Queda da carga tributária foi de 0,64 ponto percentual do PIB no ano passado, de acordo com estimativa do Tesouro Nacional. Crescimento da economia em 2023 ajudou no recuo do indicador. A carga tributária – ou seja, a proporção entre os impostos pagos e a riqueza total do país – somou 32,44% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, segundo estimativa divulgada nesta sexta-feira (28) pela Secretaria do Tesouro Nacional.
No último ano, a arrecadação da União, dos estados e dos municípios somou R$ 3,52 trilhões, enquanto o PIB em valores correntes totalizou R$ 10,85 trilhões.
Segundo o Tesouro, a carga tributária teve uma queda de 0,64 ponto percentual do PIB em relação ao valor registrado em 2022 – que foi de de 33,07% do PIB.
O indicador atingiu, no ano passado, o menor nível desde 2020, quando somou 31,08% do PIB, segundo cálculos do Tesouro Nacional.
A queda da carga tributária foi favorecida pelo crescimento da economia, que avançou 2,9% em 2023.
O valor da carga tributária engloba tributos pagos ao governo federal, estados e municípios. A divisão é a seguinte:
a carga tributária somente da União somou 21,99% do PIB no ano passado, contra 22,41% do PIB em 2022;
no caso dos estados, a carga tributária estimada pelo Tesouro Nacional somou 8,12% do PIB em 2023, em comparação com 8,48% do PIB no ano anterior;
os municípios, por sua vez, tiveram sua carga estimada em 2,32% do PIB em 2023, contra 2,18% do PIB no ano anterior.
Comparação internacional
Os números do Tesouro Nacional mostram que a carga tributária brasileira, no ano passado, se aproximou dos valores da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), formada por nações mais desenvolvidas, e ficou bem acima da média da América Latina.
Comparação internacional da carga tributária
Reprodução de estudo do Tesouro Nacional
Estrutura da carga tributária
Os dados mostram que a carga tributária brasileira se concentrou, principalmente, em impostos sobre bens e serviços (consumo) no último ano, seguido pela taxação da renda.
Estrutura da carga tributária brasileira
Reprodução de estudo do Tesouro Nacional
Determinação da CGU
De acordo com o Tesouro Nacional, a estimativa é feita por conta de uma determinação da Controladoria Geral da União (CGU), e segue o padrão do Manual de Estatísticas de Finanças Públicas de 2014 do Fundo Monetário Internacional (FMI).
A instituição explicou que a CGU precisa dos dados para utilizar na prestação das contas do presidente da República que será analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Congresso Nacional.
O Tesouro Nacional lembra, porém, que a Secretaria da Receita Federal do Brasil é a área responsável pela publicação do dado oficial da carga tributária no Brasil. Esse documento geralmente divulgado somente no segundo semestre deste ano.