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Política

Equipe de transição para Justiça e Segurança analisará armas, políticas sobre drogas e crimes contra a democracia; veja temas

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Grupo dividiu trabalho em 17 assuntos da área para propor ampliação, mudança ou fim de políticas adotadas pelo governo Bolsonaro. Previsão é entregar relatório no dia 11 de dezembro. armas, munição, armamento, decreto de armas, violência, segurança pública
Matias Delacroix/Reuters
O grupo de trabalho para Justiça e Segurança Pública da equipe de transição definiu 17 temas para análise e definição de propostas ao governo Lula (PT). Dentre os focos estão os decretos que ampliaram o acesso a armas, políticas sobre drogas e crimes contra o estado democrático de direito.
Após a vitória no 2º turno da eleição presidencial, o petista escalou o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) como responsável por coordenar o governo de transição. Foram escolhidas 31 áreas para políticos e especialistas técnicos definirem e apresentarem diretrizes ao futuro governo.
A equipe de Justiça e Segurança Pública conta com 17 integrantes e cada um ficará responsável por um tema destas áreas (veja a lista abaixo), conforme divulgado pelo senador eleito, Flávio Dino (PSB-MA). A previsão é de entregar o relatório final no dia 11 de dezembro.
Cotado para assumir o futuro ministério, Dino defende a revogação dos decretos de Jair Bolsonaro (PL) sobre armas — promessa de campanha do atual presidente, que ampliou o acesso a armamentos, inclusive os de maior calibre, como fuzis.
Um dos desafios do grupo será indicar para o próximo governo se deve manter o Ministério da Justiça e Segurança Pública ou se irá propor a sua divisão em duas pastas, como ocorreu no passado: uma para Justiça e outra focada em Segurança Pública.
Temas definidos para análise do grupo de Justiça e Segurança Pública do governo Lula 3:
Temas definidos para análise do grupo de Justiça e Segurança Pública:
Trabalho começa nesta semana
Os nomes convidados por Alckmin se reuniram na última quinta-feira (17) para uma primeira conversa. Uma reunião na próxima quarta-feira (23) dividirá as tarefas e dará início aos trabalhos do grupo.
“O papel do grupo é entregar um relatório no dia 11 de dezembro que tenha o diagnóstico da área e aponte atos normativos que precisam ser renovados, os que podem ser construídos e que são prioritários”, diz a advogada Tamires Gomes Sampaio.
Tamires é advogada com atuação na área de segurança pública, política criminal e racismo estrutural. Atuou como secretária adjunta de Segurança Cidadã em Diadema, cidade no ABC Paulista, considerado o berço do PT.
Advogada Tamires Gomes Sampaio é ex-secretária adjunta de Segurança Cidadã em Diadema (SP)
Divulgação
Sua atuação junto ao grupo será voltada para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, chamado de Pronasci. O objetivo do programa é prevenir o avanço da criminalidade com programas sociais que atuem junto à segurança pública.
Segundo Tamires, o relatório a ser entregue definirá a atualização e ampliação do Pronasci para englobar direitos de jovens negros, de proteção às mulheres e população LGBTQIA+ vítimas de violência.
“Outra coisa é que ele [Pronasci] envolve direitos de redução de homicídios dos jovens negros. A cada 23 minutos um jovem negro é morto no Brasil”, afirma Tamires.
Combate ao racismo institucional
Integrante do GT de Segurança e ex-secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça durante o governo Dilma Rousseff, Gabriel Sampaio afirma ao g1 que o principal desafio da transição é definir políticas que “conduzam o país a superar a crise que o atual governo nos deixa como legado”.
“Crise que no âmbito da Justiça e Segurança Pública se agrava, especialmente pelos ataques feitos à democracia e às instituições que dão respaldo ao estado democrático de direito”, diz o coordenador do Programa de Enfrentamento à Violência Institucional da ONG Conectas Direitos Humanos.
Gabriel Sampaio é coordenador na ONG Conectas Direitos Humanos
Divulgação
