Política
TST atende pedido dos Correios e adia pagamento de R$ 702 milhões em dívidas trabalhistas
Correios vão precisar de mais R$ 8 bilhões em 2026; plano de reestruturação prevê 15 mil demissões e mil agências fechadas
Jornal Nacional/ Reprodução
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, concede um pedido dos Correios para adiar e fatiar o pagamento de R$ 702 milhões em precatórios trabalhistas que deveriam ser quitados até esta quarta-feira (31).
A decisão foi tomada às 23h da segunda-feira (29), horas antes de o tribunal concluir sobre o dissídio coletivo entre Correios e trabalhadores, na tarde desta terça-feira (30).
🔎 Esses precatórios se referem as causas trabalhistas que os Correios perderam ao longo dos anos.
O pedido, acatado de forma integral pelo TST, previa:
a suspensão por 90 dias da cobrança do pagamento dos precatórios inscritos até 2 de abril de 2024 e cujo pagamento deveria ocorrer até o dia 31 de dezembro de 2025;
parcelamento dos pagamentos em nove parcelas mensais, que deverão ser quitadas entre abril e dezembro de 2026.
A solicitação faz parte do plano de ação da empresa para conseguir lidar com a crise econômico-financeira que se instalou nos últimos meses, após 12 trimestres seguidos de prejuízo.
“Há risco iminente de prejuízos irreparáveis e, em situações como essa, cabe a adoção de medidas específicas e urgentes, de modo a diminuir e evitar o agravamento dos efeitos da calamidade financeira. A atividade empresarial deverá ser preservada sempre que possível, em razão de sua função social”, afirmou Vieira de Mello Filho.
Além disso, o presidente TST proibiu que qualquer tribunal regional do Trabalho bloqueie bens dos Correios nos valores proporcionais a essas causas que deverão ser pagas no ano que vem. E determinou que os credores dos Correios nesses precatórios não terão direito de discordar da decisão proferida.
A decisão ainda determina que os pagamentos deverão ser por ordem cronológica da sentenças, ou seja, das mais antigas para as mais recentes.
Desistência de recursos
Em seu voto, o presidente Vieria de Mello Filho ainda indica que o acordo de cooperação técnica assinado entre os Correios e o TST para desistir de buscar recursos em 3.781 processos, com o objetivo de reduzir a litigiosidade e a racionalização de processos em trâmite no tribunal foram os responsáveis por essa elevação no valor a pagar em causas judiciais.
“A desistência de recursos e de renúncia a prazos recursais em 3.781 processos, o que acarretou o aumento quantitativo significativo de precatórios inscritos até 2/4/2024 para pagamento no exercício seguinte, ou seja, até 31/12/2025”, justificou o presidente do Tribunal.
De acordo com dados apresentados nas Demonstrações Financeiras, as despesas com precatórios dispararam entre 2023 e 2025, atingindo R$ 2 bilhões em setembro de 2025, mais de quatro vezes o que foi registrado em 2022.
Com a decisão desta semana, a previsão de R$ 1,2 bilhão para pagamentos de precatórios em 2026, agora vai subir para R$ 1,9 bilhão em função dos adiamentos.
Dissídio coletivo
Na terça-feira (30), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) resolveu o impasse entre funcionários e os Correios sobre o acordo coletivo de trabalho vigente para 2025 e 2026.
A proposta feita pela relatora e acatada pela maioria dos ministros decidiu que os Correios terão que pagar:
5,1% de reajuste salarial, retroativo a 1º de agosto;
70% de gratificação sobre o valor das férias;
200% no valor do salário para cada hora extra feita.
A proposta inicial dos trabalhadores era para que a empresa pagasse um reajuste salarial de 14%, conforme a gestão anterior fez com os salários da presidência e direção. Entretanto, esse foi um dos impasses que levaram a discussão para o julgamento do TST e ficou garantido apenas a recomposição salarial em função da inflação.
A empresa também questionava a retroatividade do reajuste. Na semana passada, a proposta era para que o reajuste só começasse a valer a partir de 1º de janeiro de 2026 e não fosse retroativo a 1º de agosto de 2025, mas acabou sendo vencida.
Outra proposta mantida foi a gratificação de férias de 70%, que contrasta com o previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que é de um terço do valor do salário médio anual do trabalhador. Os ministros argumentaram que o a cláusula seria uma das mantidas pois já estava presente em ACTs de anos anteriores.
Além disso, ficou decidido que o ponto eletrônico só será exigido para aqueles funcionários que fizerem hora extra. Assim, fica garantido que todos os trabalhadores sejam pagos por 8h trabalhadas, mesmo que venham a sair mais cedo.
Presidente dos Correios detalha plano de reestruturação da empresa
Plano de reestruturação
O plano de reestruturação da empresa prevê corte de R$ 2 bilhões em gastos com pessoal, venda de imóveis e o fechamento de mil agências – atualmente os Correios têm cerca de 5 mil unidades.
A companhia vai implementar um programa de demissão voluntária (PDV) e espera, em até 2 anos, reduzir em 15 mil o número total de funcionários, o que representaria um corte de 18% na folha de pagamentos.
🔎O PDV é um pacote de incentivos oferecido por uma empresa para que seus funcionários peçam demissão por vontade própria. Diferente de uma demissão comum, o PDV funciona como um acordo. Para a empresa, é uma forma de reduzir custos ou reestruturar o quadro de funcionários sem o impacto negativo de demissões em massa.
