Renato Casagrande (PSB) diz que estados divergem sobre o novo imposto, que pode ser implementado em 2033. ‘Nenhum estado pode sair perdedor’, diz governador do ES sobre reforma tributária
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), falou à GloboNews sobre as discussões na Câmara dos Deputados para a implementação da reforma tributária proposta pelo governo federal. Ele comentou o ritmo das negociações para um novo texto, que têm diferença de opiniões entre o governo, a Câmara – que votará nesta semana o texto vindo do Senado – e representantes dos estados e municípios, que, para ele, não podem sair atrás no acordo.
Casagrande pediu que a forma de votação contemple não só o poder legislativo e o governo, mas também todos os estados e as suas diferentes demandas para a reforma, que não pode comprometer a autonomia dos governos estaduais, em sua visão.
“Não compromete a autonomia desde que a governança seja adequada. O que não pode é você estabelecer um único critério de votação de maioria simples para tomar as decisões entre os estados, ou as decisões que cada estado vai ter que implementar com o novo imposto. Então, se tiver uma governança adequada, de maioria simples, mas tendo a aprovação de ao menos 50% de cada estado e de cada região, então você controla para nenhuma região sobrepor a outra região”, argumentou o governador do ES.
Casagrande afirmou que alguns dos representantes dos estados defendem que o novo imposto que substitui o ICMS e o ISS seja implementado apenas em 2033, mas existem diferenças entre governadores que querem que a incidência seja antecipada, o que pede que as conversas continuem para que o acordo finalizado seja bom para todas as unidades federativas.
“O pior de uma reforma é que ninguém pode sair perdedor. Ninguém pode sair derrotado porque nós estamos aqui cuidando dos interesses do Brasil, mas estamos cuidando dos interesses do estado que estamos governando”, disse.
Apesar das divergências, o político do PSB acredita que o momento é propício para a discussão da reforma – o que não ocorreria caso ela tivesse que ser definida já nesta terça-feira (4).
“O momento é bom para votar. Tem um ambiente, um desejo para se votar a reforma. Só que o texto foi apresentado para a gente há poucos dias. Seria bom que a gente conhecesse o texto complementar. Esses dois dias – porque o presidente (Arthur Lira) quer votar na quinta – serão fundamentais para fazer a negociação. Se fosse votar hoje, nesse momento, teria muita dificuldade de votar, mas na quinta-feira pode ser que se crie as soluções e os acordos necessários para a votação dessa matéria”, encerrou.
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