Relançado em agosto, programa deve levar energia elétrica a 85 mil residências no ano que vem. Valor será pago com orçamento da CDE – um fundo custeado pelos consumidores. Conta de luz ficará mais cara para residências e consumidores de baixa e alta tensão no RS
Reprodução/RBS TV
O governo federal prevê gastos de aproximadamente R$ 2,5 bilhões com o programa Luz para Todos em 2024, financiados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
A informação consta de nota técnica publicada pelo Ministério de Minas e Energia nesta segunda-feira (28). A pasta abriu consulta pública para a proposta por 15 dias.
No próximo ano, o governo pretende atender, com energia elétrica, a 83.057 unidades consumidoras –como residências.
O valor destinado, de R$ 2,5 bilhões, será pago pelo orçamento da CDE – fundo setorial custeado pelos consumidores de energia.
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Montante maior do que o deste ano
O montante é 55% maior que o destinado para a universalização da energia elétrica em 2023.
Segundo o ministério, o aumento nos recursos em 2024 se justifica “principalmente pela necessidade de dar celeridade ao processo de universalização com vistas a promover a democratização do acesso e do uso da energia elétrica no País e combater a pobreza energética”.
A pasta afirma ainda que, por causa da assinatura de novos contratos pelo programa, haverá maior desembolso financeiro em 2024. Estão previstos 22 novos contratos no próximo ano.
O pagamento dos recursos do Luz para Todos está condicionado ao avanço das obras, sendo que 20% do valor dos contratos são liberados após a assinatura.
O Luz para Todos é financiado com recursos das distribuidoras de energia, inclusive por meio de financiamentos, e da CDE.
Criado em 2003, o programa Luz para Todos tinha o objetivo de levar energia elétrica às residências que não são atendidos pelas distribuidoras.
Prorrogado por diversas vezes até 2022, o programa foi retomado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 4 de agosto.
Segundo dados do ministério, até 2018, 3,4 milhões de domicílios haviam sido atendidos pelo programa.