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Política

Ao menos 40 magistrados punidos com aposentadoria deveriam ter perdido o cargo, segundo tese de Dino

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7 meses ago

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Ao menos 40 magistrados deveriam ter perdido o cargo, segundo tese de Dino
Levantamento do g1 identificou ao menos 40 magistrados punidos com aposentadoria compulsória em processos concluídos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir de 2019, já sob a vigência da reforma da Previdência. Segundo entendimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, esses casos deveriam ter resultado na perda do cargo.
Em decisão do último dia 16, Dino afirmou que a punição deixou de ser válida com a mudança constitucional — e que, desde então, infrações graves deveriam levar à perda do cargo, e não à aposentadoria compulsória. Esse conjunto de casos se encaixa na tese defendida pelo ministro.
Os 40 magistrados foram punidos por acusações como venda de sentença, favorecimento de familiares, negligência, quebra de imparcialidade, corrupção passiva, assédio sexual, violência doméstica e até rachadinha — prática que consiste na cobrança de parte do salário de servidores de gabinete.
Punidos por acusações envolvendo crimes sexuais recebem valores turbinados com penduricalhos
Especialistas ouvidos pelo g1 consideram a tese de Dino consistente do ponto de vista jurídico, mas a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) diz que a proposta é “flagrantemente inconstitucional” e que a matéria depende de lei complementar aprovada pelo Congresso Nacional.
O jurista Max Telesca afirma que, embora a reforma previdenciária tenha vedado a aposentadoria compulsória como punição, isso ainda é previsto na Lei Orgânica da Magistratura.
Para o advogado Carlos Augusto Júnior, especialista em direito constitucional, se a decisão de Dino tivesse saído ainda em 2019, órgãos como corregedorias dos tribunais e o CNJ poderiam ter seguido seu entendimento e aplicado a perda do cargo, sem remuneração, em todos esses casos.
Como isso não aconteceu, os magistrados continuaram recebendo os salários proporcionais ao tempo de serviço, turbinados por verbas indenizatórias, gratificações e auxílios, os chamados penduricalhos. Em alguns casos, os vencimentos mensais chegam a cerca de R$ 300 mil líquidos. Procurado, o CNJ não se manifestou.
Flávio defende que aposentadoria é um benefício e não há mais base constitucional para usá-la como sanção disciplinar.
Reprodução
O conselho informa que 126 magistrados foram aposentados compulsoriamente nos últimos 20 anos, mas não fornece os nomes. Para identificar os 40 punidos desde a vigência 2019, o g1 analisou Processos Administrativos Disciplinares (PADs) concluídos após 18 de novembro daquele ano.
Para incluir também processos iniciados em tribunais e que migraram para o CNJ, foram usadas informações publicadas no site do conselho. A lista exclui magistrados já falecidos ou que conseguiram reverter a punição no STF.
Regra aplicada a servidores públicos deve valer para magistrados
Na interpretação de Flávio Dino, a perda de cargo tem que ser aplicada porque a aposentadoria é um benefício e não há mais base constitucional para usá-la como sanção disciplinar.
Pela Constituição, os magistrados seguem as mesmas regras previdenciárias dos servidores públicos, previstas no artigo 40. Com a reforma da previdência, esse dispositivo passou a prever aposentadoria compulsória apenas por idade, sem qualquer menção à sua aplicação como punição.
Decisão de Dino é para caso isolado e não tem efeito imediato
A tese defendida pelo ministro Flávio Dino não tem efeito automático para extinguir a aposentadoria compulsória como punição para todos os magistrados do país, porque a decisão não foi dada em processos que possuem característica vinculante.
Apenas decisões proferidas em ações como Recurso Extraordinário com Repercussão Geral, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) têm potencial de espalharem seus efeitos imediatamente sobre os demais processos.
