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Política

Fim da taxa das blusinhas opõe varejo nacional e importadores; veja argumentos a favor e contra

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5 meses ago

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Governo Federal anuncia fim da taxa das blusinhas
A revogação da chamada “taxa das blusinhas” pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu nova frente de batalha entre os representantes do varejo nacional e os importadores.
Anunciada nesta semana, em um ano eleitoral, a medida elimina a cobrança de 20% em imposto de importação sobre compras internacionais abaixo de US$ 50 que havia sido instituída em agosto de 2024, mas mantém o programa Remessa Conforme — que regularizou a compra desses produtos no exterior.
Apesar do fim do imposto de importação, os estados mantiveram sua tributação, por meio do ICMS, enre 17% e 20%. Essa cobrança permanece.
🔎Iniciada em 2024 e encerrada neste ano, a taxação foi uma resposta do governo e do Congresso a um pedido de segmentos da indústria nacional, após o aumento das compras digitais durante a pandemia, e diante da diferença de carga tributária entre produtos nacionais e os importados nas plataformas online.
➡️Controversa, a “taxa das blusinhas” era reprovada por grande parte dos consumidores brasileiros principalmente por encarecer produtos populares de baixo valor e reduzir a atratividade de plataformas internacionais.
➡️Críticos argumentavam que turistas de viagens internacionais tinham vantagem ao não recolher o tributo.
Diante do novo capítulo sobre a taxa das blusinhas, o g1 foi atrás dos argumentos dos varejistas nacionais, defensores da medida, e dos importadores — que lutavam pelo fim da cobrança.
➡️A revogação da taxa foi feita por meio de Medida Provisória, que tem força de lei. Entretanto, terá de ser confirmada posteriormente pelo Congresso Nacional, onde todos posicionamentos, a favor e contra, serão novamente mencionados.

