Política
Vereadores de ao menos 5 capitais terão aumentos de salários ou verbas de gabinete em 2022
Vencimentos vão subir em Cuiabá, Fortaleza e Natal, e Manaus e Porto Alegre terão alta nas verbas para gastos com o mandato. Lei que impedia elevação de gastos por conta de socorro aos estados e municípios vale só até o fim do ano. Os vereadores de ao menos 5 capitais do país terão, em 2022, aumento em seus salários ou nas verbas para gastos do mandato, como telefonia, combustível e material de escritório, segundo um levantamento do g1.
Os salários vão subir em Cuiabá (25%), Fortaleza (11%, em altas escalonadas até dezembro) e Natal (15%); e os gastos, em Manaus (83%) e Porto Alegre (10%) – veja abaixo os detalhes do que muda em cada uma dessas capitais.
Esse tipo de elevação de gastos está vetado desde 2020 por conta de uma lei que garantiu um socorro de R$ 60 bilhões para estados e municípios para compensar as perdas ocasionadas pela pandemia. Tal veto levou a questionamento tribunais de Contas em estados locais onde as autoridades públicas tentaram aumentos, como em municípios do Espírito Santo, Paraná e Rio Grande do Norte.
Mas a proibição deixa de valer em 31 de dezembro deste ano. E, embora exista uma lei de 1975 que também veda aumento de salários de vereadores dentro de uma mesma legislatura, ela acaba por não impedir ajustes. “É possível que haja apenas a correção inflacionária do período, o que não pode ocorrer é aumento real”, diz o advogado Gladimir Chiele, especialista em direito público e administrativo.
Cuiabá
O salário dos vereadores da capital de Mato Grosso terá um aumento de 25% a partir de janeiro, subindo de R$ 15 mil para R$ 18,9 mil.
Sobre a verba de gabinete, em agosto, a Justiça de Mato Grosso homologou um acordo feito entre a Câmara Municipal de Cuiabá e o Ministério Público. A partir de 2022, ela será 75% do salário dos parlamentares. Anteriormente a verba era de R$ 18 mil, agora com o acordo, ela ficará no valor de R$ 14 mil.
Somando o salário e a verba de cada ano, a diferença de 2021 para 2022 tem uma redução real de R$ 788 no montante disponível mensalmente a cada vereador.
A Câmara Municipal de Cuiabá foi procurada pelo g1 e respondeu por meio de nota: “A Lei n° 6.638/2021, que determina o aumento do subsídio, foi aprovada em 2020, com efeitos para 2022, portanto está dentro da legalidade.”
“Ainda conforme a Lei, os subsídios dos vereadores não podem ultrapassar 75% dos vencimentos recebidos pelos deputados estaduais de Mato Grosso, regra estabelecida no artigo 29, V, “f” da Constituição Federal. Atualmente, a remuneração dos deputados é de R$ 25.322,25. Quanto à variação inflacionária, os vereadores recebem o mesmo subsídio desde 2013.”
Fortaleza
A câmara municipal da capital do Ceará aprovou reajuste total de 11% no salário do prefeito, vice, secretários municipais e vereadores. O salário atual dos vereadores é de R$ 16 mil e o aumento será feito de forma escalonada ao longo do ano. A previsão é atingir o reajuste total em dezembro de 2022, ficando em torno de R$ 18 mil.
A Câmara Municipal de Fortaleza foi procurada pelo g1, mas não respondeu até a última publicação desta reportagem.
Manaus
Vereadores de Manaus aprovam aumento da verba de gabinete e do número de assessores
Os vereadores de Manaus aprovaram aumento de 83% na verba de gabinete durante a última sessão do ano. Eles também aprovaram um aumento do número de assessores.
A verba, que é conhecida pelos os vereadores como “cotão”, serve para cobrir gastos com combustível, aluguel de veículos e internet, passou de R$ 18 mil para mais de R$ 33 mil por mês.
Parlamentares de oposição afirmam que o aumento do “cotão” não estava previsto na pauta do dia.
O diretor-geral da Câmara Municipal de Manaus, Adonai Barreto, informou que a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o “cotão”, não era reajustada desde 2016. Na época, ela aumentou de R$ 14 mil para R$ 18 mil.
Neste ano, segundo Barreto, a Mesa Diretora da Câmara propôs que o cálculo do “cotão” passasse a ser equivalente a 75% do valor da Ceap dos deputados estaduais, atualmente de R$ 44.114,74.
A proposta alterou a Lei n. 437, de 23 de dezembro de 2016, estabelecendo a nova forma de cálculo. “É importante destacar que, quanto ao aspecto financeiro, a presente propositura obedece aos comandos da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)”.
Barreto afirmou que não houve irregularidade na tramitação do projeto, e que a resolução constava na pauta do dia. “Seguiu todo o trâmite que estabelece o regimento interno. Então acredito que houve um equívoco nessa informação [denúncia de irregularidade].”
Natal
A Câmara aprovou em dezembro de 2020 o reajuste do subsídio mensal, que é o salário dos vereadores, com previsão de entrar em vigor em janeiro de 2022.
Em novembro, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) havia determinado que não fosse aumentado os salários dos vereadores por considerar o reajuste irregular. Em 20 de dezembro, entretanto, uma decisão liminar da Justiça estadual suspendeu a determinação, permitindo o reajuste dos salários dos parlamentares.
A partir de janeiro de 2022, os vereadores do município passarão a receber R$ 19 mil, um aumento de 15%.
Procurada pelo g1, a Câmara Municipal de Natal divulgou uma nota. Ela informou que “seguiu o que determina a Constituição da República Federativa do Brasil e o que consta na decisão do Egrégio Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte”. Ainda segundo o comunicado, “nesta decisão, há todos os argumentos que reforçam a lisura e a legalidade da medida”.
Porto Alegre
A situação na capital do Rio Grande do Sul é um pouco diferente. A verba de gabinete é vinculada a um índice chamado Unidade Financeira Municipal (UFM). Por isso, quando esse índice é reajustado, a verba dos vereadores também muda.
Para 2022, a verba ficará acima de R$ 23 mil, um aumento de pouco mais de 10% em relação ao valor de 2021 (R$ 21 mil).
O presidente da Câmara, Márcio Bins Ely (PDT), respondeu o seguinte: “Na Câmara, não vai impactar muito, porque a maioria dos vereadores não utiliza nem 50% da quota. Nenhum vereador utiliza 100% da quota. Não vai impactar muito. Não é porque corrigiu a inflação porque vai aumentar as despesas”.
Este levantamento contou com a colaboração de Sávio Ladeira (g1), Rafael Miotto (g1), Alexandre Hisayasu (g1 AM), Amaro Mota (g1 ES), Anaísa Catucci (g1 SC), Caroline Borges (g1 SC), Clarissa Battistella (g1 SC), Dani Fechine (g1 PB), Dener Alano (g1 MG), Erik Maia (g1 AL), Fabiana Figueiredo (g1 AP), Fernanda Zauli (g1 RN), Gustavo Chagas (g1 RS), Janine Brasil (g1 AC), Jéssica França (g1 SE), Jhonathan Oliveira (g1 PB), João Souza (g1 BA), Joelma Gonçalves (g1 SE), Lissa Alexandria (g1 PA), Marília Cordeiro (g1 CE), Nicolás Satriano (g1 RJ), Pedro Alves (g1 PE), Pollyana Araújo (g1 MT), Rodrigo Rodrigues (g1 SP), Thiago Andrade (g1 MT), Victor Cruz (g1 AM), Vilma Oliveira (g1 TO) e Wesley Bischoff (g1 PR).
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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