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Economia

Feriados de 2023 e pontos facultativos: veja calendário nacional

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Preparado para o ano dos ‘feriadões’? Veja quais serão e se programe. Feriado; folga; praia; lazer
@tirachardz/Freeepik
O calendário de 2023 terá 9 feriados nacionais. Destes, quatro serão prolongados, isto é, caem em segundas ou sextas-feiras e, portanto, emendam com o final de semana.
Para quem costuma “emendar” as folgas já na quinta-feira, o total de feriados prolongados chega a sete. Se forem incluídos os pontos facultativos nacionais, o número pula para nove.
Vale lembrar que, enquanto os feriados nacionais são previstos em lei federal e valem para todo o território nacional, os pontos facultativos só são válidos para os servidores públicos – veja as duas listas ao final da reportagem.
Calendário de feriados em 2023
Veronica Medeiros/Arte g1
Feriados locais
Municípios e estados podem determinar em lei que pontos facultativos nacionais, como Carnaval ou Corpus Christi, sejam feriados locais. Essas duas datas já são consideradas pontos facultativos para os servidores públicos federais. Assim, quem tiver direito a descansar nesses períodos terá dois feriados a mais em 2023.
O Dia da Consciência Negra, que é em 20 de novembro e neste ano cai numa segunda-feira, não entra na lista porque não é considerado feriado nem ponto facultativo nacional, já que depende de lei municipal ou estadual.
Já o Dia do Servidor Público, que é em 28 de outubro, neste ano cai em um sábado.
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Carnaval é feriado? Posso ser obrigado a trabalhar?
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Veja abaixo a lista de feriados nacionais em 2023 e os pontos facultativos nacionais, levando em conta os dias determinados pelo governo federal.
Ano de 2023 terá 7 feriados prolongados
Lista de feriados nacionais em 2023
1º de janeiro (domingo): Confraternização Universal
7 de abril (sexta-feira Santa): Paixão de Cristo
21 de abril (sexta-feira): Tiradentes
1º de maio (segunda-feira): Dia Mundial do Trabalho
7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil
12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida
2 de novembro (quinta-feira): Finados
15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República
25 de dezembro (segunda-feira): Natal
Pontos facultativos nacionais em 2023
20 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval
21 de fevereiro (terça-feira): Carnaval
22 de fevereiro (quarta-feira de cinzas): Carnaval
8 de junho (quinta): Corpus Christi
28 de outubro (sábado): Dia do Servidor Público

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Correção: jogos do Brasil em dias úteis

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Câmara dos EUA aprova projeto para proteção de crianças nas redes sociais

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Jovem usa o celular
Hollie Adams/Reuters
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta segunda-feira (29) um projeto de lei que obriga plataformas online a adotar medidas de proteção para crianças e adolescentes.
A proposta pode abrir caminho para um impasse com o Senado, onde parlamentares defendem regras mais rigorosas.
📱Favorite o g1 no Google e acompanhe as principais notícias do dia
O Congresso americano tem demonstrado interesse crescente em prevenir danos a jovens no ambiente digital, em meio à reação negativa enfrentada pelas empresas de redes sociais.
O Kids Internet and Digital Safety Act (projeto de lei de segurança na internet e no ambiente digital para crianças) recebeu 267 votos favoráveis e 117 contrários, com apoio de democratas e republicanos.
Agora no g1
O texto exige que as empresas ofereçam ferramentas para que crianças e adolescentes limitem recursos considerados viciantes e adotem políticas para protegê-los de alguns tipos de danos, incluindo a exploração sexual.
A proposta é a primeira iniciativa da Câmara para regulamentar a segurança infantil na internet desde a aprovação, pelo Senado, do Kids Online Safety Act (projeto de lei de segurança online para crianças), por 91 votos a 3, em 2024.
O projeto aprovado pelo Senado impõe às empresas de redes sociais um “dever de cuidado” (duty of care) em relação aos usuários mais jovens. A senadora republicana Marsha Blackburn vem negociando com a Casa Branca para obter apoio a um pacote legislativo que incluiria essa proposta.

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