GETTY IMAGES via BBC
Manifesto do varejo brasileiro
No início do mês passado, quando rumores de que o governo iria revogar a taxa das blusinhas já circulavam pelos corredores do poder em Brasília, representantes dos setores produtivo, do comércio e varejistas divulgaram um manifesto cobrando a manutenção da taxa das blusinhas.
Assinado por 53 entidades, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) e centrais sindicais, como a União Geral dos Trabalhadores (UGT), o manifesto aponta que a taxação é mais alta no Brasil, favorecendo produtores estrangeiros.
“As plataformas estrangeiras operam com carga de cerca de 45%, aproximadamente metade dos 90% incidentes sobre o varejo e a indústria nacionais. Ainda assim, os avanços recentes, apoiados por diferentes correntes políticas, devem ser preservados [com a manutenção da taxa das blusinhas]”, diz o manifesto do setor produtivo.
Diz ainda que:
➡️Considerando o período entre agosto de 2024 e o final do primeiro semestre de 2025, ao menos quatro segmentos do comércio, como têxtil e calçados, eletroeletrônicos, móveis e eletrodomésticos, além de material de construção e artigos de uso pessoal e doméstico, passaram de cenários de retração ou baixo crescimento para expansão real, já descontada a inflação.
➡️Houve significativa geração de empregos. Segundo dados do Ministério do Trabalho, o Comércio criou, desde 2023, quando foi lançado o Remessa Conforme, até dezembro de 2025, 860 mil novos empregos diretos e outros 1,5 milhão de novas vagas na cadeia produtiva.
“Já na indústria, no mesmo período, foram criados 578 mil novos empregos diretos e outros milhares de indiretos. Indústria e varejo contribuíram, assim, para que o Brasil atingisse o menor desemprego da sua história: 5,1%, ao final de 2025”, acrescenta.
➡️Aumento de investimentos. A previsão, antes do fim da taxa das blusinhas, era de que apenas o Comércio investisse neste ano R$ 100 bilhões no Brasil.
“Este investimento estaria ameaçado caso houvesse um retrocesso nos passos já dados rumo à isonomia tributária”.
➡️Para os varejistas nacionais, o consumidor também foi beneficiado pela redução da disparidade tributária entre plataformas internacionais de e-commerce e o setor produtivo nacional.
“O fortalecimento da produção local ampliou a oferta de produtos com qualidade assegurada, assistência técnica e conformidade com normas nacionais de segurança, trabalho, meio ambiente e saúde, o que não ocorre com parte relevante dos itens vendidos por plataformas estrangeiras”.
➡️Foi registrado forte incremento da arrecadação de impostos, com recorde de R$ 5 bilhões arrecadados em 2025 e novo crescimento nos quatro primeiros meses deste ano, além de valor semelhante para os estados no ano passado.
“Considerada a inevitável perda de vendas da indústria e do varejo com uma eventual revogação da medida de isonomia tributária, a redução total da arrecadação federal atingiria perto de R$ 42 bilhões anuais”.
➡️Os varejistas avaliam que a taxação gerou desenvolvimento nacional.
“Não à toa, em 2025, vários países seguiram o exemplo brasileiro e passaram a cobrar impostos sobre os produtos exportados por esses gigantes bilionários do e-commerce. O exemplo maior são os EUA, mas o mesmo ocorreu na América Latina (Equador, México, Uruguai), Europa (Turquia) e mesmo na Ásia (Índia, Indonésia)”, diz o manifesto.
“Na mesma linha, a União Europeia, que em 2021 acabou com a isenção do IVA para encomendas de até 22 euros, começa em junho a cobrar imposto de importação sobre produtos de até 150 euros”, prossegue.
➡️A Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) defende que a Presidência do Congresso devolva a Medida Provisória do governo que isenta de impostos o “e-commerce” internacional. Argumenta que a medida, se mantida, gera uma concorrência desleal que destrói empregos no Brasil e sabota a economia nacional.
Estudo de importadores
Estudo divulgado em abril pela Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que reúne empresas de tecnologia prestadoras de serviços e importadores, como Alibaba, Amazon e Shein, entre outros, diz que a taxa das blusinhas não impacta empregos e renda.
De autoria da consultoria Global Intelligence and Analytics, de Lucas Ferraz, ex-secretário de Comércio Exterior no governo Bolsonaro, o documento diz que a implementação da chamada “taxa das blusinhas” resultou em aumento de preços ao consumidor no varejo nacional, sem contrapartidas claras em geração de emprego e renda.
“A medida reduziu a demanda por produtos importados de menor valor no e-commerce internacional, com impacto negativo especialmente sobre o consumo das classes de menor renda (…) Os efeitos observados indicam que os benefícios da medida foram absorvidos principalmente pelas empresas do varejo nacional por meio do aumento de preços em bens de consumo”, acrescenta o estudo, divulgado pela Amobitec.
Informa ainda que:
➡️Os produtos do varejo nacional com maiores aumentos de preços em um ano da tarifa foram: cosméticos (17%), bijuterias (16%), papelaria (13%), calçados (9%) e vestuário (7,1%).
Somente em brinquedos a elevação do valor foi pouco perceptível.
“Os valores majorados pressionaram a inflação de 5,23% divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística no período”, diz o estudo.
➡️Mesmo após a implementação da “taxa das blusinhas”, tanto o nível de emprego quanto o nível salarial evoluíram da mesma forma no varejo nacional, seja para setores que foram protegidos pela nova taxação ou não, sugerindo que a taxa, por si, não foi fator de estímulo específico para os setores protegidos.
➡️A partir da implementação da taxa das blusinhas, a demanda com origem no Brasil por esses produtos no e-commerce internacional registrou queda média de 19,4% até julho de 2025, segundo o estudo.
“Os consumidores mais afetados foram aqueles das classes de menor renda — D e E, com renda mensal de até R$ 3,5 mil, e C, com até R$ 10,8 mil — que representam 67,5% do público total”, diz o documento.
➡️O acesso restrito a produtos mais baratos e o aumento da inflação implicam diretamente na redução do poder de compra, afetam especialmente a população de baixa renda e ampliam as desigualdades sociais.
➡️Segundo o economista Lucas Ferraz, que coordenou o estudo, o sucesso da importação via e-commerce deve-se à ampliação das possibilidades de consumo, a preços mais acessíveis, para milhões de brasileiros, sobretudo os mais pobres.
“A democratização do acesso aos produtos favorece a competitividade, a bancarização e a modernização do varejo. A análise dos dados sugere que não houve repasse dos ganhos da proteção comercial aos trabalhadores atingidos pela medida, uma vez que não houve contrapartida em termos de aumento de salários e empregos nos setores protegidos pela ‘taxa das blusinhas’. Por outro lado, os dados sugerem que houve aumento dos preços e diminuição dos volumes importados, e da concorrência, nestes mesmos setores, com provável aumento das margens de lucro e queda de bem-estar concentrada nas classes sociais mais pobres do país’, avaliou Lucas Ferraz.
➡️As empresas associadas à Amobitec reiteram a importância e apoio ao Programa Remessa Conforme do governo brasileiro e colocam-se à disposição do Poder Legislativo para seguir dialogando e demonstrando os impactos negativos proporcionados pela “taxa das blusinhas”.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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