Política
UPP: Pará aperfeiçoa projeto que Rio jogou no lixo e assassinatos caem
Dados do Ministério da Justiça indicam que o Pará fechou o ano de 2023 com queda de 2,8% nos assassinatos. Usina da Paz Icuí-Guajará, no Pará
Governo do Pará
Segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgados nesta quarta-feira (31), o estado do Pará fechou o ano de 2023 com queda de 2,8% nos assassinatos. Foram 2.570 homicídios, latrocínios, feminicídios e lesões corporais seguidas de morte em 2023, contra 2.646 em 2022.
Já o Rio de Janeiro teve alta de 6,14% na mesma comparação. Passando de 3.552 assassinatos, em 2022, para 3.770, em 2023. Os dados não incluem mortes por intervenção policial.
Em relação a 2017, ano mais violento no estado do Pará, em que 4.154 pessoas perderam a vida de forma violenta, os dados de 2023 representam queda de 38%. No Rio de Janeiro, a redução foi de 32% no mesmo período.
Apesar da queda, no entanto, a taxa de assassinatos por 100 mil habitantes ainda é menor no Rio (21,3) que no Pará (28,7).
O Pará se inspirou em experiências nacionais e internacionais bem-sucedidas para criar o projeto Usinas da Paz. Entre elas, as UPPs do estado do Rio, projeto exitoso que foi jogado na lata do lixo por problemas políticos e erros (todos sanáveis) na execução. Mas nada que justifique sua descontinuidade, como a experiência do Pará comprova. Na visão do blog são três as principais diferenças entre as UPPs da Amazônia e do Rio de Janeiro:
Lição um1
A polícia é a única que consegue impor a paz. Mas não é capaz de manter a paz sozinha. No Rio de Janeiro, o projeto das UPPs começava e terminava com a polícia. Só no meio do caminho, quando a pacificação começava a fazer água, criou-se a UPP Social para retirar o foco exclusivamente no domínio de território, mas já era tarde.
Ficou famoso o desabafo do ex-secretário de segurança, Mariano Beltrame: “Estou fazendo as UPPs só com a PM”. O Pará aprendeu a lição. Uma frase do governador Helder Barbalho simboliza o aprendizado: “Não se faz Segurança Pública sem polícia. Mas não se faz Segurança Pública apenas com polícia”.
A implantação da UPP da Amazônia é dividida em duas etapas: a fase de “choque” e a fase de “atuação integral”. Apesar do nome “choque”, a tática para se tomar o território do crime organizado é a mesma utilizada no Rio de Janeiro, com muitos policiais e sem confrontos. “No Rio havia domínio do crime sobre território. No Pará, havia predomínio do crime. Mesmo assim, copiamos a forma de retomada do território. Se a polícia entra com guerra, ela já ganha a desconfiança da população”, explica Ricardo Balestreri, responsável pela implementação do projeto em sete bairros da Região Metropolitana da capital Belém, em 2019.
As semelhanças param por aí. Depois que o território é conquistado e a paz, imposta, a Secretaria de Segurança passa o bastão para a Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania. A pasta, ocupada à época da implantação por Balestreri, tem poderes de fato: coordena 36 órgãos do governo para atuar nos territórios. Para deixar bem claro: a polícia não vai embora, mas outros atores ganham protagonismo. Não fica tudo nas costas do policial.
Nas áreas recém dominadas, são implantadas Usinas da Paz, prédios que simbolizam a presença do estado No Rio, as sede de UPP, ou batalhões de polícia, é que faziam sinalização da presença do estado.
Lição dois
Policial é um policial, não um super-herói. O Rio de Janeiro deixou nas mãos da PM a solução de muitos problemas que eram de sua atribuição. O comandante da UPP, por exemplo, era quem decidia se podia ou não ter baile ou na comunidade.
Policiais fizeram cursos de conciliação de conflitos, uma boa medida dentro da filosofia policiamento de proximidade. Mas só funciona quando o policial não é o único responsável por resolver tudo, de briga de inquilino com proprietário por aluguel atrasado, a reclamação de consumidor e realização de bailes.
O relato de um PM a pesquisadora Barbara Musumeci Mourão é esclarecedor: “É complicado. O meu comando gosta da mediação, só que ela me bota pra trabalhar fardado lá. Um dia eu estou mediando, no outro dia eu estou prendendo, fardado, o mesmo cidadão que eu estou atendendo como amigo. Tanto que uma vez eu prendi um lá, que ficou me perguntando: ‘você não falou que era amigo da comunidade?’ Mas ele estava com droga na pochete”. Resumo: o “mediador” prendeu o amigo porque naquele dia estava na função de policial.
As UPP da Amazônia diluem a autoridade do policial. As demandas são encaminhadas para quem pode efetivamente resolvê-las. As usinas oferecem 70 programas, que vão desde a prestação de serviços, como a emissão de documentos, a atividades culturais e esportivas.
No caso da briga entre inquilino e proprietário, que o PM do Rio teve que resolver sozinho como mediador, no Pará o reclamante tem acesso a assistência jurídica gratuita nas usinas.
Lição três
Os indicadores econômicos são tão importantes quanto os de segurança – Aqui vai mais uma lembrança da UPP do Rio. Como as decisões eram concentradas nas mãos do comandante do policiamento, o foco era 100% em segurança. Um exemplo: quando a Rocinha foi tomada pelas forças policiais, o comandante da UPP proibiu os bailes funks.
Dentro da lógica exclusivamente policial, ele tinha razão: os bailes tinham consumo de drogas e isso aumentava o poder econômico das quadrilhas. Ocorre que setores importantes da economia local também foram estrangulados com o fim dos bailes. Para ficar em dois exemplos, a indústria da beleza e a venda de bebidas lícitas, como o álcool.
Os dias de baile faziam a alegria de salões de beleza na Rocinha. Eram negócios tocados por microempreendedores que viviam de trabalho honesto, não tinham qualquer ligação com o tráfico, e quebraram com a chegada da UPP. Assim como muitos donos de biroscas, que viviam da venda honesta de bebida. Além de toda a indústria cultural, jovens que trabalhavam com iluminação, montagem de palco, divulgação e que, da noite para o dia, se viram sem emprego em nome da paz.
Um olhar mais amplo sobre o território recém ocupado deveria levar em conta a economia local. É lógico que um baile não pode ter como objetivo final a venda de entorpecentes. Como é lógico também que não se acaba com Rock in Rio porque há consumo de drogas na plateia. O desafio é legalizar e incentivar a indústria da cultura local. E legalizar significa dar condições financeiras para que os promotores dos bailes não sejam financiados pelo tráfico.
“A retomada de território é um choque de formalização de negócios, que precisa ser acompanhado com políticas de apoio aos pequenos negócios”, definiu um estudo o economista Marcelo Nery.
No Pará, o cardápio dos serviços oferecidos pelas usinas da Paz consta emprego e renda, microcrédito e empreendedorismo, economia solidária.
Agora é a vez do Rio aprender com Pará. As UPPs estavam politicamente identificadas com o projeto de poder do ex-governador Sergio Cabral. A derrocada de um significou a queda de outro. Mas achar que a UPP foi um erro é um equívoco. Não insistir no que deu certo e corrigir o que deu errado é burrice ou má fé. O problema é que burrice e má fé parecem dominar o estado do Rio neste momento.
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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