Economia
‘Votamos o primeiro e segundo turnos até amanhã’, diz dep. Reginaldo Lopes sobre reforma tributária
Parlamentar petista afirmou que as conversas estão em bom andamento para a definição do texto da proposta. ‘Votamos o primeiro e segundo turnos até amanhã’, diz deputado Reginaldo Lopes sobre reforma tributária
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) afirmou, em entrevista à GloboNews, que as conversas para a definição da reforma tributária estão avançando e, ainda que faltem pontos de consenso a serem acertados entre as diferentes partes, há a expectativa da maioria deles de que ela seja votada ainda nesta semana.
“Primeiro, nós vamos terminar a votação do primeiro e segundo turnos até amanhã. Segundo, contempla a dimensão do Brasil, um país continental. Que o mais importante de fato é a gente pensar em um projeto de país, mesmo. Ninguém tem mais dúvida que essa reforma permite o Brasil voltar a crescer, e todo mundo vai ganhar, todos os entes federados vão melhorar a sua situação financeira, e o mais importante é que a gente vai gerar empregos, emprego com valor agregado”, explicou o deputado.
O deputado petista explicou que a expectativa da reforma é que ela traga menor judicialização dos impostos, e principalmente, permita que o consumidor consiga comprar produtos e utilizar serviços pagando menos.
“Quando todos pagam, todos podem pagar menos. E a consequência de tudo isso é que nós vamos melhorar a vida do povo, porque o povo brasileiro vai comprar mercadorias e serviços no território nacional com redução de preço de 8% a 20%”, disse o deputado.
Reginaldo Lopes explicou que ainda terão conversas entre deputados, governadores e o governo federal nesta quinta-feira (6), e que elas estão em torno do modelo de partilha dos recursos a serem repassados pelo governo aos estados.
“O que nós estamos ainda em fase de negociação é o valor desse fundo, até agora de R$ 40 bilhões corrigido anualmente pela inflação, como despesa obrigatória. O governo, sob a liderança de Fernando Haddad, liberou esse total”, encerrou.
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Economia
Câmara dos EUA aprova projeto para proteção de crianças nas redes sociais
Jovem usa o celular
Hollie Adams/Reuters
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta segunda-feira (29) um projeto de lei que obriga plataformas online a adotar medidas de proteção para crianças e adolescentes.
A proposta pode abrir caminho para um impasse com o Senado, onde parlamentares defendem regras mais rigorosas.
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O Congresso americano tem demonstrado interesse crescente em prevenir danos a jovens no ambiente digital, em meio à reação negativa enfrentada pelas empresas de redes sociais.
O Kids Internet and Digital Safety Act (projeto de lei de segurança na internet e no ambiente digital para crianças) recebeu 267 votos favoráveis e 117 contrários, com apoio de democratas e republicanos.
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O texto exige que as empresas ofereçam ferramentas para que crianças e adolescentes limitem recursos considerados viciantes e adotem políticas para protegê-los de alguns tipos de danos, incluindo a exploração sexual.
A proposta é a primeira iniciativa da Câmara para regulamentar a segurança infantil na internet desde a aprovação, pelo Senado, do Kids Online Safety Act (projeto de lei de segurança online para crianças), por 91 votos a 3, em 2024.
O projeto aprovado pelo Senado impõe às empresas de redes sociais um “dever de cuidado” (duty of care) em relação aos usuários mais jovens. A senadora republicana Marsha Blackburn vem negociando com a Casa Branca para obter apoio a um pacote legislativo que incluiria essa proposta.
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