Ministro de Minas e Energia disse que uma das contrapartidas pode ser antecipação da negociação de regras de venda da energia e previsibilidade nas tarifas de serviços. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (24) que vai pedir contrapartidas do Paraguai no processo de negociação da tarifa de serviços da usina hidrelétrica de Itaipu.
Ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira.
TON MOLINA/ESTADÃO CONTEÚDO
“Se tiver qualquer concessão do Brasil, tem que ter contrapartida delas”, afirmou em conversa com jornalistas.
Brasil e Paraguai estão em impasse sobre o valor a ser cobrado pela energia de Itaipu. Os paraguaios querem um preço em torno de US$ 22 por megawatt-hora (MWh), enquanto o Brasil pretende manter a tarifa em US$ 16,71 por MWh.
Para os brasileiros, uma tarifa alta significa maior custo de energia. Já os paraguaios têm na venda da energia de Itaipu uma fonte de recursos importante para a realização de investimentos.
“Tem outras questões que atendem ao interesse do Brasil de curto e médio prazo e essas questões eu vou levar ao Paraguai semana que vem”, declarou Silveira.
Hidrelétrica de Itaipu produz a maior quantidade de energia dos últimos 5 anos
Sem aumento
O ministro disse que um dos pontos seria colocar um prazo para a negociação do Anexo C do Tratado de Itaipu – que define as regras de comercialização da energia da usina.
Contudo, Silveira disse que não admite aumento na tarifa cobrada pelas distribuidoras que compram energia de Itaipu. A tarifa de serviços de Itaipu é um dos componentes da tarifa cobrada pelas distribuidoras, definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
“Temos que manter a portaria que foi aprovada pela Aneel, quando no princípio da nossa gestão a gente reduziu a tarifa. A verdade é essa, na época era de US$ 20,90 para US$ 16,71. Então essa premissa para a gente é inexorável”, disse Silveira.
Em dezembro, por falta de consenso entre os dois países, a Aneel definiu uma tarifa provisória de US$ 17,66 por quilowatt-hora (Kwh) – considerada nos reajustes das tarifas das distribuidoras do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, que compram energia de Itaipu.
O ministro disse que voltou “mais otimista” de viagem ao Paraguai, na última semana. “Eu não acredito que passará das próximas duas ou três semanas o desfecho desse acordo”, declarou.
Entenda a tarifa
A tarifa de serviços de Itaipu é chamada de Custo Unitário de Serviços de Eletricidade (Cuse). É um encargo pago por brasileiros e paraguaios para cobrir os custos de Itaipu com:
administração, operação e manutenção da usina;
repasses em royalties e participações governamentais pelo uso da água;
dívida de construção da usina.