Empresas haviam sido suspensas de todas as iniciativas apoiadas pela agência depois resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão no RS. Punição foi revogada após medidas de fiscalização e ajustamento de conduta. Trabalhadores foram resgatados em Bento Gonçalves e voltaram para os seus lares
RBS TV/Reprodução
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) anunciou nesta quarta-feira (5) a volta das vinícolas Aurora, Cooperativa Garibaldi e Salton ao Projeto Setorial Brazil Wines e às outras atividades promovidas pela agência.
As três empresas haviam sido suspensas em fevereiro, após terem contratado uma empresa terceirizada, que usava mão de obra análoga à escravidão para fazer a colheita da uva, na Serra do Rio Grande do Sul (entenda o caso).
A ApexBrasil é um serviço social autônomo vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), que promove os produtos brasileiros no exterior.
Em documento divulgado pela ApexBrasil, a agência explica que a evogação da suspensão se dá por causa do termo de ajuste compromisso assinado pelas vinícolas com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e por “novos elementos factuais e documentais trazidos pelas Vinícolas em 21 e 23 de março de 2023, em resposta a diligências promovidas pela Apex-Brasil”.
Também é citada a “redução do risco de integridade para o nível ‘médio'”, em avaliação da Coordenação de Prevenção, Ouvidoria e Transparência da entidade, e o início do “monitoramento [da ApexBrasil] do cumprimento dos compromissos institucionais/corporativos assumidos pelas Vinícolas”. Esse monitoramento será encerrado quando o risco de integridade das empresas for reclassificado como “baixo”
Relembre o caso
Na noite de quarta-feira (22), 207 trabalhadores foram resgatados de um alojamento na cidade de Bento Gonçalves, na Serra do Rio Grande do Sul, onde eram submetidos a “condições degradantes” e trabalho análogo à escravidão durante a colheita da uva.
Eles foram contratados por uma empresa que oferecia a mão de obra para as vinícolas Aurora, Cooperativa Garibaldi, Salton e produtores rurais da região. O nome da empresa é Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde LTDA.
Em nota, as empresas afirmaram que desconheciam as irregularidades e sempre atuaram dentro da lei.
O resgate dos trabalhadores foi feito pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal (PF). Isso ocorreu após três trabalhadores procurarem a PRF em Caxias do Sul dizendo que tinham fugido de um alojamento em que eram mantidos contra sua vontade.
O alojamento ficava no Bairro Borgo, a cerca de 15 km dos vinhedos do município.
A maioria viajou da Bahia para o RS. Surpreendidos com as condições do trabalho no Sul do Brasil, tentaram ir embora, mas foram ameaçados e espancados.
O administrador da empresa chegou a ser preso pela polícia, mas pagou fiança e foi solto. As vinícolas que faziam uso da mão de obra análoga à escravidão devem ser responsabilizadas, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A maioria dos trabalhadores resgatados chegou à Bahia na segunda-feira (27). Os demais optaram por permanecer no RS.
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