Emmanoel Rondon, que afirmou que o modelo econômico-financeiro dos Correios deixou de ser “viável”. O plano de reestruturação elaborado tem o objetivo de reverter os 12 trimestres seguidos de prejuízos.
A proposta detalhada nesta segunda visa recuperar as contas da empresa em 2026 para que possa voltar a ter lucro a partir de 2027. Para isso, os Correios esperam:
redução em R$ 2,1 bilhões nos custos com pessoal
vender R$ 1,5 bilhão em imóveis não operacionais
redução de mil pontos de venda deficitários
reformulação do plano de saúde para reduzir o custo em R$ 500 milhões anuais
📉Em setembro, a empresa anunciou o resultado do primeiro semestre de 2025 e apresentou um prejuízo de R$ 4,3 bilhões. Em 2024, o prejuízo no mesmo período tinha sido de R$ 1,3 bilhão.
O presidente dos Correios afirmou que “a rota precisa ser ajustada rapidamente” para evitar um possível prejuízo de R$ 23 bilhões para o ano de 2026.
“Não tem mudança substancial em 2025 que vá afetar este ano. A expectativa é que ainda exista uma leve piora para 2026”, afirmou Rondon.
Aumento de receitas
A empresa também deve buscar novas estratégias para conseguir alavancar as receitas.
A expectativa é chegar a R$ 21 bilhões em 2027. Em 2024, os Correios fecharam o ano com uma receita total de R$ 18,9 bilhões, contra R$ 19,2 bilhões em 2023 e R$ 19,8 bilhões em 2022.
Até setembro deste ano, os Correios viram sua receita diminuir em quase R$ 2 bilhões, no comparativo com o mesmo período de 2024. As receitas foram impactadas pela implementação do programa “Remessa Conforme”, criado pelo Ministério da Fazenda em 2023.
O governo passou a cobrar imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, que até então estavam isentas para empresas. A medida ficou conhecida como “taxa das blusinhas”.
Com a instituição do programa, a legislação brasileira passou a permitir que empresas de transportes façam o frete pelo Brasil de mercadorias internacionais, deixando de ser obrigatória a distribuição das encomendas junto aos Correios, como era feito até então.
De acordo com um levantamento da empresa apresentado durante a coletiva, os Correios perderam espaço no mercado de encomendas entre 2019 e 2025. Saindo de 51% no primeiro ano do governo Bolsonaro para 22% atualmente.
“O monopólio de cartas em centros urbanos ou em locais que geravam rentabilidade passou a não ser suficiente para financiar as comunicações físicas que estão ligadas a universalização do serviço postal em locais remotos ou locais que são originalmente deficitários”, afirmou Rondon.
A empresa ainda pretende investir R$ 4,4 bilhões entre 2027 e 2030, com um empréstimo junto ao Novo Banco de Desenvolvimento do Brics, presidido por Dilma Rousseff.
A captação terá como destinação obrigatória a “automação de centros de tratamento, renovação e descarbonização da frota, modernização da infraestrutura de TI e redesenho da malha logística”.
Empréstimo de R$ 12 bilhões
Nesta terça-feira (30), os Correios receberam R$ 10 bilhões dos R$ 12 bilhões tomados junto a um consórcio de bancos privados.
A assinatura do contrato de empréstimo foi publicada no sábado (27), no Diário Oficial da União (DOU), e envolve um consórcio com os bancos Itaú, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
O acordo tem validade até 2040 e conta com garantia da União, após autorização do Tesouro Nacional, em 18 de dezembro, o que significa que o governo federal dá respaldo à operação e reduz o risco para as instituições financeiras que concederam o crédito.
De acordo com presidente dos Correios, Emmanoel Rondon, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Bradesco vão aportar R$ 3 bilhões cada. Itaú e Santander vão emprestar outros R$ 1,5 bilhão, cada um.
O contrato prevê um prazo de carência de 3 anos e pagamentos mensais a partir de dezembro de 2029. A taxa de juros ficou em 115% do CDI – abaixo do teto de 120% do CDI, estabelecido pelo Tesouro.
Com o aval do Tesouro, o governo federal deve honrar as parcelas do pagamento caso os Correios fiquem inadimplentes, ou seja, se a estatal não pagar. Trata-se de uma garantia adicional para os bancos que concederam o crédito.
Durante a coletiva de ontem, o presidente dos Correios também não descartou o plano da empresa de tomar mais R$ 8 bilhões emprestados de instituições financeiras.
Segundo o presidente da companhia, a captação dos recursos poderá se dar por meio de aportes de verbas públicas do Tesouro Nacional ou através de um novo empréstimo. Mas que a melhor forma de obtenção desses recursos está em análise e ainda será definida.
A ideia inicial da estatal era a tomada de um empréstimo de R$ 20 bilhões, que não foi autorizado pelo Tesouro Nacional em função da alta taxa de juros que havia sido proposta.
“O plano de reestruturação foi concebido com uma necessidade declarada de captação de recursos da ordem de R$ 20 bilhões. Então, a gente fez uma primeira rodada com bancos, recebemos oferta dos R$ 20 bilhões, mas a uma taxa que a gente entendeu que estava mais elevada”, afirmou Rondon.
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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