Para Telesca, o entendimento de Dino é “claro, razoável e sob o ponto de vista constitucional, corretíssimo”, mas os efeitos práticos da decisão ainda são limitados.
“Somente caso a caso, após passar pelo próprio STF, em ação movida pela AGU, estas punições poderão ser revistas”, explica o jurista.
A decisão de Dino é monocrática e se refere apenas ao juiz Marcelo Borges Barbosa, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O magistrado foi punido após reintegrar dezenas de policiais expulsos da corporação.
Nesse caso, Dino entendeu que houve tumulto processual na tramitação das revisões disciplinares movidas pelo magistrado no CNJ. Por isso, determinou que o órgão reavalie e decida se deve aplicar outra penalidade, exceto a aposentadoria compulsória. Se a punição máxima for aplicada, ela deve ser a perda de cargo.
O ministro também sugeriu ao presidente do CNJ e do STF, o ministro Edson Fachin, que reavalie todo o sistema disciplinar da magistratura, “caso considerar cabível”.
Segundo o STF, a extensão da tese de Dino para outros processos depende de novos desdobramentos, que podem ocorrer:
por decisão do plenário do STF em uma ADPF ou em um caso em que seja atribuída Repercussão Geral;
por nova resolução do próprio CNJ, cuja pauta depende do presidente do órgão;
por aprovação de nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Congresso Nacional.
Na quarta-feira (18), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para o dia 8 de abril a análise de uma PEC que acaba com a aposentadoria compulsória como punição para magistrados, militares e membros do Ministério Público.
Mesmo que as mudanças sejam aprovadas, elas não devem atingir casos passados, segundo o advogado Carlos Júnior.
“Esse é o princípio da segurança jurídica. Mesmo que venha a prevalecer um novo entendimento no futuro, ele não retroage automaticamente para atingir decisões administrativas já concluídas”, disse o especialista.
Impacto no debate público
Embora a decisão de Flávio Dino não tenha efeito imediato, ela já causou impacto no debate público. Para Telesca, trata-se de um precedente que pode ser confirmado coletivamente por outros ministros e se tornar uma jurisprudência do STF.
“Pela primeira vez, uma alta autoridade do Poder Judiciário se pronuncia em desfavor de uma aberração, uma anomalia consistente na entrega de um prêmio, em lugar de uma punição grave”, disse o jurista.
O advogado Fábio Souto, especialista em tribunais superiores, defende que o Judiciário se adapte rapidamente, caso a interpretação de Dino avance.
“O que se espera é que o Poder Judiciário compreenda que a aposentadoria compulsória se trata de um privilégio, contrário aos princípios da moralidade pública”, afirma.
Por outro lado, a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) publicou uma nota de repúdio à decisão e disse que “ninguém — nem mesmo o ministro Flávio Dino — está autorizado a substituir o Congresso Nacional na criação de sanções legais”.
A Anamages também argumenta que a tese poderia atingir as contribuições previdenciárias já realizadas pelos magistrados ao longo da carreira.
“A Constituição não pode ser reinterpretada ao sabor de agendas pessoais ou discursos punitivistas”, diz a nota.
Como o g1 fez o levantamento
O g1 solicitou ao CNJ a lista dos 126 magistrados aposentados compulsoriamente nos últimos 20 anos, mas o órgão informou que só tinha o quantitativo.
Para descobrir os nomes, a reportagem acessou os processos do CNJ, que são públicos, e separou apenas aqueles com julgamentos concluídos sob a vigência da reforma da previdência.
Para alcançar os processos que iniciaram nos tribunais, mas chegaram ao CNJ depois, por meio de ações como as revisões disciplinares, o g1 usou informações publicadas no site do Conselho.
Por fim, foram desconsiderados no nomes dos magistrados que já morreram ou que conseguiram reverter a punição em ações do STF.
Como a aposentadoria compulsória também pode ser aplicada pelos tribunais e o processo não chegar ao CNJ, é possível que haja mais do que esses 40 casos identificados pela reportagem.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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