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Política

Transparência Brasil aponta repasses de R$ 8,5 bilhões em emendas parlamentares ‘secretas’

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Organização compara novas emendas a ‘orçamento secreto’, diz que é um atentado à democracia e cobra transparência do Executivo. Hugo Motta, Lula e Davi Alcolumbre em encontro em Brasília
Ricardo Stuckert / Presidência da República e Evaristo Sá/AFP
A organização Transparência Brasil (TB) produziu um relatório sobre emendas parlamentares de 2025 no qual aponta a existência de um orçamento “paralelo” de R$ 8,5 bilhões atrelado ao Palácio do Planalto.
A organização ainda compara a criação das emendas “paralelas” ao “orçamento secreto” — que funcionou entre 2020 e 2022 e foi classificado como um “atentado à ordem democrática”.
“A criação das emendas de comissão ‘paralelas’ é mais uma das manobras do Congresso Nacional para manter o poder sobre fatia considerável do orçamento federal após o STF julgar o orçamento secreto inconstitucional. Com o agravante de ter sido viabilizada em acordo com o Executivo”, criticou a Transparência Brasil.
“É lamentável que dois Poderes da República simulem esforços para estarem em conformidade com o ordenamento constitucional e as decisões do STF relativos a emendas elaborando regras e, ao mesmo tempo, ignorando-as e contornando-as em benefício próprio”, prossegue o relatório.
Congresso aprova Orçamento 2025 com 50 bilhões de reais para emendas parlamentares
Essas emendas estão vinculadas às comissões permanentes da Câmara dos Deputados, Senado Federal e às mistas do Congresso Nacional, mas não foram classificadas como RP 8 (emendas de comissão), como vem acontecendo desde 2020.
🔍 Emendas parlamentares são verbas previstas no Orçamento da União e que são pagas pelo governo a deputados e senadores. Os parlamentares repassam os valores para obras em seus estados ou municípios.
Um acordo entre Congresso e Planalto, cuja relação é mediada pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), definiu que as emendas sobressalentes aprovadas pelo relator do orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), receberiam a chancela de RP 2 (Executivo) e RP 3 (Casa Civil).
Ou seja, segundo o relatório, não foram incluídas na categoria de emendas que foram alvo de regulamentação do STF, e passaram a ter de incluir requisitos mínimos de rastreabilidade e transparência.
Mas, sim, ligadas ao Exectivo, sem a necessidade do detalhamento decidido pelo Supremo.
Segundo a Transparência Brasil, portanto, essa destinação de recursos promove e aprofunda “a violação da separação de Poderes, ao intensificar ainda mais o papel do Legislativo como direcionador de despesas, quando o Executivo deve ser, por definição, o protagonista nessa função”.
🔎Entenda as categorias de emenda:
As RP 8 são emendas parlamentares destinadas às comissões permanentes da Câmara, Senado e Congresso. Elas precisam ser deliberadas em conjunto e têm caráter impositivo, ou seja, precisam ser pagas.
As RP 2 são despesas do Executivo, não obrigatórias, que agora foram atreladas às emendas de comissão.
As RP 3 também são emendas não obrigatórias, mas vinculadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), gerido pela Casa Civil.
Congresso aprova Orçamento 2025 com 50 bilhões de reais para emendas parlamentares
Orçamento de 2025
O valor de R$ 8,5 bilhões corresponde à última versão assinada da Lei do Orçamento Anual de 2025, votada no final de março pelo Congresso Nacional.
Na prática, as 335 emendas de comissão aprovadas pelo relator totalizaram R$ 20 bilhões, mas apenas 57% (ou R$ 11,5 bilhões) receberam a classificação de RP 8 e realmente foram destinadas às comissões permanentes.
Já o restante foi dividido: sendo R$ 4,5 bilhões para RP 2 e outros R$ 4 bilhões para RP 3.
Falta de transparência
No momento da votação da Lei Orçamentária pelo Congresso, não existia detalhamento se essas emendas precisariam seguir as mesmas regras de transparência previstas para as demais modalidades, como as de bancada, comissão e individual.
Uma portaria de 2023, inclusive, apontava que as chamadas RP 2 não precisariam apontar sequer o destinatário final dos valores indicados.
Entretanto, um mês depois, foi publicada uma portaria interministerial, assinada pelos ministérios do Planejamento e Orçamento, da Fazenda, Gestão e da Inovação, e pela Secretaria de Relações Institucionais, que definiu essas emendas como “não impositivas” e que deveriam constar em ata os nomes dos parlamentares autores e os destinos para os quais serão enviadas.
