Economia

Governo vai endurecer regras e facilitar cassações em contratos de distribuidoras de energia, diz ministro

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2 anos ago

24 de abril de 2024

Informação foi dada pelo ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, em conversa com jornalistas. Governo analisa renovação de contratos de 20 empresas de distribuição. O Ministério de Minas e Energia vai impor regras mais duras nos novos contratos das distribuidoras de energia elétrica, com menos restrições para cassar as concessões.
A informação foi dada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em conversa com jornalistas nesta quarta-feira (24).
O ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Divulgação/Secom/MME
“Hoje, [para] a caducidade ou a intervenção, mas em especial a caducidade, os contratos têm mecanismos de defesa muito desequilibrados a favor das distribuidoras. Nós vamos tornar mais rígidos os critérios e ao mesmo tempo vamos tornar os mecanismos do Estado mais fortes para caso o descumprimento das regras”, afirmou o ministro.
De acordo com Silveira, as regras atuais dos contratos de distribuição tornam a declaração de caducidade, ou seja, a cassação do contrato “inviável”.
“Uma aventura de uma declaração de uma caducidade pode custar muito aos cofres da União porque eles têm muitos direitos, muito mais direitos que deveres”, declarou.
No momento, o governo está definindo os critérios para renovar por mais 30 anos os contratos de 20 empresas de distribuição, que atendem a cerca de 60% do mercado. Entre as empresas, estão Enel SP e Light, por exemplo.
As primeiras concessões começam a vencer em 2025, com a EDP do Espírito Santo. A distribuidora já pediu a renovação, mas o governo ainda precisa definir as diretrizes por meio de um decreto. Segundo o ministro, a pasta deve concluir a norma na próxima semana.

Economia

Correção: jogos do Brasil em dias úteis

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4 meses ago

30 de junho de 2026

O g1 errou ao informar que o Brasil teria mais três jogos em dias úteis se chegar à final da Copa do Mundo. Na verdade, serão dois jogos, nos dias 11 e 15 de julho. A informação foi atualizada às 18h30 do dia 29 de julho de 2026. Leia mais aqui.

Economia

Correção: jogos do Brasil em dias úteis

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4 meses ago

30 de junho de 2026

O g1 errou ao informar que o Brasil teria mais quatro jogos em dias úteis se chegar à final da Copa do Mundo. Na verdade, serão três jogos, nos dias 29 de junho, 11 e 15 de julho. A informação foi atualizada às 18h30 do dia 29 de julho de 2026. Leia mais aqui.

Economia

Câmara dos EUA aprova projeto para proteção de crianças nas redes sociais

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4 meses ago

30 de junho de 2026

Jovem usa o celular
Hollie Adams/Reuters
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta segunda-feira (29) um projeto de lei que obriga plataformas online a adotar medidas de proteção para crianças e adolescentes.
A proposta pode abrir caminho para um impasse com o Senado, onde parlamentares defendem regras mais rigorosas.
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O Congresso americano tem demonstrado interesse crescente em prevenir danos a jovens no ambiente digital, em meio à reação negativa enfrentada pelas empresas de redes sociais.
O Kids Internet and Digital Safety Act (projeto de lei de segurança na internet e no ambiente digital para crianças) recebeu 267 votos favoráveis e 117 contrários, com apoio de democratas e republicanos.
Agora no g1
O texto exige que as empresas ofereçam ferramentas para que crianças e adolescentes limitem recursos considerados viciantes e adotem políticas para protegê-los de alguns tipos de danos, incluindo a exploração sexual.
A proposta é a primeira iniciativa da Câmara para regulamentar a segurança infantil na internet desde a aprovação, pelo Senado, do Kids Online Safety Act (projeto de lei de segurança online para crianças), por 91 votos a 3, em 2024.
O projeto aprovado pelo Senado impõe às empresas de redes sociais um “dever de cuidado” (duty of care) em relação aos usuários mais jovens. A senadora republicana Marsha Blackburn vem negociando com a Casa Branca para obter apoio a um pacote legislativo que incluiria essa proposta.