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Política

Caso dos espiões russos revela brechas na certidão de nascimento que o Brasil tenta fechar há 35 anos; entenda

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1 ano ago

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Foi com a certidão de nascimento falsa que russos como Sergey Cherkasov, que viveu por mais de dez anos com o nome de Victor Muller Ferreira, conseguiram tirar RG, CPF e, a partir daí, abrir empresas, estudar e obter passaporte. O caso dos espiões russos com identidades brasileiras falsas, que voltou à tona após reportagem do jornal The New York Times da semana passada, escancara brechas no controle de documentos que partem de um único registro: o da certidão de nascimento.
Foi com ela que russos como Sergey Cherkasov, que viveu por mais de dez anos com o nome de Victor Muller Ferreira, conseguiram tirar RG, CPF e, a partir daí, abrir empresas, estudar e obter passaporte.
Semelhante a outros espiões que assumiram identidades brasileiras para daqui viajar para seus países-alvos, como os EUA, Sergey tinha uma certidão de nascimento autêntica, mas com um nome inventado.
O documento havia realmente sido registrado em um cartório brasileiro — no caso dele, no Rio de Janeiro, em 1989.
Segundo o New York Times, a suspeita de investigadores brasileiros é que agentes da extinta KGB, o serviço secreto da antiga União Soviética, podem ter registrado nascimentos de bebês fictícios no final dos anos 1980 para, no futuro, essas certidões serem usadas por espiões.
Ainda não há confirmação oficial de que essa hipótese ousada seja mesmo a verdadeira.
O fato é que Sergey, por exemplo, chegou no Brasil em 2010 usando seu nome russo. Aqui, tirou todos os documentos que um cidadão brasileiro tem direito, com o nome de Victor, a partir da certidão de nascimento feita em 1989. E, segundo as apurações, não se tratava da certidão de alguém que existiu.
EXCLUSIVO: depoimento revela detalhes da ‘fábrica’ de espiões russos no Brasil
Para o presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Gustavo Fiscarelli, o que os russos fizeram no caso de Sergey “seria muito difícil hoje em dia”.
Isso porque, de 1989 para cá, o registro de nascimento passou por pelo menos cinco grandes mudanças — embora a última alteração legislativa ainda tenha deixado brechas.
Veja a cronologia abaixo:
Iniciativa em 1990
“Até 1990, para fazer um registro, o pai e a mãe iam ao cartório, às vezes com o próprio filho, às vezes não, e era um ato eminentemente declaratório. Não tinha nenhum substrato, nenhum título, nenhum documento médico que atestasse que havia existido um parto e uma criança”, afirma Fiscarelli.
“Muito provavelmente esses espiões se serviram dessa possibilidade, fizeram a declaração de alguém que não existia e conseguiram um registro de nascimento. Então, o Brasil nesse período pode ter servido como uma incubadora de um futuro espião”, diz.
A partir de 1990, passou a ser obrigatória a apresentação de uma Declaração de Nascido Vivo (DNV) para registrar um nascimento. A DNV é um documento assinado por um médico e recebe um número de série gerado pelo Ministério da Saúde, que mantém um banco com esses dados.
Em tese, a exigência da DNV teria dificultado, na origem, a fraude feita pelos russos.
Sergey Vladimirovich Cherkasov se apresentava como Victor Muller Ferreira e havia se candidatado a posto de estágio não remunerado no Tribunal Penal Internacional. Ele é suspeito de ser espião russo.
Departamento de Justiça dos Estados Unidos/ Reprodução
Padronização entre os estados
Até 2009, cada estado emitia uma certidão de nascimento de um jeito. Uns tinham papel de segurança, outros faziam em folha de sulfite.
Naquele ano, houve uma padronização em todo o país. Os cartórios foram obrigados a adotar um modelo único com elementos de segurança e com os mesmos campos de informação para serem preenchidos.
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Funcionários de cartórios nos hospitais
Em 2010, a partir de uma norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), funcionários dos cartórios começaram a trabalhar dentro dos hospitais e das maternidades de todo o Brasil, copiando um projeto-piloto que havia sido adotado em São Paulo em 2008.
