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Política

Comissões do Congresso voltam nesta semana após pausa da janela partidária

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Colegiados do Senado devem analisar nesta semana cotas para idosos em universidades e veto a agentes da ditadura em nomes de prédios. Na Câmara, CCJ deve decidir sobre a prisão de Chiquinho Brazão. As comissões permanentes da Câmara e do Senado voltarão aos trabalhos nesta semana depois de uma pausa estendida entre a Semana Santa e os últimos dias da janela partidária, que chegou ao fim na última sexta-feira (5).
Os corredores das duas Casas ficaram esvaziados ao longo da última semana, em razão da mobilização dos parlamentares para o período em que os vereadores podem trocar de partido sem perder o mandato.
O Senado chegou a convocar sessões semipresenciais — tanto de comissões quanto do plenário —, mas a presença seguiu baixa.
O que esperar da janela partidária?
Sem projetos relevantes, as discussões no plenário principal da Casa foram encerradas poucos minutos após o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) dar início às sessões. E comissões que haviam sido convocadas acabaram canceladas.
As comissões no Senado
De volta aos trabalhos, os senadores devem enfrentar uma semana cheia nas comissões.
Na terça (9), o governo tentará votar, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto que isenta quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2.824) de pagar Imposto de Renda em 2024.
O texto, que já foi aprovado pela Câmara, tem o mesmo teor de uma medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A MP perde a validade em junho.
▶️ Cota para idosos
No mesmo dia, a Comissão de Educação do Senado poderá votar um projeto que cria reserva de vagas em instituições federais de ensino superior para pessoas com setenta anos ou mais, que não tenham curso superior completo. Se aprovado, o texto deverá seguir para análise da Câmara dos Deputados.
A cota será formada por até 20% das vagas que não forem preenchidas nas reservas para negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. Pela proposta, a medida será semestral e deverá seguir a proporção da faixa etária na população do estado no qual a instituição funciona.
Para ingressar no curso por meio da vaga, de acordo com o projeto, a pessoa com mais de 60 anos não precisará passar por um processo seletivo. Nos casos em que houver mais interessados do que vagas, a classificação será por ordem decrescente de idade.
Relatora da proposta, a senadora Leila Barros (PDT-DF) afirmou que a proposta “propicia ganhos” para pessoas idosas e para as universidades, ampliando a diversidade e a pluralidade nesses espaços.
“Pensamos que importa prestigiar e cuidar dos idosos, integrando esses cuidados aos que são necessários também em relação às gerações mais novas. É preciso realizar, assim, uma concertação que traga para a Lei de Cotas o atendimento à população idosa, sem que se retirem vagas dos mais jovens”, disse.
▶️Monitoramento de agressores de mulheres
Ainda na terça, a Comissão de Segurança Pública do Senado pode votar um projeto que estabelece o compartilhamento automático, com órgãos de segurança pública, da localização de acusados monitorados eletronicamente pela Lei Maria da Penha.
A medida já existe em uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas depende de autorização judicial.
Defensores da proposta afirmam que o texto pode levar a maior agilidade e eficiência do monitoramento de medidas protetivas, como o afastamento de agressores do convívio das mulheres.
Governadores do Sul e do Sudeste defenderam — em documento entregue aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco — a análise de proposta com teor semelhante, mas que compartilha a localização de todos os monitorados eletronicamente por decisão judicial, e não somente dos acusados de violência doméstica.
▶️Homenagens ao golpe de 1964
Dias após o golpe militar de 1964 completar 60 anos, a Comissão de Direitos Humanos do Senado pode votar na quinta (11) um projeto que impede o governo federal de dar nome de agentes da ditadura militar a edifícios, rodovias e bens da União.
Segundo a proposta, o desrespeito à regra será enquadrado como improbidade administrativa.
O texto também determina que o governo substitua, em até seis meses, todos os nomes de bens batizados em homenagem a pessoas que violaram direitos humanos durante a ditadura, descritos no relatório final da Comissão Nacional da Verdade.
O projeto, apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e relatado por Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), impede, ainda, o uso de bens e recursos públicos em eventos em homenagem ao golpe de 1964 e a membros da ditadura.
Também veta a criação de datas comemorativas a agentes da ditadura ou ao golpe militar de 1964.
Em seu parecer, Randolfe Rodrigues afirmou que o texto não apaga a memória dos crimes cometidos durante a ditadura.
“Seu escopo é evitar que essas figuras recebam honrarias justamente por causa de suas ações perversas; é, ainda, transmitir para a população brasileira a mensagem de que nosso país não tolera o arbítrio nem o terrorismo de Estado — e que aqueles que tentarem utilizar essas armas serão severamente punidos, jamais exaltados. O trabalho de desconstrução do legado do período autoritário é uma luta constante que não deveremos, jamais, considerar encerrado”, escreveu.
Prisão de deputado
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) deve decidir na quarta-feira (10) se mantém ou relaxa a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). A reunião está marcada para as 10h.
O deputado foi preso preventivamente, a mando do Supremo Tribunal Federal (STF), sob suspeita de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco.
A Constituição e o regimento da Câmara obrigam que a prisão de parlamentares seja avalizada pelos integrantes do Congresso.
Depois de votado na CCJ, o relatório do deputado Darci de Matos (PSD-SC), favorável à manutenção da prisão, vai passar por escrutínio no plenário, onde será preciso 257 votos para ser aprovado.
A tendência é a de que a prisão seja mantida. Deputados da centro-direita, no entanto, irritados com decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, segundo eles, fragilizam as imunidades parlamentares, devem demonstrar insatisfação com o que consideram ingerência do Poder Judiciário no Legislativo.
Nísia na Câmara
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, é a convidada da Comissão de Saúde para prestar esclarecimentos sobre as ações de prevenção e combate à dengue.
A audiência está marcada para as 9h30 de quarta-feira.
Ela também vai prestar informações sobre gestão nos hospitais federais do Rio, alvo de denúncias sobre a precariedade e problemas de atendimento, além de falar sobre o tratamento de hanseníase.
Nísia é ainda pressionada por integrantes do Centrão por segurar a liberação de emendas parlamentares. O Ministério diz que segue critérios técnicos.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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