Política
Trama golpista: julgamento de ‘kids pretos’ volta à pauta da Primeira Turma com voto de Moraes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (18) o julgamento de dez acusados por tentativa de golpe de Estado em 2022. Os ministros vão decidir se eles serão condenados ou absolvidos.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou a denúncia em fevereiro, e o caso virou ação penal em maio. O grupo é acusado pela PGR de pressionar as Forças Armadas para viabilizar o golpe e promover ações de campo para desestabilizar o regime democrático.
Nesta terça, o relator Alexandre de Moraes apresenta seu voto. Depois, votam os outros ministros da Turma. As defesas de kids pretos alegam fragilidade de provas e pedem absolvição.
Veja abaixo quem será julgado e o processo de julgamento.
O que são os ‘kids pretos’?
Quem são os réus
O grupo tem dez acusados:
Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira: Segundo a PGR, usou sua posição para apoiar a tentativa de golpe. Teria incentivado Jair Bolsonaro (PL) a assinar decreto golpista e aderido às ações do grupo. A defesa nega que ele tenha recebido proposta de ruptura institucional e afirma que não há relação com os atos de 8 de janeiro.
Hélio Ferreira Lima: de acordo com a PGR, o tenente-coronel participou das ações mais violentas do grupo e usou conhecimentos táticos para planejar o caos social e neutralizar autoridades. A PGR diz que ele ajudou no plano para matar autoridades. A defesa contesta a delação de Mauro Cid e afirma que não há provas de participação na organização criminosa nem nos atos de 8 de janeiro.
Rafael Martins de Oliveira: a PGR aponta que o tenente-coronel participou do plano para matar autoridades e monitorou figuras públicas. Esteve em reunião com militares e Braga Netto, em novembro de 2022, para discutir estratégias de mobilização e instabilidade. A defesa diz que a denúncia não detalha as ações atribuídas, nega crimes e afirma que não há provas suficientes.
Rodrigo Bezerra de Azevedo: para a PGR, Azevedo também usou seus conhecimentos para a tentativa de ruptura institucional e participou de planos para assassinar autoridades. Advogados dizem que o acusado não contribuiu para atos ilícitos. Também afirmou que não há indícios de participação do réu nas ações.
Wladimir Matos Soares: a PGR apontou que o agente da Polícia Federal monitorou Lula e repassou informações sobre sua segurança a aliados de Bolsonaro. A Procuradoria diz que ele colaborou com os objetivos do grupo durante a posse presidencial. A defesa nega envolvimento nos atos de 8 de janeiro e afirma que não há provas de participação na organização criminosa.
Bernardo Romão Corrêa Netto: segundo a PGR, o coronel participou de reunião em novembro de 2022 para planejar ações que levariam à assinatura do decreto golpista por Bolsonaro e teria pressionado generais para apoiar a ruptura democrática. A defesa nega envolvimento no plano, afirma que não há relação com monitoramento ou tentativa de assassinato de autoridades.
Fabrício Moreira de Bastos: de acordo com a PGR, o coronel atuou para pressionar comandantes das Forças Armadas a apoiar o golpe e esteve na reunião que discutiu o decreto golpista. A defesa diz que ele não cometeu crimes, não integrou organização criminosa e não há provas contra ele.
Marcio Nunes de Resende Júnior: a PGR afirma que o coronel ajudou a elaborar uma carta para pressionar comandantes militares a apoiar o golpe. A reunião sobre o documento ocorreu em sua residência. A defesa nega que ele tenha pressionado generais ou cometido crimes e diz que não há relação com os atos de 8 de janeiro.
Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros: segundo a PGR, o tenente-coronel colaborou na elaboração da carta que seria usada para pressionar comandantes militares. A defesa afirma que não há provas de crimes nem ligação com a organização criminosa ou os atos de 8 de janeiro.
Ronald Ferreira de Araújo Júnior: a PGR diz que o tenente-coronel participou da elaboração e divulgação da carta para pressionar comandantes militares, mas não esteve na reunião de novembro nem atuou nos desdobramentos. Por isso, o MP pede que ele responda por incitação ao crime, por estimular animosidade das Forças Armadas contra os Poderes. A defesa nega atos ilegais e afirma que sua conduta não gerou consequências criminosas.
Defesas dos réus do núcleo crucial da trama golpista apresentam recursos à condenação na Primeira Turma do STF
Jornal Nacional/ Reprodução
Como será o julgamento
Na semana passada, a PGR pediu a condenação dos réus, e as defesas apresentaram seus argumentos. Moraes votará primeiro, seguido por Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
A decisão será por maioria. Se houver condenação, os ministros vão definir a pena conforme a participação de cada acusado.
Os ministros podem absolver ou condenar um ou mais réus. Se o réu for absolvido, o processo é arquivado. Se for condenado, o STF define a pena, conforme o grau de participação nos crimes.
Em qualquer resultado — condenação ou absolvição — é possível recorrer dentro do próprio Supremo.
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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