“No momento em que a criança nasce, coleta-se a manifestação da mãe para o registro ainda no hospital. Ela sai do hospital com a certidão na mão, com o filho registrado. Essa é uma realidade absolutamente consolidada hoje”, explica Fiscarelli.
Cartórios interligados
Em 20215, os cartórios de todo o país foram interligados em uma plataforma eletrônica, o que se tornou possível com o avanço da internet.
Essa plataforma permite aos funcionários dos cartórios consultar a numeração de uma Declaração de Nascido Vivo (DNV) para saber se ela já foi utilizada em outro registro de nascimento. Se tiver sido, o sistema trava e impede o novo registro.
Com isso, ficou difícil de uma pessoa ter duas certidões de nascimento — o que antigamente era comum, quando, por exemplo, a mãe não gostava do nome escolhido pelo pai ou vice-versa.
A existência dessa plataforma nacional também melhorou a segurança para a emissão dos RGs, realizada pelos Institutos de Identificação dos estados.
As carteiras de identidade, via de regra, são feitas a partir da apresentação da certidão de nascimento.
“A checagem [da certidão de nascimento] hoje é feita é via CRC, que é o sistema de cadastro de certidões. O Instituto de Identificação joga no sistema, verifica se a certidão existe, bate os dados e, só aí, faz a liberação do documento de identidade”, explica o delegado Raphael Zanon, da primeira delegacia especializada em fraudes biométricas de São Paulo.
CPF na certidão
Por meio de uma nova norma do CNJ, passou a ser obrigatório incluir o número do CPF na certidão de nascimento. A mudança é vista pelos registradores dos cartórios como “um marco muito importante”.
“Antes, você saía do cartório com a certidão de nascimento e ia à Receita tirar o CPF. Nesse meio tempo ocorriam as fraudes. Nós trouxemos a Receita para dentro dos cartórios. A partir de 2017, quando você registra um nascimento, já sai com o CPF. Você já sai contribuinte”, diz Fiscarelli.
O número do CPF na certidão de nascimento tende a dificultar duplicidade e fraudes.
2022, nova lei e uma brecha
A Lei nº 14.382, que trata do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), foi sancionada em junho de 2022. Os cartórios pressionaram os parlamentares para que o texto lhes garantisse acesso aos bancos de dados biométricos (impressões digitais) mantidos por órgãos públicos, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas não tiveram sucesso.
Para entender o motivo dessa pressão dos cartórios é preciso saber que existem dois tipos de registro de nascimento:
o regular, feito em até 15 dias após o parto;
e o tardio, feito depois desse prazo.
Antigamente, o registro de nascimento tardio só podia ser realizado com a autorização de um juiz. Em 2013, foi regulamentado o procedimento para que os próprios cartórios façam o registro tardio de nascimentos, sem passar pela via judicial.
Segundo Fiscarelli, quando o registro tardio é feito para uma criança que não tem a Declaração de Nascido Vivo (DNV) — por ter nascido em casa, por exemplo —, a regra prevê que os pais levem ao cartório duas testemunhas que tenham acompanhado a gestação ou o parto.
Nesses casos, o próprio funcionário do cartório elabora a DNV e faz o registro de nascimento.
O problema é quando quem pede o registro tardio é um adulto, que alega nunca ter tido documentos e vai ao cartório desacompanhado dos pais — cujas identidades não poderão ser verificadas.
É nesses casos que os representantes dos cartórios queriam poder coletar as impressões digitais para cruzá-las com os bancos de dados biométricos do TSE ou da Polícia Federal, com a finalidade de saber se aquela pessoa já tem algum outro registro.
A lei de 2022, porém, tratou esse pleito dos cartórios como uma mera “possibilidade”, e não uma obrigação.
De acordo com Fiscarelli, essa “possibilidade” de checagem biométrica pelos cartórios não existe na prática, o que, ainda hoje, abre espaço para os fraudadores.
“O problema continua nos registros tardios”, aponta o delegado Raphael Zanon.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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