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Política

Veja o que Moraes destacou contra os réus na trama golpista

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta terça-feira (9) seu voto no julgamento da chamada Trama Golpista.
Segundo Moraes, os réus atuaram de forma coordenada, utilizando estruturas do Estado e campanhas de desinformação para deslegitimar a Justiça Eleitoral e tentar manter o grupo político de Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas urnas em 2022.
Veja os principais pontos destacados por Moraes até agora:
Augusto Heleno
À época chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o general foi apontado por Moraes como formulador de narrativas de ataque ao Judiciário e ao sistema eleitoral.
Moraes destacou uma agenda apreendida com manuscritos do general, que trazia trechos desde críticas ao sistema de votação até propostas para mobilizar a Advocacia-Geral da União (AGU) a fim de elaborar um parecer que respaldasse o descumprimento de ordens judiciais.
“A agenda apreendida revelou diretrizes estratégicas, dentre as quais ações a serem implementadas pela organização criminosa, incluindo desinformação para descredibilizar o sistema eleitoral brasileiro”, disse Moraes.
O ministro criticou a normalização das anotações:
“Não é razoável achar normal um general do Exército, ministro do GSI, ter uma agenda com anotações golpistas, preparando a execução de atos para deslegitimar eleições e o Poder Judiciário. Eu não consigo entender como alguém pode achar normal numa democracia, em pleno século 21, uma agenda golpista.”
Alexandre Ramagem
Ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Ramagem também foi citado por Moraes no tópico relativo ao aparelhamento de órgãos de Estado pela organização criminosa.
O ministro destacou dois documentos apreendidos com Ramagem. Um deles, intitulado “presidente TSE”, trazia tópicos contrários ao sistema eletrônico de votação e alegações de fraude.
Moraes observou que o teor era idêntico ao discurso feito por Bolsonaro em uma live de julho de 2021.
A defesa de Ramagem alegou que os textos eram apenas anotações pessoais, mas Moraes rejeitou o argumento:
“O réu confirmou a titularidade do documento, salientando, porém, que as anotações eram só para ele, particulares, uma espécie de diário, o ‘meu querido diário’. Não é razoável que todas as mensagens fossem escritas direcionadas ao então presidente, na terceira pessoa, depois utilizadas em uma live, e a alegação ser de que era só para guardar ideias.”
Moraes também afirmou que a Abin foi transformada em uma “central clandestina” de monitoramento político durante a gestão de Ramagem:
“Foram monitorados quatro ministros do STF – este relator, o ministro Dias Tóffoli, o ministro Luiz Fux e o ministro Luís Roberto Barroso – assim como diversos congressistas, entre eles o senador Renan Calheiros, e o governador de São Paulo, João Doria.”
Jair Bolsonaro, o líder
Moraes classificou o ex-presidente como líder da organização criminosa que estruturou a trama golpista.
Segundo o ministro, Bolsonaro deu sequência a uma estratégia montada desde 2021 para colocar em dúvida o resultado das eleições.
“O réu Jair Messias Bolsonaro deu sequência a essa estratégia golpista estruturada pela organização criminosa, sob a sua liderança, para já colocar em dúvida o resultado das futuras eleições, sempre com a finalidade de obstruir o funcionamento da Justiça Eleitoral, atentar contra o Poder Judiciário e garantir a manutenção do seu grupo político no poder, independentemente dos resultados das eleições vindouras”, disse Moraes.
Para o ministro, as ações buscavam criar um ambiente de instabilidade institucional que justificasse medidas de exceção, como estado de sítio e prisão de ministros do Supremo.
Moraes ressaltou que, ao longo da história, sempre que as Forças Armadas atenderam ao chamado de um grupo político, houve golpe e ditadura.
Anderson Torres
O ex-ministro da Justiça Anderson Torres foi citado por Moraes nos tópicos relativos à reunião ministerial de 5 de julho de 2022 e à mobilização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para realizar bloqueios em estradas no dia do segundo turno da eleição presidencial.
A reunião ministerial de 5 de julho, segundo Moraes,”foi uma reunião golpista onde se pretendia arregimentar mais ministros, mais servidores e, princiaplemente, os comandantes das Forças para o projeto dessa organização criminosa”. Naquela ocasião, Torres demonstrou alinhamento com o discurso de Bolsonaro.
Já o uso da PRF, que era subordinada ao Ministério da Justiça de Anderson Torres, “foi tão acintoso em relação à democracia que não houve pudor na consumação desse ato executório [do golpe].”
“Centenas de pessoas passaram a postar vídeos [nas redes sociais] de que estavam sendo impedidos pela PRF de chegar aos locais de votação”, salientou Moraes.
“Aqui, a cronologia comprova a ilicitude dessa conduta, liderada por Jair Bolsonaro, grande beneficiário, com a participação do ministro da Justiça, Anderson Torres.”
Em 31 de outubro, após a derrota de Bolsonaro no segundo turno, de acordo com o ministro relator, mais uma vez a PRF é usada pela organização criminosa, quando se recusa a atuar contra caminhoneiros que fechavam rodovias federais.
“E mais uma vez, a PRF, sob comando do Ministério da Justiça do réu Anderson, simplesmente ignora a obstrução das rodovias federais [pelos caminhoneiros]. E obviamente, de forma estrutura, a organização criminosa determina a obstrução de rodovias federais”, disse Moraes.
“Foi necessária uma decisão dada por mim determinando que imediatamente as Polícias Militares retirassem aqueles que estavam obstruindo, uma vez que, não só no Brasil, mas no mundo todo, o direito de reunião não admite obstrução total, principalmente de rodovias.”
Paulo Sérgio Nogueira
O general Paulo Sérgio, que foi ministro da Defesa de Bolsonaro, foi mencionado no voto de Moraes no contexto da reunião ministerial de 5 de julho de 2022 e também no tópico sobre o uso das Forças Armadas para desqualificar as urnas, por meio de um relatório de fiscalização feito em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na reunião ministerial, chamada por Moraes de “reunião golpista”, Paulo Sérgio disse que os militares estavam “em contato com o inimigo”, o Poder Judiciário, e que a fiscalização das urnas era “para inglês ver”.
Segundo Moraes, como a fiscalização feita pelas Forças Armadas não encontrou nenhuma irregularidade nas urnas eletrônicas, Bolsonaro pressionou Paulo Sérgio, que acabou atrasando a divulgação do relatório.
“Lamentavelmnete, dando sequência à unidade de desígnios já demonstrada na reunião de 5 de julho, quando se diz na ‘linha direta contra o inimigo’, o TSE, o réu Paulo Sérgio atende às ordens do léder da organização criminosa e atrasa essa divulgação, ou seja, simplesmente algo que já estava pronto, desde o fim do primeiro turno, como atestaram o comandante do Exército, da Aeronáutica e o pai do colaborador premiado [general Lourena Cid], e vai atrasando [a divulgação]”, disse Moraes.
“Somente após um ofício do TSE, e mesmo assim não cumprindo o prazo determinado, de uma instauração de uma apuração pelo Tribunal de Contas da União, uma determinação para que enviasse esse relatório, porque havia indícios de utilização de dinheiro público para uma determinada campanha eleitoral, é que o general Paulo Sergio enviou [o relatório de fiscalização], no dia 9 de novembro [de 2022].”

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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