Secretaria Nacional do Consumidor concluiu que empresas não informaram clientes da forma adequada quando ainda ofereciam versão limitada do 5G. Claro também foi multada pelo órgão em maio. Os desafios para a expansão da rede 5G no Brasil
Reprodução/TV Globo
As operadoras de telefonia Tim, Vivo e Oi foram multadas em R$ 4.797.156,33, ao todo, por veicularem propagandas enganosas sobre internet 5G. A decisão foi tomada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O valor da multa varia para cada operadora, considerando a condição econômica de cada empresa e a gravidade das infrações, informou a Senacon nesta terça-feira (23). A Tim foi penalizada em R$ 2 milhões; a Vivo, em R$ 1,4 milhão; e a Oi, em R$ 1,33 milhão. Em maio, a Claro já tinha sido multada em R$ 922 mil.
Segundo a secretaria, consumidores foram induzidos ao erro por acreditarem que poderiam usar o 5G completo, quando, na verdade, as operadoras ofereciam tecnologias mais limitadas, conhecidas como DSS (sigla em inglês para “compartilhamento dinâmico de espectro”) e “refarming”.
Neste caso, o serviço aproveita a rede 4G para oferecer qualidade próxima à do 5G, mas sem todos os benefícios da versão conhecida como “standalone”, que oferece mais velocidade e um baixo tempo de latência.
‘Standalone’, ‘non-standalone’, SA, NSA, DSS… qual a diferença entre os tipos de internet 5G
Ao não explicarem corretamente sobre a versão do 5G que estava sendo usada, as empresas violaram normas do Código de Defesa do Consumidor que tratam sobre clareza e veracidade de informações veiculadas, avaliou a Senacon.
A decisão prevê que as operadoras deverão depositar o valor de suas multas no Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD). As empresas podem recorrer em um prazo de até dez dias.
Entenda o que muda com o 5G
Kayan Albertin/g1
LEIA TAMBÉM:
Governo avalia liberar Fortune Tiger no Brasil e bloquear acesso a sites do exterior
Hacker coloca à venda suposta lista de quase 10 bilhões de senhas: você deve se preocupar?
Por que o Brasil não foi tão afetado por pane global cibernética quanto EUA e Europa?
Duelo de celulares: Galaxy S24 x iPhone 15