Economia
Distribuidoras nacionais ficam de fora de 1ª fase do programa de subvenção ao diesel
Programa de subvenção ao diesel foi criado para atenuar os efeitos nos preços domésticos de combustíveis
Jornal Nacional/ Reprodução
A primeira fase do programa do governo federal de subvenção ao diesel terminou com apenas cinco empresas habilitadas: a Petrobras, a refinaria de Mataripe (BA), a Sea Trading Comercial, a Midas Distribuidora e Sul Plata Training.
A informação é da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), que registrou a adesão das cinco empresas.
As três distribuidoras nacionais de combustíveis – Vibra Energia, Raízen e Ipiranga – não participarão desta etapa.
Segundo as regras, os agentes econômicos que atuam no setor tiveram até 31 de março para aderir ao programa para o período de 12 a 31 de março. Para o próximo período, de 1º a 30 de abril, o prazo para adesão ainda está aberto.
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“A ANP recebeu pedidos de adesão para esse segundo período e está analisando os documentos”, disse a agência, sem dar detalhes.
O programa de subvenção ao diesel foi criado pelo governo federal para atenuar os efeitos nos preços domésticos de combustíveis causados pela disparada do petróleo no mercado internacional em meio ao conflito no Oriente Médio.
A iniciativa prevê o ressarcimento de até R$ 0,32 por litro de diesel para os agentes econômicos, a depender dos preços praticados por eles e de parâmetros definidos pelo governo em cada período.
O Ministério de Minas e Energia publicou uma portaria que fixou o preço de comercialização máximo do diesel para o primeiro período da subvenção.
A partir dos períodos seguintes — em sua maioria com duração de 30 dias até o fim do ano — o preço máximo de venda será calculado com base em preço de referência definido pela ANP no primeiro dia de cada período.
O preço de referência vai oscilar diariamente, a fim de determinar o quanto será pago aos agentes.
Economia
Correção: jogos do Brasil em dias úteis
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Economia
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Economia
Câmara dos EUA aprova projeto para proteção de crianças nas redes sociais
Jovem usa o celular
Hollie Adams/Reuters
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta segunda-feira (29) um projeto de lei que obriga plataformas online a adotar medidas de proteção para crianças e adolescentes.
A proposta pode abrir caminho para um impasse com o Senado, onde parlamentares defendem regras mais rigorosas.
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O Congresso americano tem demonstrado interesse crescente em prevenir danos a jovens no ambiente digital, em meio à reação negativa enfrentada pelas empresas de redes sociais.
O Kids Internet and Digital Safety Act (projeto de lei de segurança na internet e no ambiente digital para crianças) recebeu 267 votos favoráveis e 117 contrários, com apoio de democratas e republicanos.
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O texto exige que as empresas ofereçam ferramentas para que crianças e adolescentes limitem recursos considerados viciantes e adotem políticas para protegê-los de alguns tipos de danos, incluindo a exploração sexual.
A proposta é a primeira iniciativa da Câmara para regulamentar a segurança infantil na internet desde a aprovação, pelo Senado, do Kids Online Safety Act (projeto de lei de segurança online para crianças), por 91 votos a 3, em 2024.
O projeto aprovado pelo Senado impõe às empresas de redes sociais um “dever de cuidado” (duty of care) em relação aos usuários mais jovens. A senadora republicana Marsha Blackburn vem negociando com a Casa Branca para obter apoio a um pacote legislativo que incluiria essa proposta.
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