Connect with us

Política

Um em cada mil brasileiros não tem onde morar, aponta Ministério dos Direitos Humanos

Published

on

Na ausência de um censo em todos os municípios, levantamento fez diagnóstico a partir de bases de dados como o Cadastro Único. Maioria é de homens adultos negros e pardos. Um em cada mil pessoas vive em situação de rua no Brasil. O diagnóstico feito pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania foi divulgado nesta quinta-feira (14).
✅Clique aqui para seguir o novo canal do g1 no WhatsApp.
⚠️O grupo antigo será desativado. Mesmo que você já faça parte da nossa comunidade, é preciso se inscrever novamente.
Pessoas em situação de rua marcharam em maio deste ano pelo Centro de SP em protesto contra ações da prefeitura.
Divulgação / Articulação Permanente de Direitos da População em Situação de Rua
Em 2022, pelo menos, 236.400 pessoas estavam vivendo nas ruas brasileiras. A região Sudeste concentrava a maior parte delas, 62%. Só no estado de São Paulo, a maior população, havia 95.195 pessoas em situação de rua.
Os dados são estimados — o relatório foi feito a partir das bases de dados dos programas de assistência social e da saúde como o Cadastro Único e o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica. Para o ministério, os dados destes cadastros podem apresentar problemas.
“Há que se considerar também que parte do número de pessoas em situação de rua cadastradas no Cadastro Único se dê pela busca ativa dos serviços de assistência social”, diz o relatório. “É de se esperar que haja iniquidades nesse acesso entre os territórios e que, em alguns, as pessoas em situação de rua tenham mais barreiras para acessar os serviços e, por isso, não entrem nessa conta”, diz o texto.
Distribuição desigual
Segundo o levantamento, até dezembro de 2022, 3.354 dos municípios brasileiros, ou seja 64% do total de cidades do país, tinham pelo menos uma pessoa em situação de rua. As três cidades com maior população de rua são capitais do Sudeste.
Municípios brasileiros com maior população em situação de rua
Ao todo, esses 10 municípios possuem 112.645 pessoas em situação de rua. Apesar de São Paulo apresentar o maior número absoluto, Brasília chama a atenção por ter o maior percentual em relação à população total da cidade: são quase 3 pessoas em situação de rua a cada mil habitantes.
O documento também aponta que 23% das pessoas que estão nas ruas dizem ser registradas em cartório, mas não possuem a certidão de nascimento.
É comum que os documentos sejam roubados, extraviados, perdidos ou deteriorados, tornando frequente a demanda por serviços para segunda via de documentos pessoais como RG e CPF.
Perfil
O relatório feito pela pasta também traçou o perfil dessa população. A maioria das pessoas que vivem nas ruas é homem em idade adulta, negro e pardo. Eles correspondem a 87% da população total nas ruas. Destes, 55% têm entre 30 e 49 anos.
Além disso, 90% sabem ler e escrever e 68% já tiveram emprego com carteira assinada.
Com relação à nacionalidade, cerca de 4% não são brasileiros (9.686 pessoas). Destes, 43% são venezuelanos, 23% são angolanos e 11% afegãos.
O percentual de pessoas em situação de rua com deficiência é de 15%. Dentro desse quadro, a deficiência física é a mais frequente, 47%, seguida pelos transtornos mentais com 18%.
Os principais motivos apontados para a situação de rua foram os problemas familiares (44%), seguido do desemprego (39%) e do alcoolismo e/ou uso de drogas (29%).
Violência
A violência atinge especialmente as mulheres em situação de rua. Apesar delas representarem apenas 13% desta população, elas são vítimas de 4 em cada 10 casos de violência. A identidade de gênero mais frequente entre as vítimas que preencheram a informação em seus cadastros é a de mulheres transexuais.
O estudo identificou ainda uma predominância de agressões contra pessoas pretas e pardas (69%), com mais da metade (51%) tendo como vítimas pessoas com entre 20 e 39 anos. As crianças e adolescentes entre 10 e 19 anos representaram 14% das vítimas, e os idosos, 6%.
Os estados que registraram maior notificações de violência contra a população em situação de rua foram:
São Paulo: 23%
Minas Gerais: 22%
Bahia: 11%
Paraná: 7%
Rio de Janeiro: 4%
O próprio relatório aponta, no entanto, que os dados podem estar subestimados. Isto porque o número se baseia nas notificações de violência do Ministério da Saúde, que são realizadas quando a pessoa procura ajuda médica. “Neste sentido, é muito provável que esses números não representem o total de casos de violência contra esta população”, explica o texto.
Serviços de saúde e assistência social ‘insuficientes’
O ministério apontou que, entre 2015 e 2022, as equipes dos chamados Consultórios na Rua cresceram 82%. Mesmo assim, estas estruturas — que incluem profissionais como enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos e terapeutas — estão em apenas 5% dos municípios com população de rua.
Ao todo, nos últimos 7 anos, os consultórios realizaram 3,7 milhões de atendimentos, o que significa aproximadamente 2 atendimentos por pessoa ao ano.
O número de atendimentos ao ano feito por estas equipes cresceu mais de 15 vezes entre 2015 e 2022, mas o ministério reconhece que ainda não é o adequado.
“Os equipamentos e serviços de saúde e assistência social ainda são visivelmente insuficientes para atender as necessidades das pessoas em situação de rua”, reconhece o relatório.
Já nos Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), os atendimentos cresceram 65% entre 2017 e 2022. A concentração, no entanto, também é relevante, já que em 9 capitais há apenas um Centro Pop e dois estados (Tocantins e Roraima) não possuem a estrutura.
Recomendações
O relatório destaca a necessidade de uma maior articulação entre ministérios na construção de políticas públicas para as pessoas em situação de rua. E cita a existência de locais de abrigos temporários como importantes, mas sem que isso reduza a necessidade de políticas mais integradas.
“A perda de moradia precisa ser enfrentada com uma política habitacional robusta e equitativa. A existência de locais para dormir, como albergues, abrigos e casas de passagem, influencia tanto no local de pernoite, quanto no acesso a outros serviços e políticas públicas, quanto estruturado de forma integrada e intersetorial. Porém, são necessárias políticas mais estruturantes”, aponta o texto.
O Ministério dos Direitos Humanos afirmou que o estudo vai “auxiliar a gestão para reforçar iniciativas”, e que estão em articulação com as demais áreas do governo federal para avançar na coleta de dados e também no acesso destas pessoas as políticas públicas.

Continue Reading
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

Published

on

By

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

Continue Reading

Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

Published

on

By

Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

Continue Reading

Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

Published

on

By

Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

Continue Reading

Trending

Copyright © 2022 InfoDourados