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Bolsonaro agravou crise Yanomami, diz subprocurador que atuou na condenação de garimpeiros por genocídio em 1993

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Em entrevista, Luciano Mariz Maia afirmou que cenário atual é mais grave do que há 30 anos. Nas redes sociais, Bolsonaro escreveu que ‘nunca um governo dispensou tanta atenção e meios aos indígenas’. Crianças Yanomami resgatadas neste domingo, 22 de janeiro de 2023
Weibe Tapeba/Sesai/Divulgação
O subprocurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, afirmou em entrevista ao g1 que o discurso do presidente Jair Bolsonaro (PL) nos últimos quatro anos contribuiu para agravar a situação dos indígenas na Terra Yanomami.
Segundo Mariz Maia, a linha de investigação por genocídio conduzida no Supremo Tribunal Federal (STF) contra autoridades da antiga gestão é consistente.
O subprocurador foi um dos autores da denúncia que levou à condenação de cinco garimpeiros por genocídio contra o povo Yanomami em 1993. O episódio terminou com a morte de 16 indígenas da comunidade Haximu.
Para Mariz, a situação atual da Terra Indígena Yanomami é mais grave do que há 30 anos, porque houve incentivo ao garimpo em terras indígenas por parte do Estado e “deliberado enfraquecimento” dos órgãos destinados a proteger e fiscalizar as terras.
Em resposta às acusações de que seu governo tem responsabilidade pelo agravamento da crise dos Yanomamis, o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou no dia 28 de janeiro, pelas redes sociais, que “nunca um governo dispensou tanta atenção e meios aos indígenas” como na sua gestão.
Leia entrevista
Qual a comparação em relação a 1993 e o caso investigado?
Luciano Mariz Maia: Não hesito em dizer que a situação é bem mais grave do que a que nós tivemos anteriormente.
Na situação que tivemos anteriormente, houve um choque de determinados personagens, que exerciam uma atividade específica econômica em que interagiam e geravam atritos com membros da comunidade. Isso resultou na morte de vários desses membros. Mas o Estado brasileiro se posicionou desde o princípio com absoluta clareza do seu dever de investigar, processar e punir.
O que está acontecendo agora é um contexto em que você tem os mesmos fatores de atrito, com elementos muito mais agravantes. Primeiro, a interação e a presença natural de não índios em terras indígenas faz com que eles sejam mais suscetíveis a doenças transmissíveis.
Por outro lado, você teve nos último quatro anos, e um pedaço do governo Temer com a ideia de flexibilizar o usufruto exclusivo dos índios, mas particularmente, nos últimos quatro anos, houve claramente o incentivo por parte do governo federal à presença de garimpo em terras indígenas, particularmente em Roraima, com os Yanomami.
Você passa a ter um deliberado enfraquecimento da presença do Estado, particularmente pelo desmantelamento da Funai e dos órgãos de proteção. Além, da presença de garimpeiros incentivada pelo Estado, que anunciava projeto de lei para liberar terra indígena.
Menina Yanomami com desnutrição grave recebe tratamento no Hospital da Criança, em Boa Vista
Caíque Rodrigues/g1 RR
Se a situação é mais grave do que em 1993, a investigação que corre no STF deveria levar à condenação de autoridades do governo Bolsonaro por genocídio?
Essa situação do garimpo não veio agora com o Bolsonaro. O que aconteceu no governo do 38º presidente, como ele gosta de ser chamado, foi um estímulo a essa atividade.
Um estímulo à presença de estranhos em terras indígenas, um desestímulo aos servidores do Ibama e da Funai, que se sentiram desamparados diante da pressão econômica, política e física das pessoas que se organizam para a atividade do garimpo.
O que eu posso afirmar é que é uma linha de investigação consistente. Agora, você precisa desenvolver um trabalho delicado, subindo a cadeia de comando.
Você vai dentro desse contexto tendo um processo concreto de identificação de quem pode ser responsabilizado pela situação que tenha acontecido.
O MPF atribuiu, em nota, a ‘grave situação’ dos Yanomami à inércia do governo Bolsonaro. Seria caso de omissão dolosa?
Pela Constituição, a União tem o dever de agir. No Código Penal, a omissão é atribuível a quem tem o dever legal de agir.
A partir do fenômeno que se vê no plano local, é preciso subir a cadeia do comando e indagar o chefe do posto, o diretor de operações, o presidente da Funai, o ministro da Justiça e até chegar, se for o caso, nos escalões de poder decisórios. O que eles fizeram e o que disseram que possa ter contribuído para esse estado das coisas.
A redução dos valores destinados, por exemplo, à proteção e fiscalização de terras indígenas e o discurso de incentivo à prática do garimpo podem embasar uma eventual acusação de Bolsonaro e outras autoridades por genocídio?
O Orçamento é montado a partir de ações programáticas. Você vai verificar nos escalões superiores se, da previsão do orçamento da Funai para fiscalização e proteção territorial, quanto foi liberado para ser executado? E de quem foi a decisão?
De repente, você pode até terminar chamando alguém como o Paulo Guedes (ex-ministro da Economia), por exemplo. Isso, hipoteticamente falando.
O que eu posso afirmar, sem medo de errar, é que uma busca fácil no Google indicará discursos do presidente Bolsonaro claramente enfraquecendo as estruturas de fiscalização e proteção do Estado, dando incentivos e motivos aos garimpeiros para ocupação de terras indígenas.
Esse é um fator que aumentou a tensão entre os grupos e demonstrou claramente uma intenção de sobrepor-se aos direitos daquele grupo desfavorecido.
Posso afirmar que o discurso do presidente Bolsonaro aumenta os fatores de risco. A probabilidade de o discurso dele ser levado adiante em uma atividade concreta é maior.
Garimpo ilegal próximo a área de aldeia Yanomami em Roraima. Foto de abril de 2016
Bruno Kelly/Reuters
As ações destinadas à retirada dos invasores têm efeitos localizados e temporários, apontou o MPF. Quais medidas o senhor sugeriria?
Você precisa de uma estrutura poderosa para manter as atividades de garimpo. É preciso tentar identificar todas as áreas e seguir o dinheiro. De onde vem o dinheiro que faz com que o garimpo possa ser mantido lá. O dinheiro para as atividades do garimpo.
Por outro lado, o outro que sai do garimpo está chegando aonde? Quem está comprando esse ouro, como ele está entrando no mercado? É um comércio que é possível identificar.
O que o Estado está fazendo agora é importante, mas há a necessidade de uma sustentabilidade, que um programa como esse possa se tornar permanente. Ou seja, o controle do uso do espaço aéreo, o controle nos voos que vão para aquela região e o controle no funcionamento das casas que negociam com ouro.
Na avaliação do senhor, as declarações do governador Denarium sobre os Yanomami, além do potencial discriminatório, podem ser vistas como um incentivo às práticas ilegais dentro do território indígena?
Essa fala dele reforça o argumento da chamada polarização, do processo de desumanização que acontece contra os índios.
Entretanto, não é competência do poder Executivo Estadual a proteção de terras indígenas. A omissão ali é atribuível às autoridades federais.
Agora, eventualmente uma situação pode se estender naquele contexto geral, no caldo de cultura local, que autoriza viver naquela polarização.
Governo investiga denúncia de 30 adolescentes grávidas de garimpeiros na Terra Yanomami

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Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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