Entenda aqui esse tipo de visto, os requisitos necessários e os benefícios que você pode ter por meio dele. Renata Castro é fundadora do Castro Legal Group, agora USA4ALL
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Desde que Portugal passou a fazer parte do Tratado de Comércio e Navegação dos Estados Unidos, firmado no fim de 2022, uma nova porta se abriu para empreendedores portugueses.
O acordo permitiu o acesso desses cidadãos (mesmo os que têm dupla cidadania) ao visto E-2, oferecendo um caminho para investir e gerenciar negócios nos EUA enquanto usufruem de residência permanente e acesso ao vasto mercado americano.
Mesmo que o Brasil não faça parte do Tratado, essa medida pode ser vantajosa para brasileiros já que uma considerável parcela da população nascida no Brasil detém a cidadania portuguesa, fruto da longa relação histórica entre os dois países.
Aqui você vai saber mais sobre os requisitos e benefícios do visto E-2 e descobrir como ele pode ser a chave para o sucesso empresarial em uma das maiores economias do mundo.
O que é o Visto E-2?
O E-2 é um visto de não-imigrante para investidores e empresários projetado para cidadãos de países com os quais os Estados Unidos mantêm tratados de comércio e navegação. Portugal é agora um desses países, o que significa que os cidadãos portugueses e pessoas com dupla cidadania portuguesa são elegíveis para solicitá-lo.
Os requerentes desse visto devem ser indivíduos que desejam investir e gerenciar ativamente um negócio nos EUA, contribuindo assim para o desenvolvimento econômico do país e para a criação de empregos.
Requisitos para solicitar o visto E-2
Para se qualificar para o visto E-2, os requerentes devem, além de ter a cidadania de um país do Tratado, atender a uma série de critérios:
1. Investimento substancial: Os requerentes devem investir uma quantia substancial em um negócio nos EUA. Embora não haja um valor mínimo especificado, o investimento deve ser considerável o suficiente para garantir o sucesso do empreendimento.
Segundo a advogada Renata Castro, fundadora do USA4ALL, escritório especializado em imigração, é imprescindível que o investidor luso-brasileiro faça uma pesquisa preliminar sobre o negócio recipiente do investimento, para que o valor inicial condiga com o necessário, não só para satisfazer questões imigratórias, mas também para que o negócio seja viável,- ou seja, tenha mais chances de dar certo pela capitalização adequada.
2. Propósito comercial: Isso significa que o investidor deve ter o objetivo genuíno de desenvolver e operar um negócio nos Estados Unidos, além de estar comprometido em garantir que a empresa seja capaz de gerar lucro e contribuir para a economia do país.
3. Criação de empregos: Os requerentes devem fornecer um plano de negócios detalhado que mostre como o investimento resultará na contratação de trabalhadores americanos. Esse aspecto é fundamental para garantir que o investimento beneficie a economia local, gerando oportunidades de emprego.
4. Fonte legal dos fundos: Os requerentes do visto de investidor devem fornecer evidências sólidas de que os fundos investidos foram obtidos legalmente. Isso significa fornecer documentação detalhada que comprove a origem dos fundos, como extratos bancários, declarações de impostos, contratos de venda de propriedades, entre outros.
Benefícios do visto E-2
1. Flexibilidade: O visto E-2 permite que os titulares residam nos EUA por um período renovável de até cinco anos, com a oportunidade de estender sua estadia indefinidamente, desde que continuem a cumprir os requisitos do visto.
2. Possibilidade de residência permanente: Embora o visto E-2 seja um visto de não-imigrante, os titulares podem buscar caminhos para a residência permanente nos EUA com o passar do tempo e de acordo com a evolução do negócio. Opções como o EB-2/NIW e o EB-5 podem ser caminhos para a residência legal.
Nesse caso, o aconselhável é procurar a ajuda de um advogado de imigração para avaliar todas as possibilidades disponíveis.
3. Elegibilidade para família: Titulares de visto E-2 podem trazer seus cônjuges e filhos menores de idade para os EUA como dependentes, permitindo que eles possam residir e estudar no país. Cônjuges de portadores de visto É-2 podem trabalhar legalmente nos Estados Unidos, sem requisito de que tenham a cidadania qualificadora.
4. Amplas possibilidades de investimento: O visto E-2 é democrático em relação aos negócios que considera elegíveis para pleito do visto – desde a aquisição de negócios já existentes, desenvolvimento de um novo negócio, ou a aquisição de uma franquia. Não há limitação do ramo de atuação ou do tipo de negócio para pleito do E-2, exceto investimentos puramente especulativos e passivos, como compra de imóveis ou investimentos em ações.
Descubra quem pode ajudar você no sonho americano
O visto E-2 oferece uma oportunidade flexível para empreendedores e investidores que desejam operar negócios nos EUA e tem se mostrado um caminho de sucesso entre brasileiros e portugueses. No entanto, o processo de solicitação do visto é burocrático e requer o auxílio de uma equipe jurídica especializada em imigração como o USA4ALL para garantir uma aplicação bem-sucedida.
Se você deseja investir em um negócio nos Estados Unidos, esse visto pode ser a porta de entrada para que você e sua família vivam o sonho americano.
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