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Política

Veja 5 tarefas que Lewandowski ‘herdará’ de Flávio Dino no Ministério da Justiça

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Saiba alguns dos temas que ficam para análise da nova gestão; e desafios apontados por especialistas frente à diferença dos perfis de Dino e Lewandowski. A gestão do ministro Flávio Dino no Ministério da Justiça e da Segurança Pública aproximou o governo federal dos policiais e deu grande destaque às operações integradas que mobilizam as diversas forças de segurança — muitas vezes para combater crises pontuais, como no caso do tráfico de drogas no Rio de Janeiro.
Para especialistas em segurança pública, Dino e seu secretário executivo, Ricardo Cappelli, adotaram o “estilo xerife” na condução da segurança pública, o que deu grande repercussão às ações policiais. E, por isso, haverá pressão para que esse alinhamento se mantenha, mesmo após a saída de Dino do Ministério, sendo essa a principal herança que ele deixará para o novo ministro (leia mais abaixo).
Dino sairá da pasta para tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 22 de fevereiro, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No lugar dele no Ministério da Justiça assumirá, em 1º de fevereiro, o ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski, nome de confiança de Lula.
O desafio de Lewandowski à frente da Justiça
Entenda abaixo as cinco “heranças” deixadas por Dino a partir dos seguintes tópicos:
Manutenção do perfil
Caso Marielle
Câmeras nas fardas
Protocolos de abordagens
Garantia da Lei e da Ordem (GLO)
Manutenção do perfil
Na avaliação do presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, entidade que reúne pesquisadores do tema em todo o país, a gestão de Dino retirou de políticos da oposição “a exclusividade sobre o discurso de combate à criminalidade, o que foi importante no início do governo Lula.”
Já Lewandowski tem um histórico diferente. Mais discreto do que Dino, o ministro aposentado do STF foi o responsável por implantar as audiências de custódia, com o objetivo de garantir que presos não sofressem tortura da polícia, além de ter concedido um habeas corpus coletivo para libertar da prisão centenas de mães com filhos pequenos, entre outros exemplos de medidas voltadas à garantia de direitos.
Para Lima, o passado de Lewandowski indica que ele poderá voltar seu olhar não para a aproximação com as polícias, como Dino e Cappelli, mas para a outra ponta da questão da segurança — o sistema prisional, que também está sob a alçada do Ministério da Justiça e é onde as facções criminosas ganham força.
Segundo o pesquisador, porém, haverá muita cobrança para que o perfil atual da pasta seja mantido, e essa será a principal herança da gestão de Dino. “A pressão em cima do Lewandowski será imensa e o risco é que o discurso da defesa de direitos seja escanteado em nome da realpolitik [um pragmatismo político]”, diz.
O pano de fundo dessa “pressão” é a discussão sobre o rumo que a segurança pública tomará em um governo de esquerda.
Na quinta-feira (11), horas depois de ser oficialmente anunciado como novo ministro da Justiça, Lewandowski sinalizou ao blog da Julia Duailibi que sua gestão priorizará a segurança pública, embora não tenha detalhado de que forma. “Combate permanente e rigoroso à criminalidade”, declarou o futuro titular da Justiça.
Nesta sexta (12), um aliado próximo de Lewandowski afirmou ao g1 que ele dará “grande importância” a essa área. “Embora ele seja garantista, ele também é muito firme”, ressaltou.
Caso Marielle
Outro desafio imediato de Lewandowski à frente do Ministério é cumprir a promessa, feita por Dino, de que o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, será totalmente elucidado “em breve”.
No ano passado, Dino determinou à Polícia Federal (PF) que investigasse os mandantes do crime, tratado como “questão de honra”. O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, disse no início desta semana que tem “convicção” de que o caso será encerrado no primeiro trimestre deste ano, até março. Ele não antecipou detalhes da apuração.
Essa investigação é considerada complexa, de acordo com investigadores e especialistas em segurança pública, porque o crime ocorreu em março de 2018, há quase seis anos, e a passagem do tempo dificulta encontrar novas provas, como vídeos e mensagens.
Câmeras nas fardas
O Ministério da Justiça prepara duas normas para regulamentar e incentivar o uso de câmeras corporais por policiais de todo o país, iniciativa com potencial de gerar desgaste principalmente com os policiais militares dos estados.
Uma das normas trata das características técnicas dos equipamentos. A outra, mais relevante para o debate político, dispõe sobre as diretrizes de uso das câmeras.
Esse texto entrou em consulta pública em dezembro para receber sugestões das corporações e de especialistas. A expectativa é que essa norma fique pronta no fim de fevereiro — no início da gestão de Lewandowski.
Pioneiro na adoção de câmeras corporais, o estado de São Paulo mostra que o assunto é polêmico. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) chegou a dizer no início de seu mandato que retiraria os aparelhos dos uniformes de PMs — uma pauta de opositores do governo —, mas recuou e manteve os equipamentos, apesar das críticas de parte de seus apoiadores.
Protocolo de abordagens
Outra medida com potencial de desagradar os policiais, mas que é cobrada por especialistas em segurança pública e por organizações de direitos humanos, é a edição de um protocolo nacional para padronizar as abordagens feitas a cidadãos nas ruas. Estudos indicam que um dos principais critérios empregados pela polícia atualmente é a cor da pele — negros estão mais sujeitos às abordagens.
Uma das possibilidades era que os estados, responsáveis pelas polícias militares, adotassem as normas previstas neste protocolo em troca de contrapartidas do governo federal, como recursos para a segurança.
A iniciativa não avançou na gestão de Dino e deverá ser cobrada de seu sucessor. Em nota, o Ministério da Justiça informou que montou um grupo de trabalho para atualizar as diretrizes nacionais sobre o uso da força e que, a partir daí, produzirá o protocolo de abordagens. Não há data para isso ocorrer.
Garantia da Lei e da Ordem (GLO)
Desde novembro passado, militares das Forças Armadas atuam nos portos e aeroportos do Rio de Janeiro e de São Paulo para coibir o uso desses espaços por traficantes de drogas. O policiamento desses locais é atribuição da Polícia Federal.
A atuação excepcional dos militares se baseia em um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) assinado por Lula em meio à crise de segurança no Rio. O Ministério da Justiça é um dos responsáveis por acompanhar a execução da medida, prevista para durar até maio.
Segundo especialistas em segurança, é preciso aguardar o balanço final da GLO para avaliar se ela foi bem-sucedida e qual terá sido o impacto, na PF, do emprego de militares para desempenhar funções que são da corporação.
Dois policiais federais que trabalham no combate ao tráfico de drogas disseram ao g1 que a presença ostensiva de militares armados nos portos e aeroportos inibe, de fato, a atuação de traficantes nesses locais, mas que “os grupos criminosos sempre encontram rotas alternativas para escoar as drogas”. Essas rotas, segundo eles, têm sido monitoradas pela PF.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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