Gabriel não será relator dos temas, ele auxiliará na elaboração do relatório de cada tema.
Para ele, um dos pontos centrais é incluir a questão racial tanto na Justiça quanto na Segurança Pública, áreas em que os principais debates “estão extremamente ligados ao racismo institucional”. Entre os temas citados por Sampaio estão a proteção da vida da população negra, a letalidade policial e o acesso a armas.
Armas como questão ‘mais importante
Um dos focos destacados pelos integrantes da equipe é o armamento da população e que pode ter resultados nos cem primeiros dias de governo, segundo integrantes. Em seu governo, Jair Bolsonaro (PL) implementou uma série de decretos que facilitou o acesso a armas para a população civil. Inclusive, de armamento de grossos calibres, como fuzis.
“A área de armamentos, ampliação do acesso, é algo que tem um trabalho muito técnico para se fazer e temos muitos decretos presidenciais. É algo que depende de uma ação enérgica do poder Executivo para conseguir avançar”, afirma a advogada Sheila de Carvalho. “Esse vai ser um ponto muito fundamental nessa estrutura e pode ser um ponto que tenhamos consequências mais imediatas.”
Sheila de Carvalho será responsável por elaborar o documento sobre acesso à Justiça. A proposta, conta a g1, será encaminhar ações que garantam o uso do sistema de Justiça por população com menor poder aquisitivo ou que não estão acostumadas a lidar com o Judiciário, como pessoas de baixa renda, moradores de periferia, indígenas e quilombolas.
Sheila de Carvalho esteve na COP27, no Egito, e brincou ao ser confundida com a dançarina de mesmo nome
Reprodução
“Precisamos pensar dentro da Justiça formas de potencializar o acesso da população, de como as instituições podem ser mais democráticas, efetivas e que consigam atuar de fato pelo seu propósito constitucional de implementar e atender direitos”, diz Sheila.
Sheila de Carvalho foi confundida com a dançarina homônima, do grupo É o Tchan. Sheila brinca que a confusão a fez ser tietada no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), sede da equipe de transição, mas serviu para quebrar o gelo e dar inícios aos trabalhos.
Veja a lista de integrantes do GT Justiça e Segurança Pública do governo de transição:
Andrei Passos Rodrigues – Delegado da Polícia Federal.
Camila Nunes – Doutora em Sociologia pela USP. Professora adjunta da UFABC e pesquisadora colaboradora do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo.
Carol Proner – Doutora em Direitos Humanos. Professora de Direito Internacional da UFRJ.
Cristiano Zanin – Advogado com especialização em Direito Processual Civil.
Flávio Dino – Ex-juiz, ex-governador do Maranhão. Senador eleito pelo Maranhão.
Gabriel Sampaio – Advogado, foi Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça durante o governo Dilma Rousseff.
Jaqueline Sinhoretto – Doutora em Sociologia pela USP. Professora da UFSCar. Lidera o grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos da UFSCar.
Márcio Elias Rosa – Procurador de Justiça aposentado, ex-secretário de Estado da Justiça de São Paulo e ex-presidente da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (CASA).
Marco Aurélio Carvalho – Advogado especializado em Direito Público.
Marivaldo Pereira – Advogado. Ex-secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo Dilma Rousseff.
Marta Machado – Professora da Fundação Getúlio Vargas.
Omar Aziz – Senador pelo Amazonas, reeleito. Engenheiro civil
Paulo Teixeira – Deputado Federal por São Paulo, é advogado.
Pierpaolo Cruz Bottini – Professor de Direito Penal da USP. Foi Secretário da Reforma do Judiciário durante o primeiro mandato do presidente Lula.
Sheila Carvalho – Advogada Internacional de Direitos Humanos, professora e ativista.
Tamires Sampaio – Advogada, mestra em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pesquisadora na área de segurança pública, política criminal e racismo estrutural. Foi Secretária Adjunta de Segurança Cidadã em Diadema.
Wadih Damous – Advogado. Ex-presidente da OAB/RJ. Ex-deputado Federal PT/RJ.
Fonte: Divulgação/Lula

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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