“A responsabilidade, portanto, recai sobre o Executivo federal: o governo tem o dever de atribuir um identificador único às emendas ‘paralelas’ (seja por um código de plano orçamentário, ou outro marcador) e de dar plena transparência aos ofícios e comunicações das comissões aos ministérios responsáveis por executar as despesas”, afirmou a Transparência.
Por outro lado, o sistema de acompanhamento de emendas parlamentares do Ministério do Planejamento e Orçamento, o Sistema integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), não traz em sua página dados referentes as emendas de RP 2 e RP 3, criando um buraco na transparência das informações.
Além disso, o texto da portaria ainda diz que as informações deveriam ser publicizadas no Portal da Transparência, mas, até o momento, não há qualquer informação a respeito disso.
A Transparência Brasil ainda classifica esse mecanismo como de “alto risco” de uso político, por ter direcionamento de ações genéricas, principalmente, porque elas não precisam ser identificadas e poderão ser repassadas diretamente com o Executivo.
“É só nessa fase em que se define o destino final do recurso e o que será feito com ele, de forma pouco transparente e pouco articulada com o planejamento federal, favorecendo o direcionamento de verbas para atender exclusivamente a interesses eleitorais”, afirmou a TB.
Entenda, abaixo, o detalhamento dessa distribuição de recursos:
Distribuição entre as casas
Distribuição por partidos
Congresso Nacional
Jornal Nacional/ Reprodução
Distribuição entre as casas
Dentre a divisão dos R$ 8,5 bilhões das emendas paralelas, a maior parcela acabou indo para o guarda-chuva do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP). Ao todo, foram R$ 5 bilhões.
O valor é maior até mesmo do que o previsto para o Senado em emendas de comissão tradicionais, as RP 8, que receberam indicações de R$ 3,8 bilhões.
Emendas de comissão por casa legislativa
Já a Câmara dos Deputados, presidida por Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu R$ 2,9 bilhões em emendas não impositivas. Somado os valores destinados às comissões da Câmara, Motta vai ter R$ 10,56 bilhões em emendas de comissão RP2, RP3 e RP8 para distribuir.
O restante, R$ 650 milhões, será destinado a comissões permanentes do Congresso Nacional.
Outro ponto levantado pela Transparência Brasil está na desigualdade de distribuição das emendas RP 8 entre as comissões da Câmara e do Senado.
Os R$ 11,5 bilhões destinados foram distribuídos para apenas 9 das 52 comissões permanentes das casas. Com isso, a maioria das comissões terá orçamento apenas das emendas “paralelas”.
Por outro lado, a Transparência aponta que essa concentração de recursos impositivos em poucas comissões gerou um movimento diferente do que aconteceu em 2024, e praticamente todas as comissões acabaram apresentando sugestões para ter acesso às emendas “paralelas”.
“Como consequência, no orçamento de 2025 mais comissões apresentaram emendas. No de 2024, 10 dos 15 colegiados do Senado o fizeram; no deste ano, todas as 16 comissões têm emendas. Na Câmara, o número saltou de 13 para todas as 30 comissões. Assim, o orçamento de 2024 contou com emendas de 27 comissões, contra 52 em 2025”, afirma o relatório.
Distribuição por partidos
Com as “emendas paralelas”, o governo ainda faz um movimento ainda maior de afago aos partidos políticos de oposição e do chamado grupo do Centrão.
Assim, o Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, que já comandava R$ 4,9 bilhões em emendas de comissões, agora viu sua fatia do orçamento aumentar ainda mais, passando para R$ 7 bilhões considerando emendas RP 2, RP 3 e RP 8.
Por conta da quantidade de parlamentares, o partido comanda oito comissões no Congresso. Desse total, R$ 1 bilhão veio só de emendas para serem executadas em obras exclusivas do PAC.
Distribuição de emendas de comissão por partidos
Já o MDB, um partido aliado do governo, que tinha R$ 2,6 bilhões sob seu guarda-chuva de quatro comissões, foi agraciado pelo governo com mais R$ 3,8 bilhões, sendo a maior parte, R$ 3 bilhões em emendas do PAC.
Por outro lado, o PT, partido do presidente Lula, que preside seis comissões no Congresso Nacional, terá apenas R$ 168 milhões em emendas para administrar, todas de RP 2.
“A distribuição de recursos à margem dos princípios da impessoalidade e da publicidade contraria o acórdão de 2023 do STF na ADPF 854”, afirmou a Transparência.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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