Economia
‘Todos precisam ceder pela reforma tributária’, diz líder do governo na Câmara
Deputado José Guimarães falou sobre divergência com governadores, mas reforçou que acredita na votação ainda nesta semana. Líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE)
GloboNews
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT/CE), falou à GloboNews sobre as discussões para a implementação da reforma tributária proposta pelo governo federal. Segundo ele, tanto o governo federal quanto os governadores precisam entrar em um consenso para que o tema avance e finalmente seja votado.
“O governo federal tem que contribuir com o diálogo, atendendo ao contraditório e buscando um consenso. Pelo que os governadores estão colocando, que querem discutir a composição e os critérios de distribuição, o governo federal cede alguma coisa e, em compensação, ganha em outras. Não pode ser a reforma do governo federal e nem a dos governadores. Tem que ser a reforma do Brasil, portanto todos precisam ceder”.
O apelo de Guimarães é para que os envolvidos nessa negociação não desprezem o trabalho feito na Câmara até então. Segundo ele, o grupo de trabalho das reformas já percorreu os estados e conversou com governadores e outras partes da sociedade, mas que ainda há tempo para ajustar as divergências.
“Eu defendo que é possível sim construir entendimento até a noite de quinta-feira”, completa.
‘Bagunça tributária’
Segundo o líder do governo na Câmara, é possível votar a reforma tributária ainda nesta semana, mas fez uma crítica a parlamentares que ainda não formaram opinião sobre o assunto.
“Se prevalecer o ‘Cada um por si, Deus por todos’, não se vota nada. Não é razoável o país conviver com essa bagunça tributária, com os estados patrocinando guerra fiscal e sem um sistema simplificado de tributos. Precisamos fazer essa reforma e defendo a tese de que mesmo com as limitações que possam ocorrer na votação da Câmara, o Senado corrige. O que não podemos é brecar esse debate aqui na Câmara”, fala Guimarães.
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Economia
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Economia
Câmara dos EUA aprova projeto para proteção de crianças nas redes sociais
Jovem usa o celular
Hollie Adams/Reuters
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta segunda-feira (29) um projeto de lei que obriga plataformas online a adotar medidas de proteção para crianças e adolescentes.
A proposta pode abrir caminho para um impasse com o Senado, onde parlamentares defendem regras mais rigorosas.
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O Congresso americano tem demonstrado interesse crescente em prevenir danos a jovens no ambiente digital, em meio à reação negativa enfrentada pelas empresas de redes sociais.
O Kids Internet and Digital Safety Act (projeto de lei de segurança na internet e no ambiente digital para crianças) recebeu 267 votos favoráveis e 117 contrários, com apoio de democratas e republicanos.
Agora no g1
O texto exige que as empresas ofereçam ferramentas para que crianças e adolescentes limitem recursos considerados viciantes e adotem políticas para protegê-los de alguns tipos de danos, incluindo a exploração sexual.
A proposta é a primeira iniciativa da Câmara para regulamentar a segurança infantil na internet desde a aprovação, pelo Senado, do Kids Online Safety Act (projeto de lei de segurança online para crianças), por 91 votos a 3, em 2024.
O projeto aprovado pelo Senado impõe às empresas de redes sociais um “dever de cuidado” (duty of care) em relação aos usuários mais jovens. A senadora republicana Marsha Blackburn vem negociando com a Casa Branca para obter apoio a um pacote legislativo que incluiria essa proposta.
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