Trecho a ser concedido no Paraná faz conexão entre o porto de Paranaguá, a Região Metropolitana de Curitiba e a Ponte da Amizade, na fronteira com o Paraguai. Governo leiloa rodoviárias do Paraná. Na foto, a BR-277 com a PR-427, que constam no 1º lote.
Roberto Dziura Jr/Governo do Paraná
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério dos Transportes realizam nesta sexta-feira (25), a partir das 14h, o leilão do lote 1 de estradas do Paraná. Essa é a primeira concessão rodoviária da atual gestão do presidente Lula (PT).
O trecho tem uma extensão de 473 km de rodovias federais e estaduais e faz conexão entre o porto de Paranaguá, a Região Metropolitana de Curitiba e a Ponte da Amizade, na fronteira com o Paraguai.
De acordo com a ANTT, os investimentos totais estimados para o lote 1 serão de R$ 13,1 bilhões ao longo de 30 anos, divididos da seguinte forma:
R$ 7,9 bilhões para melhorias das estradas, sendo 47% desse valor destinados à expansão da capacidade das rodovias;
R$ 5,2 bilhões para serviços gerais e administrativos, como serviço médico e mecânico.
“É o primeiro leilão de rodovias da nossa gestão, já com a nova modelagem proposta pelo Ministério dos Transportes, o primeiro do novo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] e o primeiro integrando rodovias estaduais e federais”, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho.
O presidente Lula lançou o Novo PAC, com previsão de R$ 1,68 trilhão em investimentos, no dia 11 de agosto. O programa prevê a retomada de obras paradas e a aceleração de outras em andamento, além de novos empreendimentos.
De acordo com o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, o leilão do lote 1 das estradas do Paraná “representa o primeiro passo do maior projeto de estruturação de concessões rodoviárias do Brasil”, com extensão total de 3.376 km do sistema rodoviário e volume de investimentos em R$ 82,3 bilhões.
Modelo de concessão
Duas empresas que apresentaram propostas na última segunda-feira (21) estão disputando a concessão das estradas, que valerá por 30 anos.
Vence o leilão a empresa que oferecer a menor tarifa de pedágio, ou seja, o maior desconto sobre a tarifa proposta no edital. Veja abaixo as tarifas de cada praça previstas no documento:
Tarifas previstas em edital do leilão para cada praça de pedágio
Arte/RPC Curitiba
Esse leilão — que será realizado na B3, a bolsa de valores brasileira, em São Paulo — é o primeiro de seis lotes de novos contratos de pedágio. Os últimos terminaram no final de 2021. Veja o passo a passo:
O evento começa às 14h, com o discurso de boas-vindas da B3. Logo na abertura, o diretor da sessão faz a leitura dos procedimentos do leilão.
Na sequência, começa a abertura das propostas econômicas em conjunto com a comissão responsável.
A próxima etapa é a classificação das empresas interessadas.
Em seguida, começam os lances, por viva-voz. Eles são ratificados um a um.
Com essa etapa definida, é proclamado o vencedor do leilão.
O ato termina com a batida do martelo com o vencedor e discurso final das autoridades.
O que tem no lote 1?
O conjunto de rodovias a ser concedido à iniciativa privada no Paraná foi dividido em seis partes, com nova modelagem de pedágios.
O primeiro, que é o lote 1, inclui o trecho da BR-277 entre Curitiba e Prudentópolis, as estradas federais BR-373, BR-376, BR-476 e as estaduais PR-418, PR-423 e PR-427.
Praças de pedágio
No lote 1, também há previsão de cinco praças de pedágio: em Imbituva, Irati, Porto Amazonas, São Luiz do Purunã e Lapa. Segundo o edital, os postos de cobrança deverão ser restaurados e modernizados.
Veja no mapa regiões do Paraná que integram o lote 1 da nova concessão de pdágio
Arte/RPC
Obras previstas
Estão previstos 344 km de duplicações, 210 km de faixas adicionais (terceiras faixas), 27 km de ciclovias e 41 km em vias marginais, além de 11 passarelas, 86 viadutos e 60 paradas de ônibus.
A ANTT afirmou que as rodovias deverão ter nove bases de Serviços Operacionais e de Atendimento ao Usuário (SAU). Estas bases terão 10 ambulâncias, sendo três de suporte avançado.
O edital prevê, ainda, a disponibilização de pontos de parada para descanso de caminhoneiros.
De acordo com o governo do Paraná, as obras estão divididas da seguinte forma:
duplicação da BR-277 entre São Luiz do Purunã e o Trevo do Relógio, em Prudentópolis;
duplicação da BR-373 entre Ponta Grossa e o Trevo do Relógio;
duplicação da Rodovia do Xisto entre Araucária e a Lapa;
duplicação da PR-423 entre Araucária e Campo Largo;
duplicação do Contorno Norte de Curitiba;
faixas adicionais na BR-277, entre Curitiba e o entroncamento da BR-277 com a BR-376;
faixas adicionais e vias marginais no Contorno Sul de Curitiba.
Outras exigências do novo pedágio do Paraná
O edital de concessão das rodovias prevê ainda:
Instalação de câmeras com tecnologia OCR, que permitem reconhecimento de placas;
Disponibilização de internet Wi-Fi em pontos de atendimento ao usuário e descanso de caminhoneiros;
Instalação de painéis de mensagem variável;
Iluminação completa em pontos críticos, como trechos urbanos, viadutos e entroncamentos;
Sistema de pesagem automático.