que contabiliza os títulos públicos que estão na carteira do BC e que é utilizada na comparação internacional, a dívida brasileira terminou o primeiro semestre em um patamar maior ainda: em 88,9% do PIB.
Neste patamar, a dívida brasileira está abaixo de nações desenvolvidas, próxima de países da União Europeia e acima dos emergentes, da América Latina e do Caribe.
💵A relação entre dívida e PIB é um indicador relevante para o mercado, interpretado como um sinal da capacidade do país de honrar seus compromissos financeiros de curto, médio e longo prazo. Quanto maior a dívida em relação ao PIB, maior o risco de um calote em momentos de crise.
💵Além do patamar da dívida, a performance das contas públicas também é avaliada por investidores.
No ano passado, em meio a ataques do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para baixar a taxa de juros da economia, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, explicou no Congresso Nacional como a dívida pública influencia a taxa de juros brasileira.
“Na parte dos juros, a gente não pode confundir causa e efeito. A dívida não é alta porque o juro é alto. É o contrário, o juro é alto porque a dívida é alta. Quando você, endividado, vai ao banco e o banco faz uma análise que você é endividado e não paga a dívida, o juro é alto”, explicou Campos Neto, na ocasião.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

Published

4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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