Se o Supremo Tribunal Federal não se opor a um projeto que reduza penas dos condenados pelo 8 de janeiro, o governo não será contrário à aprovação do texto, afirmou ao blog nesta segunda-feira a ministra da articulação política, Gleisi Hoffmann.
A afirmação acontece enquanto ganha corpo um texto alternativo à anistia “ampla, geral e irrestrita” que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro tentam aprovar e que ganhou fôlego na semana passada na Câmara.
O texto alternativo, costurado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reduz as penas dos já condenados pela tentativa de golpe – entre outros crimes – e é visto como uma forma de entregar alguma legislação quando a pressão se tornou muito grande.
Até o presidente Lula declarou na semana passada que havia chance da aprovação no Congresso. O líder do PT da Câmara, Lindbergh Farias (RJ) também levantou o receio de que, se colocado para votar, um projeto de anistia ampla teria chances grandes de ser aprovado na casa.
Gleisi se reuniu nesta segunda com ministros que têm mandato parlamentar justamente para tentar arregimentar apoios para que projetos prioritários do governo sejam votados, deixando de lado o da anistia.
A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffmann.
Gil Ferreira/SRI-PR
O que diz o texto do Senado
O texto em discussão no Senado propõe uma alternativa ao projeto de anistia ampla defendido por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em vez de extinguir penas, a proposta prevê apenas recalibrar a dosimetria das condenações, ou seja, reduzir o tempo de reclusão de parte dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
De acordo com a minuta em debate, a medida valeria apenas para os participantes considerados “massa de manobra”, excluindo financiadores, organizadores e integrantes do chamado núcleo duro da tentativa de golpe — grupo no qual Bolsonaro e outros sete réus julgados pelo Supremo nesta semana estão enquadrados.
O projeto vem sendo articulado há cerca de três meses pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em parceria com o ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Interlocutores afirmam que a minuta já foi levada a ministros do STF, que teriam recebido a ideia de forma positiva.
Aliados de Alcolumbre avaliam que ele pretende apresentar o projeto “rápido”, mas ressaltam que o conteúdo ainda está em construção e exige cautela. O movimento ganha força no momento em que líderes da Câmara intensificam a discussão sobre anistia ampla, que poderia alcançar até Bolsonaro.
A diferença central, portanto, é que a proposta do Senado busca atenuar as penas sem conceder perdão — um modelo visto por senadores como mais viável diante da posição firme do STF contra projetos de anistia.